29/10/2009

Licenciamento Ambiental Municipal será debatido em Feira Ambiental

A quarta edição da Feira e Congresso Ambiental, que acontece entre 4 a 6 de novembro, em São Bento do Sul, trará diversas reflexões sobre o tema, tanto para técnicos, especialistas quanto para a própria comunidade. Um dos assuntos em questão, principalmente para o setor público é a linha de licenciamento ambiental.

As palestras que envolvem questões como gestão ambiental, o papel das escolas, universidades e o ensino público, sustentabilidade sócio-ambiental e as competências municipais em meio ambiente são direcionadas para a discussão do licenciamento ambiental municipal, que de acordo com o Diretor do Meio Ambiente Marcelo Hübel, é uma tendência em nível nacional.

Este licenciamento serve como instrumento de gestão ambiental, estabelecido pela lei federal 6938/81, conhecida comumente como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. O estado do Rio Grande do Sul já possui avanços, pois a aprovação do código estadual do meio ambiente ordena que cabe aos municípios o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades consideradas de impacto local, bem como aquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou Convênio.

Marcelo informou que os municípios do RS que ainda não se adaptaram a lei, tem como prazo até dezembro de 2009. “Santa Catarina ainda não tem essa obrigação do licenciamento, porém a discussão para que o município tenha uma certa independência neste segmento é totalmente válida, visto que seria facilitado em muito a questão da identificação rápida e resolução de problemas menores, como por exemplo, locais que realizam lavações de carros próximos aos rios ou qualquer atividade que envolva a supressão da vegetação. Nós pensamos que não há impacto para o meio ambiente, mas é um problema e tanto”, explicou.

A busca pela realização do licenciamento ambiental municipal não significa acabar com as atividades da Fundação do Meio Ambiente – Fatma, como relatou Marcelo. “A nossa intenção é buscar essa autonomia, porém não significa finalizar os serviços da Fatma, que continuará atuando na cidade. Queremos argumentar que fica mais fácil a identificação e solução de problemas considerados pequenos ambientalmente, com um impacto menor. A Fundação é um órgão de âmbito estadual, que possui uma importância grandiosa para Santa Catarina, com por exemplo nas questões de fiscalização de florestas, rodovias, usinas, condomínios, empreendimentos, geoprocessamento, programas de prevenção entre outros”, avaliou.

“Para que a realização do licenciamento seja possível, é necessário garantir um bom corpo técnico, formado por agrônomo, engenheiro e biólogo, pelo menos. Outra necessidade é que o município tenha uma fundação ou secretaria responsável pelo tema, e seja regularizado por outros órgãos competentes. A licença deve ser encarada como um processo de melhoria para o município”, constatou Marcelo. 

Prefeitura de São Bento do Sul - Adêise Tanji Barbosa – MTb/SC 03133-JP

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21/10/2009

Prefeitura repassa informações ambientais

Em 2006, durante a Administração anterior, a Polícia Ambiental constatou que o Município de São Bento do Sul cometeu crime ambiental no corte de três araucárias e outras quatro árvores nativas, localizadas em terreno situado na rua José Pruess, no bairro Cruzeiro. O corte não tinha licença e a intenção foi de proporcionar espaço para construção do ginásio de esportes no lado da Escola Básica Municipal Denise Cristiane Harms, conforme observado pelo Ministério Público. Este por sua vez, ainda considerou entre outras situações que a execução da obra pública foi de interesse da comunidade do bairro Cruzeiro.

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) propôs como compromisso obrigatório da Prefeitura, fazer um reconhecimento e levantamento do rio Vermelho, da divisa de Campo Alegre até o ponto de captação de água do município de São Bento do Sul, identificando o uso de solo numa extensão aproximada de 11 quilômetros, considerando a avaliação em ambas as margens do rio, na faixa de 30 metros. O relatório e o mapa ilustrativo foi devidamente apresentado. Também foi encaminhado para a FATMA o Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Contudo não foi evidenciado o pagamento das taxas para o órgão ambiental, o que causou a paralisação das obrigações do município. Mas na atual gestão deu continuidade ao processo visto a necessidade de comprimento dos requisitos apontados do Ministério Público, podendo o município ser multado diariamente caso não cumpra com o compromisso. Desta forma, recentemente o Departamento de Meio Ambiente recebeu a Licença Ambiental. Agora cabe ao município disponibilizar as mudas e demais materiais, orientar, supervisionar e fiscalizar a realização das atividades, enquanto os proprietários das áreas relacionadas devem plantar e preservar a Área de Preservação Permanente (APP).

Nesta semana foram iniciadas as atividades para adequação das exigências do Ministério Público e atendimento ao PRAD encaminhado para a FATMA. Num primeiro momento o Departamento de Meio Ambiente estará visitando cada proprietário distribuindo material informativo ilustrando a importância da manutenção da APP considerando os benefícios ambientais como: a proteção do rio, evitando a eutrofização e assoreamento, garantindo ainda a manutenção das espécies da fauna e flora na formação de um corredor de fluxo gênico, sendo ainda importante na manutenção da qualidade da água e ainda da retenção de água na bacia. Também está sendo distribuído projetos demonstrativos de fossa e filtro.

No cenário nacional está sendo moldado o pagamento para proprietários que preservam as margens de rios e lagos ou ainda outras áreas relevantes. O assunto é polemico e embora seja compensador para o meio ambiente gera discussão pois muitos alegam que a lei já prevê a preservação das áreas. Entretanto outro ramo defende que pequenos proprietários rurais não conseguem manter as áreas desocupadas pela pecuária ou agricultura porque precisam de retorno econômico para sobreviverem. “O Congresso da Ambiental 2009, traz palestrantes para o tema e com o passar do tempo devemos construir naturalmente metodologias e aplicações gradativas de benefícios por serviços ambientais”, diz Marcelo Hübel, Diretor de Meio Ambiente.

