segunda-feira, 31 de maio de 2010

Fim de semana teve “São Bento Sempre Limpa”

31/05/2010

Fim de semana teve “São Bento Sempre Limpa”


No último sábado, dia 29, aconteceu a segunda etapa do programa São Bento Sempre Limpa – 2010. Na ocasião foram recolhidos materiais recicláveis dos bairros Centro e Progresso. O programa desenvolvido pela Prefeitura de São Bento do Sul arrecadou aproximadamente quatro toneladas nesta fase. Na primeira etapa foram cinco mil quilos de material recolhido, dos bairros Rio Vermelho Povoado, Estação, Rio Natal e Ano Bom, sendo assim o programa já retirou nove toneladas de lixo reciclável do município somente neste ano.

Em 2009 foram quinze bairros visitados, que somaram 30,5 toneladas arrecadadas. “Para este ano organizaremos nove etapas do programa e possivelmente vamos ultrapassar esta quantia alcançada em 2009”, registra Aluísio Moreira, diretor da Defesa Civil e coordenador do programa. Neste sábado foram recolhidos diversos materiais, como plástico, papelão, restos de madeira, isopor, ferro, entre outros.

O vice-prefeito Flávio Schuhmacher, acompanhou os trabalhos feitos neste sábado. “O programa é bem aceito por toda a comunidade, e a iniciativa da Prefeitura de conscientizar a população sobre os riscos de se estocar esses materiais em casa, além da agressão a natureza, é muito importante. O recolhimento visa a preservação do meio ambiente e a saúde da população, pois esses materiais jogados nos quintais, também são criadouros de mosquitos”, afirma Flávio.

Para por em prática cada etapa do São Bento Sempre Limpa, são disponibilizados caminhões da Secretaria de Obras e Samae. Esses percorrem as ruas dos bairros que participam, e recolhem os materiais deixados pelos moradores em frente às residências. Junto de cada veículo, uma equipe da Cooperativa de Catadores acompanha o motorista, e apanha os recicláveis. Toda a ação envolve a Defesa Civil, com o apoio do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Samae. Nesta etapa a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) patrocinou a alimentação dos voluntários do programa.

A próxima etapa do São Bento Sempre Limpa acontece no mês de junho, e atenderá os bairros, Centenário, Vila São Paulo, Brasília e Bela Aliança. A data ainda não foi definida.


Aprendeu com os pais

A jovem de 22 anos, Karina Alice Kindler, é moradora do bairro Progresso e acordou cedo para separar os materiais para a reciclagem. Junto do marido, Antonio Carlos Budal e seus filhos, Felipe Luan (1 ano e meio) e Bianca Lais (2 meses), Karina recolheu algumas garrafas, móveis e caixas que estavam sem uso. “Acredito que esse programa ajuda muito na limpeza do município. Sem contar o benefício que traz para o meio ambiente”, conscientiza a moradora.

Ela contou que já entregou, em outras oportunidades, materiais para a campanha. “Aprendi com meus pais, eles sempre juntavam o que não tinha mais utilidade em casa”, relata Karina. Além de tudo os materiais recolhidos nas residências, se revertem em renda para os trabalhadores da Cooperativa de Catadores de São Bento do Sul.



Prefeitura de São Bento do Sul – Luciane Nagorski


quinta-feira, 20 de maio de 2010

São Bento Sempre Limpa acontece no sábado

20/05/2010

São Bento Sempre Limpa acontece no sábado


Acontece neste sábado, dia 22, mais uma edição do programa São Bento Sempre Limpa, que tem como objetivo recolher materiais recicláveis e inutilizados depositados em locais impróprios. O mutirão que inicia às 8h, percorrerá as ruas dos bairros Centro e Progresso e o ponto de concentração será na rua Rodolfo Klaumann, fundos da Sociedade Ginástica.

O programa, executado pela Prefeitura de São Bento do Sul, é coordenado pela Defesa Civil, em parceria com o Departamento de Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Samae e Cooperativa de Catadores. Para esta edição, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), patrocinará a alimentação dos 44 voluntários que auxiliam na coleta dos materiais.

Na oportunidade serão recolhidos restos de madeira, ferro, vidro, isopor, latas, plásticos, alumínio, metal, cobre, bronze, antimônio, óleo de cozinha, garrafas, papéis, papelões. O programa base-a-se na limpeza e conservação do meio ambiente, geração de emprego e renda à Cooperativa de Catadores, conscientização da população com a coleta seletiva, eliminação de focos do mosquito da dengue e outras doenças.