Contudo a situação atual prevê a recuperação da APP do Rio Vermelho como uma obrigação para a Prefeitura e um dever dos proprietários, todas as atividades devem ser conclusivas em pelo menos 12 meses. A Prefeitura passa por momentos de contenção de gastos, mas a preocupação com este projeto já vem de alguns meses e em agosto foram encaminhados alguns projetos ambientais entre estes a recuperação a APP do Rio Vermelho.

Atualmente está sinalizado pelo prefeito Magno Bollmann que devem ser atendidas as aprovações dos projetos com o recebimento dos recursos de relevante importância atendendo não somente o projeto de recuperação das margens do Rio Vermelho, mas vai atender toda a bacia e outras áreas degradadas além do próprio Plano de Manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) Rio Vermelho criado em 2008 pelo incentivo do Consórcio Ambiental Quiriri. “Vamos fazer do limão uma limonada, e reverter em melhorias com retorno social e ambiental”, finaliza o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul.

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14/10/2009

Congresso promete discussões ambientais

Discutir as questões ambientais voltadas aos municípios e às microrregiões é o principal objetivo da Ambiental 2009 – Feira e Congresso do Meio Ambiente. O evento acontece entre os dias 4 e 6 de novembro em São Bento do Sul, no Planalto Norte catarinense. Com organização do Consórcio Intermunicipal Quiriri e apoio da Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs), a Ambiental 2009 terá como tema “Município: Nosso Ambiente”.

A Feira contará com ONGs e empresas que tem a questão ambiental como um de seus focos e acontecerá no pavilhão de eventos da Promosul e discutirá assuntos ligados ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável dos municípios. “As questão relacionadas ao meio ambiente serão tratadas sempre com uma visão microrregional, sem limites físicos entre as cidades, mas sim ambientais”, observa Magno Bollmann, presidente do Consórcio Quiriri e prefeito de São Bento do Sul. Magno Bollmann foi o idealizador dos consórcios intermunicipais sobre meio ambiente, que já está sendo copiado por diversas regiões de Santa Catarina e do Brasil.

A abertura acontece no dia 4, às 10h. Um dos principais destaques do Congresso será a palestra com Mário Montovani, Diretor da SOS Mata Atlântica, que abordará o tema “Sustentabilidade sócio-ambiental na nova economia”. Mantovani é diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica. Graduado em Geografia, com especialização em Gestão Ambiental e Manejo de Bacias Hidrográficas, na Fundação foi responsável pela criação do Núcleo União Pró-Tietê no início da década de 90 e o coordena até hoje. Também atua como representante institucional da entidade em vários fóruns e coordena ações de representação e assessoria política como a Frente Parlamentar Ambientalista.

Responsável por programas exitosos na área de PSA (Pagamento de Serviços Ambientais) especialmente na preservação de nascentes e rios, como na cidade de Nova York, nos Estados Unidos e Betim, em Minas Gerais, a TNC (The Nature Conservancy) estará presente na Ambiental 2009 para apresentar “cases” de PSA ao redor do mundo. A cidade de Balneário Camboriú (SC), que está em fase de implantação do programa, também participará de um painel para debater o assunto com todos os congressistas, no dia 6 de novembro, último dia do Congresso de Meio Ambiente.

Durante o Congresso haverá ainda reunião com todos os consórcios ambientais de Santa Catarina, com o intuito de organizar uma associação de tais entidades e debater as questões sócio-ambientais. As inscrições para o congresso podem ser feitas através do site www.consorcioquiriri.org.br/ambiental2009.

Programação:

Dia 04/11/09

10h - Abertura

14 h – Palestra: “Gestão ambiental e social no terceiro setor”

Palestrante: Takashi Yamauchi – Consultor do SIAI – Sistema de Apoio Institucional, tendo constituído mais de 3.200 entidades do terceiro setor.

16h00 – Palestra: “ Questão ambiental e a educação formal com ênfase no papel das universidades e do ensino público".

Palestrante: Professora Dra. Nelma Baldin – Pós doutorada em História Patrimonial e Ambiental e Educação Ambiental – Universidade de Coimbra (Portugal) – Professora da Univille de curso de Mestrado na UFSC.

Dia 05/11/09

10 h – Palestra/tema: “Competências municipais em meio ambiente”

Palestrantes:

- Izabella Mônica Vieira Teixeira – Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente

- Cristiane Casini – Coordenadora Jurídica da FUJAMA e Secretária Executiva da ANAMMA

- Cláudio Langone – Consultor Ambiental

- Laura Silva Valente de Macedo – Diretora Regional para a América Latina e Caribe – ICLEI

14 h – Palestra: Flexibilização da legislação ambiental

Palestrantes:

- João de Deus Medeiros – Diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente

- Mário Montovani – Diretor da SOS Mata Atlântica

- Me. Rode Anélia Martins – OAB/SC

16h30 – Palestra: Mecanismo de auto suficiência financeira do orgão municipal ambiental

Palestrante: Valdemir Bruno Goldmeier – Coordenador do Núcleo de Meio Ambiente da Federação das Associações dos Municípios do RS.

Dia 06/11/09

10 h – Palestra: Sustentabilidade sócio-ambiental na nova economia

Palestrante: Mário Montovani – Diretor da SOS Mata Atlântica

14h às 18h30

Tema: Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)

Palestra: Aspectos legais no PSA

Palestrante: Dr. José Gustavo de Oliveira Franco – Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento – Advogado Associado de Passos de Freitas & Oliveira Franco Advocacia Socioambiental

Palestra: Serviços ambientais baseados na relação entre floresta e água – o programa produtor de água.

Palestrante: Fernando César da Veiga Neto – Doutor em Desenvolvimento Rural – Gerente de Serviços Ambientais na The Nature Conservancy (TNC).

Painel com participação dos palestrantes e Secretaria de Meio Ambiente de Balneário Camboriú - SC

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08/10/2009

Meio Ambiente realiza palestras em escolas

Colaboradores da Diretoria do Meio Ambiente estão realizando durante a semana algumas palestras nas escolas municipais com o objetivo de apresentar aos alunos características de alguns tipos de florestas que constituem o bioma da mata atlântica, que cobre todo o estado. 

Aparentemente o início do tema pode ser difícil de ser assimilado devido a associação dos nomes, mas são incorporados naturalmente quando ligados aos conceitos das espécies da fauna e flora, proteção dos rios e habitat de espécies. O Diretor do Meio Ambiente Marcelo Hubel, destacou que as palestras são realizadas de uma maneira lúdica, no qual o aluno é envolvido inicialmente com som em CD de diversas aves da mata atlântica, e na sequencia são mostradas várias imagens no projetor que motivam a participação dos estudantes.

A escolha do tema Mata Ciliar, é devido a integração ao programa de educação ambiental Econsciência. “Para melhor fixação do aprendizado são demonstradas algumas práticas didáticas, caixas de madeira que reproduzem como é a vida das espécies e a evolução da mata. É um momento mágico e de descontração, mas ao mesmo tempo educativo e reforça a necessidade de cuidarmos do meio ambiente. Certamente são lembranças que perdurarão em suas vidas”, finalizou Marcelo.

 

Adêise Tanji Barbosa - Jornalista MTb/SC 03133-JP - Assessoria de Comunicação –

Prefeitura de São Bento do Sul - (47) 3631-6154

08/10/2009

Meio Ambiente realiza palestras em escolas

Colaboradores da Diretoria do Meio Ambiente estão realizando durante a semana algumas palestras nas escolas municipais com o objetivo de apresentar aos alunos características de alguns tipos de florestas que constituem o bioma da mata atlântica, que cobre todo o estado. 

Aparentemente o início do tema pode ser difícil de ser assimilado devido a associação dos nomes, mas são incorporados naturalmente quando ligados aos conceitos das espécies da fauna e flora, proteção dos rios e habitat de espécies. O Diretor do Meio Ambiente Marcelo Hubel, destacou que as palestras são realizadas de uma maneira lúdica, no qual o aluno é envolvido inicialmente com som em CD de diversas aves da mata atlântica, e na sequencia são mostradas várias imagens no projetor que motivam a participação dos estudantes.

A escolha do tema Mata Ciliar, é devido a integração ao programa de educação ambiental Econsciência. “Para melhor fixação do aprendizado são demonstradas algumas práticas didáticas, caixas de madeira que reproduzem como é a vida das espécies e a evolução da mata. É um momento mágico e de descontração, mas ao mesmo tempo educativo e reforça a necessidade de cuidarmos do meio ambiente. Certamente são lembranças que perdurarão em suas vidas”, finalizou Marcelo.

 

Adêise Tanji Barbosa - Jornalista MTb/SC 03133-JP - Assessoria de Comunicação –

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06/10/2009

Avenida São Bento fica mais florida

Dando continuidade ao trabalho que foca a arborização de alguns locais de São Bento do Sul, o Departamento de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria de Obras, fazem nesta semana o plantio de árvores em algumas ruas da cidade.

Na segunda-feira, 5, foi a vez de parte da Avenida São Bento receber árvores de ipê amarelo e tipuana. Ambas proporcionam apelo ornamental pelas flores amarelas, além de formação de copada verde no verão. Foi usado solo orgânico e proteção com grade de madeira ao redor.

De acordo com o Diretor do Meio Ambiente, Marcelo Hübel, nas plantações é necessário respeitar uma distância para não interferir no tráfego de veículos e nem na visualização. No total foram plantadas 10 árvores. A ação será estendida para outros bairros.

Reparos

Nos próximos dias serão restauradas os plantios feitos em junho, na Rua Conrado Liebl, em Serra Alta. O local já foi devidamente adubado, mas agora precisa de reparos em algumas estruturas de madeira que foram danificadas, além de algumas árvores quebradas.

Marcelo lembra que as ações de vandalismo são coibidos por lei do código penal 2.848, no artigo 163, com cobrança de multa e prisão de 1 ano a 6 meses. “Estes casos podem ser denunciados pelos moradores diretamente na polícia militar ou no departamento de meio ambiente. As ações de melhoria no paisagismo urbano serão feitos de forma gradativa e com preferência no aumento de variedades de espécies nativas”, acrescentou.

Prefeitura de São Bento do Sul - Adêise Tanji Barbosa – MTb/SC 03133-JP

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01/10/2009

Prefeitura intensifica programa para o controle de borrachudo

A Diretoria do Meio Ambiente, Centro de Vigilância Sanitária (CVS) em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri) irão intensificar o programa para o controle do borrachudo em São Bento Sul. O serviço que anteriormente era realizado pelo setor de Agricultura, passa a fazer parte do CVS, através de Luiz Pesente, que realiza as aplicações. 

Além disso, nas próximas semanas, serão feitas visitas em escolas, associações e nas residências dos locais mais afetados. Um grupo irá fornecer orientações e demonstrar as formas de trabalho.

No último semestre, os colaboradores da Prefeitura estiveram analisando alguns pontos críticos no município, e ao mesmo tempo observando as formas de trabalho da Fundação 25 de Julho, em Joinville. Em períodos mais quentes, o inseto se propaga causando desconforto. 

O principal trabalho durante os próximos meses será focar a conscientização da população em relação ao problema. A Diretora do CVS, Maria Hercília de Souza, informou que serão distribuídos materiais informativos e orientado a comunidade de como proceder para reduzir a proliferação do inseto. Os colaboradores da Prefeitura irão atuar com controle biológico em cerca de 300 pontos de monitoramento. 