A primeira edição de 2010, foi no mês de abril, nos bairros Rio Vermelho, Ano Bom e Rio Natal, onde foram coletadas cinco toneladas de lixo. Para este sábado, a meta é atingir aproximadamente três toneladas de material reciclável.



Prefeitura de São Bento do Sul – Luciane Nagorski
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segunda-feira, 17 de maio de 2010

Meio Ambiente faz palestra sobre a “Valorização da Mata Nativa”

17/05/2010

Meio Ambiente faz palestra sobre a “Valorização da Mata Nativa”


Na última quinta-feira, dia 13, o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul, Marcelo Hübel, realizou palestra na Escola Henrique Schwarz, localizada no bairro Schramm. O encontro faz parte do Programa de Educação Ambiental Econsciência e marca o Dia Mundial da Biodiversidade, que será comemorado no dia 22.

Com o tema “A Valorização da Mata Nativa”, a palestra instigou a curiosidade das crianças nas características da formação florestal, seus estágios de sucessão e espécies referentes. “Parte da palestra demonstra os impactos gerados pelo crescimento da população, do consumismo e das indústrias, mas também demonstra a relação de redução dos impactos e o valor que as empresas apresentam em relação a responsabilidade social e ambiental”, explicou Marcelo.

Foram apresentadas imagens das árvores associadas a fauna existente na floresta, desde as mais generalistas até as que exigem melhor conservação da flora para se manterem. Também foram mencionadas as principais classes de animais e quantas espécies existem no Brasil e Santa Catarina. Além de referenciar as endêmicas, ou seja, eventos que ocorrem especificamente em um ambiente, com determinada espécie.

Os alunos participaram de dinâmicas e em alguns momentos da palestra foram utilizados apitos com som de aves, como do urú, inhambu e tucano. Para destacar a importância da mata ciliar na manutenção do rio, foi apresentada a dinâmica com duas caixas de madeira, uma com terra e outra com gramado, que simbolizam a mata ciliar. Após jogar água na caixa, esta escorreu até um copo transparente, e demonstrou o que ocorre com a chuva em mata ciliar e sem mata ciliar.

A palestra terminou com a apresentação dos animais ameaçados de extinção, e com a descrição mais detalhada das espécies do Planalto Norte Catarinense, como o papagaio-de-peito-roxo, o puma e o gato-do-mato. Na última dinâmica os estudantes observaram uma caixa de madeira fechada, e orientados para imaginar qual é a próxima espécie que pode entrar em extinção, se a degradação ambiental continuar. Uma fresta é aberta e no fundo da caixa se depararam com um espelho. “É um momento de descontração mas de seriedade e reflexão”, relatou o diretor.



Prefeitura de São Bento do Sul – Luciane Nagorski
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quinta-feira, 13 de maio de 2010

Gincana Ambiental acontece no dia 12 de junho

13/05/2010

Gincana Ambiental acontece no dia 12 de junho


Estão abertas as inscrições para a Gincana Ambiental 2010. O evento é dividido em várias etapas e a final acontece no dia 12 de junho, no Ginásio de Esportes Annes Gualberto. O evento é uma promoção da Prefeitura de São Bento do Sul, através do Departamento de Meio Ambiente.

Nesta semana, o Departamento de Meio Ambiente realizou uma reunião com diretores das escolas da rede pública municipal, estaduais e escolas particulares para participarem da II Gincana Ambiental. As escolas também receberam o regulamento por e-mail, e nesta semana o Departamento terminou a visita de divulgação com cartazes em todas as escolas.

Conforme o diretor de Meio Ambiente, Marcelo Hübel, as inscrições estão abertas, existindo uma expectativa de equipes superior do ano anterior. As inscrições devem ser feitas no Departamento de Meio Ambiente até o dia 18 de maio. A Gincana apresenta como premiação troféu para 1º; 2º e 3º lugar, medalha para cada aluno vencedor e um passeio ecológico para a equipe vencedora. “No ano anterior o passeio envolveu a APA Rio Vermelho, com visita no Cepa Rugendas e com recepção pela Univille em palestra e trilha ecológica, almoço em restaurante típico polonês, visita no Parque Natural da Aves e Apreciação da cachoeira e rapel no Braço esquerdo”, lembra Marcelo. Neste ano a programação do passeio envolve outro local no litoral do Estado.