O inseto adulto se alimenta de néctar das flores e seiva das árvores, mas a fêmea também se alimenta de sangue, motivo que perturba muitos moradores das localidades de sertãozinho e proximidades de Rio Natal entre outros pontos. A estratégia de trabalho e o sucesso do controle não dependem apenas do poder público, mas de um esforço conjugado com a comunidade.

Na reprodução do borrachudo, a fêmea fixa seus ovos em qualquer substrato que esteja na água que pode ser o capim, uma pedra ou ainda outros materiais como madeira, plástico e latas. O inseto sempre existiu no meio ambiente, associado aos córregos. O Diretor do Meio Ambiente Marcelo Hübel, enfatiza que com medidas de redução dos impactos ambientais e o uso do controle por larvicida biológico, é possível diminuir a população do inseto.

Cuidados necessários

-conservação da mata ciliar para, evitar o pouso do inseto no rio, diminuir a temperatura nas margens, dificultando assim o ciclo do inseto, 

- eliminação de esgoto e esterqueiras que alimentam as larvas,

- oportunizar o aumento de peixes nos rios, pois é o inimigo natural das larvas.

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21/09/2009

Dia da árvore é comemorado com plantio

Em comemoração ao dia da árvore, 21 de setembro, alunos e professores das 44 unidades escolares de São Bento do Sul, estarão realizando durante a semana o plantio da erva mate. Colaboradores do Departamento do Meio Ambiente estarão distribuindo a muda da planta com algumas informações, utilizando o ato como instrumento de ensino do programa econsciência. Como iniciativa, na segunda-feira, o Prefeito Magno Bollmann e o Vice-Prefeito Flávio Schuhmacher, estarão realizando o plantio simbólico da erva mate no pátio da Fundação Cultural.

A planta foi o primeiro dinheiro que circulou em nossa região. Os ervateiros, principalmente os primeiros, nunca aceitavam dinheiro, mas sempre produtos em troca da erva. Ela foi também o primeiro produto de exportação que enriqueceu a localidade.

Mudas para a população

Também na segunda, a partir da 11h, a equipe do Meio Ambiente estará distribuindo diversas espécies de mudas no calçadão, com o objetivo de incentivar o plantio, sendo uma forma de minimizar a poluição e aproximar a população da natureza. Confira algumas dicas na hora de escolher o local do plantio.

Plantar uma árvore exige responsabilidade e planejamento na escolha do espaço e da espécie.

1. Evite plantar próximo da rede elétrica;
2. Evite plantar sobre as tubulações de água, esgoto ou de água pluvial;
3. Evite plantar próximo das casas, muros e calçadas;
4. Evite plantar próximo da casa para as folhas não obstruírem a calha.
5. Quando plantar cuide dos empecilhos de sua propriedade e do vizinho.

Como plantar:

- Limpe o local raspando o solo, fazendo um coroamento de 60cm de diâmetro;
- Faça uma cova de 40cmx40cmx40cm;
- Utilize solo de boa qualidade preferencialmente do horizonte A;
- Utilize adubo orgânico. Este apresenta um complexo de nutrientes como: cálcio, boro, nitrogênio, entre outros;
- Caso não tenha adubo orgânico adquira em casas especializadas fertilizantes, adubos, N-P-K (Nitrogênio - Fósforo - Potássio). Neste primeiro momento prefira os que apresentam na formulação maior proporção de nitrogênio e principalmente fósforo. Utilize no máximo 200gr por cova, mas não coloque o adubo em contato direto com a raíz;
- Retire o saco plástico da muda;
- Coloque terra no nível do colo da muda;
- Faça o tutoramento com uma estaca, para proteção e condução da muda;
- Regue a muda, pelo menos uma vez por semana, observando as condições climáticas.

Adêise Tanji Barbosa - Jornalista MTb/SC 03133-JP - Assessoria de Comunicação - Prefeitura de São Bento do Sul - (47) 3631-6154

21/09/2009

Mais de 50 mil árvores já plantadas

Desde janeiro, a Prefeitura de São Bento do Sul, através do Departamento de Meio Ambiente, já fez o plantio de mais de 50 mil árvores no município. Nesta segunda-feira, dia 21, para marcar o Dia Mundial da Árvore, outras mil mudas foram distribuídas à população, priorizando espécies nativas ou que produzam frutos.

Para marcar o Dia da Árvore, uma muda de erva-mate foi plantada pelo prefeito Magno Bollmann em frente à Escola de Música. No ato solene, participaram ainda o vice-prefeito Flávio Schuhmacher e diversos secretários municipais. A escola pela planta deve-se ao fator histórico que ela representou ao desenvolvimento histórico, social e cultural aos municípios do Planalto Norte catarinense.

Durante o ato, o prefeito destacou a importância do gesto de se plantar árvores. “Este é um ato que deveria se repetir diariamente, e não apenas em ocasiões especiais”, frisou. Defensor ferrenho do Meio Ambiente, Magno também falou dos projetos que vem sendo desenvolvidos na Prefeitura de São Bento do Sul em relação ao tema, com especial destaque ao programa de Educação Ambiental Econsciência, que procura despertar o interesse ambiental nas crianças das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Além da erva-mate plantada no Centro, outras 44 mudas foram entregues a cada unidade escolar são-bentense, juntamente com um material informativo de seis páginas que fala da importância da erva-mate para a região. Durante o dia, profissionais do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul distribuíram mudas de cinco espécies diferentes. “As árvores distribuídas, além de serem importantes por serem sequestrantes de carbono, apresentam importância ornamental pela geração de flores, como o ipê amarelo ou a caroba, ou ainda são importantes pela produção de frutos como o araticum, araçá, guabiroba e pitanga, que são comestíveis e muito apreciadas pelo homem, e visitados pela avifauna e alguns casos pela mastofauna. Portanto, plantar árvores nos jardins das casas é uma forma de minimizar a poluição e ao mesmo tempo traz o meio ambiente para perto da pessoa”, diz o diretor de Meio Ambiente, Marcelo Hübel.

Somente neste ano, a Prefeitura plantou e distribuiu mais de 50.000 árvores de diferentes espécies nativas e exóticas, importantes como fonte de alimento para avifauna, mastofauna e sequestro de carbono, além de serem ornamentais. Também algumas apresentam importância econômica e de forma sustentável.

Dia da Árvore

Em 10 de abril de 1872, no estado de Nebraska, EUA, foi celebrado o primeiro Dia da Árvore. O seu criador foi Julius S. Morton, jornalista e político que incentivou a plantação de árvores naquele estado. Em homenagem ao idealizador nos EUA o dia da árvore é comemorado em 22 de abril, data de nascimento de Julius. Mas no Brasil comemoramos a data no dia 21 de setembro data precursora da primavera.

Erva-mate contexto histórico e econômico

A erva-mate foi o primeiro dinheiro que circulou em nossa região. Os ervateiros, principalmente os primeiros, nunca aceitavam dinheiro, mas sempre produtos em troca da erva mate. Ela foi também o primeiro produto de exportação que enriqueceu a nossa região. Como exemplo podemos citar Joinville e Curitiba. Nesta última surgiu a primeira universidade do Brasil que, pelo Dr.Rui Waschovicz, foi chamada a Universidade do Mate.

A erva mate valia tanto que quando se comprava um terreno, o único valor que dele se considerava era se ele possuía, ou não, muitos pés de erva mate. O município de Canoinhas chamava-se Ouro Verde por causa do valor da erva mate. Ela realmente era um valor monetário que enriqueceu nossa região. Foi o primeiro dinheiro que os imigrantes de São Bento e região ganharam. Ai deles se a erva mate no existisse e, na época, não tivesse bom preço de exportação..

A Imperial Estrada Dona Francisca, uma das primeiras do Brasil e da América do Sul foi construída para melhor poder explorar a erva mate da região. A questão do Contestado entre Santa Catarina e o Paraná foi principalmente ervateira. O mesmo se pode dizer da Guerra do Paraguai. Igualmente assim podemos falar dos trinta e três povos das missões jesuíticas. A erva mate fez Historia e tem histórias a contar.

Ela é uma planta nativa desta grande região dos rios Uruguai, Iguaçu, Paraná e seus afluentes. É o único lugar do mundo onde ela existe e onde ela se desenvolve. Em nenhuma outra parte do mundo a conseguiram fazer medrar os pés dessa erva, mesmo que seja nas mesmas latitudes e altitudes. O grande dono de ervais nativos era e ainda é o Brasil, embora a Argentina é hoje a senhora dos ervais plantados. Seu nome científico é Ilex Paraguariensis e foi assim designada pelo naturalista francês Auguste de Saint’Hilaire em 1823.

Falando de erva mate duas coisas logo vem à mente: chimarrão e chá. É verdade. São produtos da ervamate, mas não é só isso. Da erva mate se podem produzir muitos produtos, como: cerveja, refrigerantes, dentifrícios, cosméticos, tintas, alimentos sólidos, remédios, estimulantes, etc.

Alguém poderia perguntar, por que a erva mate sendo tão boa, é tão pouco conhecida a nível mundial e mesmo nacional em se falando de Brasil? E mais, até falam mal dela dizendo que dá câncer e outras coisas mais de muito nocivas. Quem pensa assim e pergunta, é porque sabe pensar bem e é muito inteligente, sem dúvida. Mas vamos à resposta que interessa.

A erva mate começou a ter vez no comércio internacional no fim do Brasil Império e no começo do Brasil República. Era a República Oligárquica dos reis do café de São Paulo e dos criadores de gado de Minas Gerais. Era a Política do Café com Leite que dominava o governo brasileiro e esses não tinham interesse em ver um concorrente, a erva mate brasileira. Mas também a Inglaterra, com forte domínio dos mercados internacionais, não queria ver um concorrente ao chá inglês que possuía forte aceitação mundial. Estados Unidos não queria que seus refrigerantes tivessem um sucedâneo melhor na erva mate do Brasil com tantos ervais nativos.

Quanto as calúnias que se assacam contra a erva mate, são todas infundadas: Como: tomar demais, faz mal; ora, tudo o que é demais faz mal; vale aí a Lei o Equilíbrio.

* Texto de José Kormann, defendeu tese de doutorado em León, Espanha, sobre a História da Erva Mate e Sua Região o MERCOSUL e foi laureado com distinção.

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17/09/2009

População ajuda na limpeza do rio

A equipe do Meio Ambiente, Defesa Civil, Secretaria de Obras, Serviço Municipal de Água e Esgoto (Samae) e Transresíduos, se uniram na quinta-feira, 17, em prol da limpeza do Rio Negrinho II, englobando bairros Centenário e Brasília.

Ao todo, 16 pessoas, estavam engajadas no projeto de limpeza, que teve início no trecho da Vila Batista, seguindo até o final do antigo ponto de captação do Samae. De acordo com o Diretor do Meio Ambiente, Marcelo Hübel, no rio foram limpos quatro metros cúbicos, e na parte externa, foram retirados cinco metros cúbicos de sujeira. No total, o recolhimento dos objetos foi o mais variado possível, desde colchonete, fogão, pneu, garrafa pet, ferro, até vidro.

Enquanto os colaboradores realizavam a limpeza, outros distribuíam folders para a população do local, com informações sobre como construir uma fossa e um filtro, que de acordo com Marcelo, diminuiria e muito problemas de poluição ambiental.

Alguns moradores acompanharam a limpeza do rio, e ajudaram as equipes no processo. A empresa Tuper colaborou com a ação, fornecendo o almoço aos colaboradores da Prefeitura.