As atividades da Gincana são divididas em diferentes situações que exigem raciocínio, conhecimento e agilidade. As escolas participantes são vitoriosas em demonstrar sua preocupação em desenvolver o senso crítico de seus alunos norteando o tema ambiental. “Estes são os elogios que escutamos de alguns pais”, admite o diretor de Meio Ambiente.



Prefeitura de São Bento do Sul – Fabiano Kutach - DRT/SC 02844 - JP

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Semana de Meio Ambiente começa a coleta de óleo vegetal

12/05/2010

Semana de Meio Ambiente começa a coleta de óleo vegetal




Em breve, a Prefeitura de São Bento do Sul deverá reutilizar o óleo de cozinha para abastecer veículos da frota municipal movidos a diesel. A ação deve-se a uma parceria com o Consórcio Ambiental Quiriri, que já possuiu todos os equipamentos necessários para a filtragem do óleo usado, para que ele possa ser utilizado no dia-a-dia dos veículos.

Conforme o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura, Marcelo Hübel, o projeto de reuso do óleo de cozinha é uma parceria entre o Quiriri e as quatro prefeituras integrantes do Consórcio (São Bento do Sul, Rio Negrinho, Corupá e Campo Alegre), porém, o projeto terá início em São Bento do Sul. “A coleta de óleo vegetal inicia nas escolas da rede pública. Na sequência o Departamento de Meio Ambiente e Consórcio Quiriri estarão divulgando e reforçando o programa, evoluindo gradativamente para toda a cidade, associado a entrega voluntária na coleta de material reciclável que ocorre diariamente em diferentes bairros da cidade”, explica Hübel.

Para a população participar, e facilitar a coleta, será possível colocar o óleo em recipiente fechado, como de garrafas pet, que devem ser colocados na dia da coleta do reciclado. “O resíduo chega na Cooperativa onde é separado na esteira por classe. Inicialmente o óleo será incorporado como combustível no caminhão da Cooperativa e em um veículo da frota da Secretaria de Obras. A atividade é nova para a Cooperativa, e conforme for evoluindo o processo de beneficiamento as campanhas serão intensificadas”, diz o diretor.

A coleta propriamente deve iniciar na Semana de Meio Ambiente. “Neste primeiro mês será um teste, com adequação de local e treinamento para compreender o funcionamento do processo e a utilização do filtro”, observa. O programa apresenta uma logomarca de uma garrafa pet estilizada em forma de um personagem que está segurando uma frigideira, pingando óleo na garrafa. “Sem destinação correta do óleo ou azeite este é lançado nos ralos, atingindo os recursos hídricos. Ainda entope tubulações e quando captado por rede coletora prejudica o tratamento dos efluentes. O uso de óleo vegetal como combustível é a melhor forma de aproveitar um resíduo contaminante e ainda reduz a utilização de combustíveis fósseis o uso do óleo vegetal reduz em até 40% a emissão de poluentes na atmosfera”, alerta Marcelo.

Durante a campanha também serão manifestadas a importância da redução de uso do óleo vegetal, pois este contêm gorduras trans que fazem mal para a saúde, são ácidos graxos que aumentam o colesterol ruim, que pode causar o infarto e derrame cerebral ou ainda favorece a obesidade.

Uso do óleo

Hübel conta que inicialmente será utilizado o óleo vegetal em veículo da Secretaria de Obras e no veículo da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de São Bento do Sul, que será a responsável pela coleta do óleo. Em termos de economia, se a cada 100 litros de diesel for acrescentado 35% de óleo de cozinha, haverá uma economia de R$ 71,00, que somados aos R$ 49,70 dos impostos embutidos no óleo vegetal, haverá uma economia total de R$ 120,70.

Além da economia com o combustível fóssil, o reuso do óleo vegetal nos veículos da frota municipal visa despertar – principalmente nas crianças e jovens – a consciência ambiental, já que um litro de óleo é capaz de poluir dez mil litros de água. Ele também faz um mal enorme ao meio ambiente se jogado pelo ralo da pia, pois provoca o entupimento das tubulações nas redes de esgoto, aumentando em até 45% os custos de tratamento. “Com o reuso, estes problemas diminuirão”, frisa Marcelo Hübel.

Documentação

O programa iniciou somente agora com a documentação ambiental em dia. “A atividade não exige licenciamento, mas está em conformidade com o orgão ambiental, que é a Fatma. Dois profissionais respondem pela Cooperativa sendo duas ART's (Anotação de Responsabilidade Técnica) específicas, sendo uma destinada para resíduos sólidos e outra para a reciclagem do óleo, enquadradas na certidão emitida pela Fatma”, diz Marcelo.

O programa também atende os requisitos legais como na Lei Estadual nº 14.330 de 18/01/2008 que institui o Programa Estadual de Tratamento de Reciclagem de óleos e Gorduras de Origem Vegetal.


Dias da Coleta Seletiva

Segunda-Feira – Centro
Terça-Feira – Cruzeiro; Oxford; Boehmerwald e Lençol (até a Rua Castelo Branco)
Quarta-Feira - Progresso; Centenário; Brasília; Bela Aliança; Mato Preto e Dona Francisca
Quinta-Feira – Lençol; Colonial; Alpino; 25 de Julho; Rio Negro e Schramm
Sexta-Feira – Serra Alta; Rio Vermelho Povoado e Rio Vermelho Estação.


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segunda-feira, 10 de maio de 2010

Prefeitura recupera árvores da Conrado Liebl

10/05/2010

Prefeitura recupera árvores da Conrado Liebl


Nesta semana, o Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul, está fazendo a manutenção das árvores plantadas na Corado Liebl, bairro Serra Alta. Nesta quarta restauração foram replantadas sete árvores Tipuana tipu, além de recuperar a proteção feitas de madeira.

As árvores plantadas no ano passado, com a adubação adequada, proporcionaram a formação do sistema radicular, e na próxima primavera ocorre o crescimento da árvore em maior velocidade. “Em oito anos as árvores devem estar com cerca de oito metros de altura, e com uma copa que se estenderá em toda a rua, proporcionando sombra no verão e entrada de sol no inverno, condição adequada para a prática de exercícios, caminhadas, como diariamente é observado”, explica o diretor de Meio Ambiente, Marcelo Hübel.




As proteções das árvores são apropriadas devido as roçados na via e pela circulação de pedestres e ciclistas. As árvores plantadas ainda proporcionam a beleza ornamental pela floração amarela. “A maior parte da área de plantio, não envolve a rede elétrica, favorecendo um crescimento da copa sem necessidade de podas”, diz Hübel. Contudo, esta espécie é facilmente manejada na formação da copada em forma de taça, sem prejudicar seu crescimento.

Marcelo explica que outras ruas do município são visadas para o plantio, sendo previsto a inclusão de espécies nativas, intercaladas com exóticas não invasoras, e que não apresentam características indesejáveis para a área urbana, como folhas, frutos e sementes grandes, ou crescimento de raízes superficiais que podem danificar calçadas e ruas. “Embora esta última observação é decorrente da escolha certa da espécie e análise do solo. Solo raso, ou pouco fértil, tende a ter o crescimento superficial das raízes”.




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sexta-feira, 7 de maio de 2010

Ecoatitude avança envolvendo colaboradores e comunidade

07/05/2010

Ecoatitude avança envolvendo colaboradores e comunidade


No saguão da Prefeitura de São Bento do Sul, existem algumas lixeiras com cores atendendo a norma NBR 13230da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, que padroniza os símbolos que identificam os diversos tipos material reciclável. O objetivo é facilitar a etapa de triagem dos resíduos plásticos que serão encaminhados à reciclagem. O propósito é apresentar para a comunidade a importância de reciclar. Uma ação simples e com resultados positivos na preservação dos recursos naturais.

Conforme o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura, Marcelo Hübel, o material possível de ser reciclado é encaminhado para a cooperativa de catadores de material reciclável. “Esta é mais uma ação que demonstra a responsabilidade social. O resíduo que poderia estar indo para o aterro é destinado para gerar renda para várias famílias”, conta.

A aquisição das lixeiras faz parte do programa interno da Prefeitura denominado de “Ecoatitude”, que prevê nos próximos dias a disposição de adesivos para serem colocados em interruptores de energia e torneiras, com mensagens incentivadoras para não desperdiçar, mas incentivar o uso correto da energia e da água. Todos os meses os funcionários recebem nos e-mail mensagens de conscientização, atualmente o tema é lâmpadas fluorescentes programadas em 6 etapas. Já foram apresentados outros temas como resíduos; água, pilhas e pneus.