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10/09/2009

S.O.S Rio Limpo percorrerá o Rio Negrinho II

O Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento, resolveu dar continuidade ao programa S.O.S. Rio Limpo. A segunda etapa que seria realizada na quinta-feira, 10, foi transferida para o dia 17 de setembro, das 8h às 17h, devido as fortes chuvas.

A primeira etapa aconteceu na semana do meio ambiente, onde foi realizada a limpeza do Rio Banhados. O objetivo do programa é intensificar a importância da manutenção dos recursos hídricos e fortalecer a educação ambiental como forma preventiva, diminuindo o impacto ambiental e fortalecendo um vínculo de aproximação com a comunidade, orientando os moradores, preservando as características do meio ambiente, fortalecendo a responsabilidade da comunidade na manutenção dos rios e nascentes, bem como a mata ciliar.

A atividade abrangerá a limpeza do rio Negrinho II, na extensão da rua Alberto Torres, no Bairro Centenário. O programa contempla pontualmente uma equipe com barco percorrendo o rio, outra equipe caminha pelas margens, enquanto uma terceira distribui panfletos aos moradores ribeirinhos.

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09/09/2009

Corte de vegetação deve atender às leis ambientais

O forte vento que atingiu Santa Catarina derrubou muitas árvores, além de ter deixado outras em situação de ameaça de queda à residências. Em São Bento do Sul a situação não é diferente e há vários casos de árvores próximos a casas que em casos de rajadas mais fortes, podem colocar em risco a segurança de seus moradores.

Mesmo em tais situações, o corte não pode ser feito de qualquer maneira. Conforme o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul, Marcelo Hübel, é necessário adotar os caminhos corretos atendendo os requisitos legais, normativos para o detentor da propriedade não responder pela Lei 9.605/98 de crimes ambientais. O corte de árvores próximo de residências é uma das questões apresentadas, e sempre seguidas de urgência. “Sempre me coloco na situação da pessoa, e entendo suas frustrações, pois os resultados não são resolvidos no tempo desejado ou nas condições imaginadas”, diz o diretor, explicando que as licenças para corte dependem das esferas estaduais ou federais, e não da municipalidade. “O Município não apresenta estas atribuições, pois não emite licenças, autorizações e não aplica multas”.

No Departamento de Meio Ambiente constam atualmente 267 registros de atendimentos no ano de 2009. Mas, segundo Hübel, ainda ocorrem outros atendimento feitos informalmente, na rua ou ligações em telefone particular. “Muitas pessoas entram em contato para denunciar ou esclarecer dúvidas, perguntas e curiosidades. Os questionamentos são dos mais diversos, e na maioria das vezes direcionados para a Prefeitura resolver, entretanto raramente o tema é de responsabilidade do Poder Público”, frisa. Mesmo assim, todos são atendidos e as pessoas são orientadas em adotar as ações corretas para suprir suas necessidades e resolver o problema. “Nenhuma solicitação fica sem resposta”.

Como exemplo de atendimento, há a supressão de vegetação ou simplesmente corte individual de árvores, fatos estes que ocorrem na forma de denúncia ou de solicitação para corte de nativa. “Quando não são seguidos os passos para legalizar o corte, chegam denúncias do crime ambiental, sendo então verificado pelo departamento e quando constatando a irregularidade é enviado o Registro de Atendimento para o Ministério Público, Polícia Ambiental e Fatma”, conta.

No Registro, além das informações básicas constam: dados do comunicante; descritivo da ocorrência; analise do departamento; resultados com soluções ou encaminhamentos; além de fotos, mapas, imagem de satélite, entre outros. “No momento que estamos cientes do crime ambiental devemos encaminhar para o órgão competente, pois sendo coniventes estaremos assumindo a mesma culpa. Portanto o Departamento de Meio Ambiente assume um posicionamento de atravessador da informação”, fala o diretor de Meio Ambiente.

Código Municipal

Marcelo explica que a Polícia Ambiental é o primeiro suporte fiscalizador, a Fatma é um órgão estadual, que além da fiscalização emite as licenças e autorizações entre outros. O Ibama atende problemas de maior magnitude de interferência na federação embora atende denúncias locais. “São Bento do Sul caminha para o licenciamento municipal, atualmente conta com a Política Municipal de Meio Ambiente, CONDEMA, SISNAMA. Entretanto a Lei municipal número 2258, que preferencialmente deveria receber o título de código de meio ambiente, deve ter alterações com adequações para ser uma lei eficaz”, diz.

A cobrança de multas é um exemplo, pois não existem critérios, podendo ser cobrado de R$ 50,00 e no máximo R$ 50.000.000,00. Contudo para ocorrer o licenciamento é oportuno ter uma equipe técnica qualificada, com Geólogo, Biólogo, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Químico, Engenheiro Florestal, Engenheiro Civil, entre outros. “O licenciamento deve caminhar para uma concentração de profissionais no Consórcio Ambiental Quiriri, enquanto o município valida o licenciamento atendendo ao exposto na Resolução CONSEMA. Estas alterações dependem de um fortalecimento do Consorcio Quiriri, que atualmente está estruturando a lei para maior participação e direitos, entre eles a viabilidade do licenciamento”, fala Marcelo.

Corte só com autorização

Em relação ao corte de vegetação, em especial nestes dias de chuva e vento, onde muitas árvores caíram totalmente ou parcialmente e outras estão em situação que causa preocupação da comunidade, o diretor conta que o corte de vegetação somente é permitido com autorização da FATMA. “No site do órgão ambiental é possível evidenciar as Instruções Normativas que atendem cada caso em específico. No total são 53 instruções, mas apenas seis envolvem corte de vegetação”, explica o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul.

Marcelo diz que a solicitação de corte de vegetação sempre deve feito por um profissional habilitado. Cada caso é tratado de uma forma diferente, mas na maioria das situações contempla restrições de corte por área ou quantidade em metros cúbicos, exige planta topográfica do imóvel, coordenadas geográficas UTM, informações de inventário, ou simplesmente DAP e altura, documentos pessoais ou do registro de imóveis. “E entre outras solicitações que melhor convier, sempre terá a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional contratado que está encaminhando a solicitação de corte de vegetação”, conta.

Ainda em relação ao problema que uma árvore pode representar, o diretor diz que a poda dos galhos é uma ação permitida. “Como exemplo temos a araucária que é uma espécie ameaçada de extinção, e dificilmente consegue-se o corte da árvore, mesmo que esta esteja isolada de qualquer capão e não represente importância ecológica, a justificativa de mantê-la está alinhada com a informação genética da árvore. Entretanto, não é proibido o corte de alguns galhos. A árvore cresce e elimina seus galhos naturalmente, este é o momento que compromete a segurança das pessoas. É possível cortar os galhos dos últimos vértices do pinheiro, sem comprometer a massa foliar da árvore evitando seu comprometimento com o estresse e possível morte. Mas esta ação de subir na árvore e cortar a árvore deve ser feita com pessoas habilitadas e com equipamento de segurança adequados. Quando utilizarem motosserra, esta deve estar registrada no IBAMA”, explica o diretor.

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08/09/2009

Mato Preto deverá ter associação de reciclagem

Nas próximas semanas, o bairro Mato Preto, em São Bento do Sul, deverá contar com uma associação de reciclagem, a exemplo da já existente na região de Rio Natal. A apresentação do projeto de associação aconteceu na semana passada, quando o diretor de Meio Ambiente, Marcelo Hübel, mostrou o trabalho à comunidade.

Intitulado de Arecicla (Associação de Reciclagem), o projeto desenvolvido pela Associação de Moradores do Rio Natal já existe há quatro anos, e tem como principal incentivador o prefeito Magno Bollmann. Lá, todo o material possível de ser reciclado é separado nas residências e o próprio morador, ao sair de casa, deposita o material em um ponto de coleta, para posterior venda pela associação. Com a venda do material, a Arecicla de Rio Natal, promove encontros na Páscoa e Natal, com doação de presentes e uma festa de confraternização direcionada especialmente para as crianças.

Conforme Marcelo Hübel, na comunidade da Cohab do Mato Preto não será difícil adotar o mesmo sistema, pois existe uma estrutura administrativa bem organizada, e uma participação evidente dos 157 moradores que sempre se demonstram participativos nas ações desenvolvidas pela Associação. “No local existe um morador que já recolhe os resíduos, mas a Associação vai trabalhar em conjunto, construindo um depósito, e incentivando uma maior participação da comunidade na separação, aumentando a arrecadação”, diz o diretor.

O morador que já recolhe o material deve receber pelo material classificado enquanto a Associação receberá pelo peso do resíduo misturado. “O valor do resíduo classificado é muito maior em comparação a venda do material misturado, mas a associação não tem tempo para classifica-lo. No final todos saem ganhando, o meio ambiente, o catador, a associação e a comunidade”, diz Bernardo Becker, presidente da Associação da COHAB do Mato Preto. “Este deve ser o propósito da formação da Associação de Reciclagem, com ganho nos resultados, mas adaptados na realidade local”, observa Marcelo Hübel

As atividades de construção do depósito devem iniciar nas próximas semanas. As pessoas que queiram doar material para construção, como palanques, tábuas, telhas, tela, pregos, placas, entre outros, podem entrar em contato com o Presidente da Associação, Bernardo Becker, no fone 9111-2716.

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08/09/2009

Mato Preto deverá ter associação de reciclagem

Nas próximas semanas, o bairro Mato Preto, em São Bento do Sul, deverá contar com uma associação de reciclagem, a exemplo da já existente na região de Rio Natal. A apresentação do projeto de associação aconteceu na semana passada, quando o diretor de Meio Ambiente, Marcelo Hübel, mostrou o trabalho à comunidade.

Intitulado de Arecicla (Associação de Reciclagem), o projeto desenvolvido pela Associação de Moradores do Rio Natal já existe há quatro anos, e tem como principal incentivador o prefeito Magno Bollmann. Lá, todo o material possível de ser reciclado é separado nas residências e o próprio morador, ao sair de casa, deposita o material em um ponto de coleta, para posterior venda pela associação. Com a venda do material, a Arecicla de Rio Natal, promove encontros na Páscoa e Natal, com doação de presentes e uma festa de confraternização direcionada especialmente para as crianças.

Conforme Marcelo Hübel, na comunidade da Cohab do Mato Preto não será difícil adotar o mesmo sistema, pois existe uma estrutura administrativa bem organizada, e uma participação evidente dos 157 moradores que sempre se demonstram participativos nas ações desenvolvidas pela Associação. “No local existe um morador que já recolhe os resíduos, mas a Associação vai trabalhar em conjunto, construindo um depósito, e incentivando uma maior participação da comunidade na separação, aumentando a arrecadação”, diz o diretor.

O morador que já recolhe o material deve receber pelo material classificado enquanto a Associação receberá pelo peso do resíduo misturado. “O valor do resíduo classificado é muito maior em comparação a venda do material misturado, mas a associação não tem tempo para classifica-lo. No final todos saem ganhando, o meio ambiente, o catador, a associação e a comunidade”, diz Bernardo Becker, presidente da Associação da COHAB do Mato Preto. “Este deve ser o propósito da formação da Associação de Reciclagem, com ganho nos resultados, mas adaptados na realidade local”, observa Marcelo Hübel

As atividades de construção do depósito devem iniciar nas próximas semanas. As pessoas que queiram doar material para construção, como palanques, tábuas, telhas, tela, pregos, placas, entre outros, podem entrar em contato com o Presidente da Associação, Bernardo Becker, no fone 9111-2716.

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Mato Preto deverá ter associação de reciclagem

Nas próximas semanas, o bairro Mato Preto, em São Bento do Sul, deverá contar com uma associação de reciclagem, a exemplo da já existente na região de Rio Natal. A apresentação do projeto de associação aconteceu na semana passada, quando o diretor de Meio Ambiente, Marcelo Hübel, mostrou o trabalho à comunidade.

Intitulado de Arecicla (Associação de Reciclagem), o projeto desenvolvido pela Associação de Moradores do Rio Natal já existe há quatro anos, e tem como principal incentivador o prefeito Magno Bollmann. Lá, todo o material possível de ser reciclado é separado nas residências e o próprio morador, ao sair de casa, deposita o material em um ponto de coleta, para posterior venda pela associação. Com a venda do material, a Arecicla de Rio Natal, promove encontros na Páscoa e Natal, com doação de presentes e uma festa de confraternização direcionada especialmente para as crianças.

Conforme Marcelo Hübel, na comunidade da Cohab do Mato Preto não será difícil adotar o mesmo sistema, pois existe uma estrutura administrativa bem organizada, e uma participação evidente dos 157 moradores que sempre se demonstram participativos nas ações desenvolvidas pela Associação. “No local existe um morador que já recolhe os resíduos, mas a Associação vai trabalhar em conjunto, construindo um depósito, e incentivando uma maior participação da comunidade na separação, aumentando a arrecadação”, diz o diretor.

O morador que já recolhe o material deve receber pelo material classificado enquanto a Associação receberá pelo peso do resíduo misturado. “O valor do resíduo classificado é muito maior em comparação a venda do material misturado, mas a associação não tem tempo para classifica-lo. No final todos saem ganhando, o meio ambiente, o catador, a associação e a comunidade”, diz Bernardo Becker, presidente da Associação da COHAB do Mato Preto. “Este deve ser o propósito da formação da Associação de Reciclagem, com ganho nos resultados, mas adaptados na realidade local”, observa Marcelo Hübel

As atividades de construção do depósito devem iniciar nas próximas semanas. As pessoas que queiram doar material para construção, como palanques, tábuas, telhas, tela, pregos, placas, entre outros, podem entrar em contato com o Presidente da Associação, Bernardo Becker, no fone 9111-2716.

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31/08/2009

Prefeitura fará Licenciamento Ambiental para melhoria em ruas

Incrustada numa área de preservação ambiental (APP), que ocupa praticamente metade do território de São Bento do Sul, a região de Rio Natal atrai turistas de todo o mundo em busca das belezas de seus recursos naturais e mata atlântica ainda intocada. Duas vias – a Estrada Geral de Rio Natal e a Rua XV – são os principais meios de acesso a esta região, porém o fato de estar situado dentro de uma APP é que dificulta a manutenção por parte da Prefeitura nestes pontos.

Para que melhorias sejam feitas nestas estradas, como alargamento ou recuperação de curvas com erosão, a Prefeitura já iniciou um projeto de licenciamento ambiental. O responsável pelo trabalho será o engenheiro florestal Laerte Bonetes, que na semana passada percorreu a região acompanhado do prefeito Magno Bollmann, o secretário de Governo Edimar Geraldo Salomon, do secretário de Obras Márcio Dreveck e do diretor de Meio Ambiente Marcelo Hübel.

Todos os pontos com problemas foram mapeados e o devido licenciamento será feito para que obras de melhoria possam ser realizadas. “Precisamos fazer melhorias urgentemente nestas estradas, mas para isso antes é necessário o licenciamento, já que estamos dentro de uma área de preservação ambiental”, explica o prefeito Magno Bollmann.

Assim que tais licenciamentos ambientais estiverem aprovados, o secretário de Obras Macio Dreveck já comprometeu-se em iniciar as melhorias, facilitando assim ainda mais o acesso da comunidade e de turistas à região. “Vamos fazer um trabalho completo e durável”, diz o secretário de Obras.

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27/08/2009

Escolas conhecem o projeto “S.O.S Rio Limpo”

A limpeza do Rio Banhados, que aconteceu no mês de junho, mês do meio ambiente, terá sequência. Inicialmente prevista para acontecer em julho, a segunda etapa foi cancelada devido as intensas chuvas e o frio constante, que dificultariam o trabalho dos voluntários.

Para definir essa retomada, colaboradores do Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul realizaram uma reunião na manhã de quinta-feira, 27, no auditório da Prefeitura, com os parceiros no projeto: Serviço Municipal de Água e Esgoto (Samae), Defesa Civil, Secretaria de Obras, Transresíduos, Secretaria de Administração, voluntários, representantes das associações de bairros, grupo de escoteiro e guarda mirim.

O Diretor do Meio Ambiente, Marcelo Hübel, enfatizou que a participação de todos é essencial para atingir os resultados necessários. Ele informou que nesta semana será colocada uma tela entre as margens do rio Negrinho, que funcionará como um indicador da quantidade de resíduo lançado na água, sendo um referencial de acompanhamento durante a evolução do programa.

O S.O.S Rio Limpo contempla uma equipe com barco que percorre o rio, outra equipe caminha pelas margens, enquanto uma terceira distribui panfletos aos moradores ribeirinhos. O objetivo é evitar enchentes pelo acúmulo de material na entrada de tubulações e orientar os moradores para ações corretas de disposição de resíduos, favorecendo uma melhor qualidade da água pela redução de carga orgânica e dispersão de agentes parasitários.

A partir do dia 04, os colaboradores do Meio Ambiente começam a percorrer as escolas do município, realizando palestras, focando a importância da preservação das nascentes e rios. “Esta é uma pequena contribuição dentro do programa de educação ambiental, e ao meu ver resulta na formação cultural do cidadão com resultados compensadores para a melhoria das condições atuais e futuras”, relatou Marcelo.

Prefeitura de São Bento do Sul - Adêise Tanji – MTb/SC 03133-JP

(47) 3631-6154 – imprensa@saobentodosul.sc.gov.br