Destinação correta

Segundo Hübel, a destinação correta de resíduos é uma prática comum em diferentes empresas, mas o setor público também deve ser parte integrante das proposições de redução do impacto ao meio ambiente e da preservação dos recursos naturais. “O setor público deve adotar ações de responsabilidade social, econômica e ambiental. Contudo o programa contempla que a Prefeitura de São Bento do Sul deve motivar e disseminar entre os colaboradores do órgão público, a conscientização das práticas ecoeficientes, na adoção de bons princípios e valores, evitando o desperdício e o consumo exagerado, buscando a melhoria contínua na preservação do meio”.

O projeto do Ecoatitude traz as premissas de desenvolvimento sustentável e são trabalhadas em todos os setores e classes sociais. “Não é possível crescer economicamente ou socialmente sem considerar as devidas atenções de mitigação e minimização dos impactos causados pelas atividades produtivas ou até mesmo das ações antrópicas inerentes do cotidiano. As forças de interferência no meio ambiente ocorrem em todas as formas de manifestação, sendo na vida pessoal nas residências, no convívio social, pelos órgão públicos e pelo crescimento da economia das indústrias e comércio”, diz. Para o diretor, não existe desenvolvimento sem impacto ambiental, mas estes devem ser analisados periodicamente visando a melhoria contínua no sentido de implementação ações para reduzir o impacto e ainda gerar benefícios ambientais.



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quinta-feira, 6 de maio de 2010

Prefeitura fará recuperação de área de preservação permanente

6/05/2010

Prefeitura fará recuperação de área de preservação permanente



Após visitar dezenas de proprietários de terrenos localizados nas margens do rio Vermelho, a Prefeitura de São Bento do Sul, através do departamento de Meio Ambiente, deve iniciar nos próximos dias as atividades referentes a recuperação de área degradada. Na visita foram repassadas informações sobre a importância da preservação da Área de Preservação Permanente (APP), como surgiu o projeto e a forma de aplicação do mesmo. Toda a comunidade de São Bento será beneficiada, pois o programa atuará diretamente no principal rio que abastece o município.

O local de atuação, num primeiro momento, vai acompanhar os 30 metros de cada lado do rio, e restaurar a área equivalente a 84 hectares ou 840. 000m², que compreende cerca de 14 Km de extensão considerando como início a barragem de captação de água até a divisa do município de Campo Alegre. Essas áreas atualmente são ocupadas pela agricultura, criação de animais ou lazer.

Também serão implantadas cercas para garantir o isolamento da área pela ação antrópica ou de animais domésticos. Esta ação visa garantir a restauração do local, favorecer a regeneração natural, a nucleação e a conservação das mudas. A ação de restauração também é precursora de conceitos voltados ao Pagamento de Serviços Ambientais (PSA's). Este programa está sendo elaborado com base na bacia que contribui com o rio Vermelho para captação de água de abastecimento público. O projeto será formulado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e departamento de Meio Ambiente.



Mata Ciliar

Parte da floresta que protege nascentes, rios, lagos. Também é conhecida como mata de galeria, mata de várzea, vegetação ou floresta ripária. Considerada pelo Código Florestal Federal como "Área de Preservação Permanente".

Motivos para manter a Mata Ciliar

Escassez da água
A mata ciliar tem função parecida de uma esponja e sem a vegetação de entorno a bacia não retêm a água da chuva, escoando rapidamente após a chuva.

Assoreamento
Sem a proteção da mata ciliar ocorre deposição e acúmulo de sedimentos, tais como restos de rochas e detritos, sejam eles matéria orgânica ou matéria inorgânica, no fundo de rios e lagos, reduzindo progressivamente o volume de água. O assoreamento também causado pelo processo de erosão, que desagrega solo e rochas.

Eutrofização
Sem a proteção da Mata Ciliar, o excedente de fertilizantes utilizados principalmente pela agricultura como compostos nitrogenados e fosforados, ou ainda resíduos domésticos ou industriais, lixiviam para a água favorecem uma superpopulação de microorganismos decompositores, que consomem rapidamente o oxigênio dissolvida na água. Aumentando organismos que produzem substâncias tóxicas. Ocorrer crescimento exagerado de algas, dificultando a penetração da luz, mas também aumentam as algas azuis, invisíveis mas altamente tóxicas, causadoras de câncer.

Pragas na lavoura
Com a preservação da mata as pragas de lavoura e seus inimigos naturais ficam na vegetação nativa.

Corredores naturais
Sem a Mata Ciliar muitas espécies animais e vegetais ficam em áreas fragmentadas, prejudicando a manutenção da vida pela dispersão das espécies e variabilidade genética.



Prefeitura de São Bento do Sul – Luciane Nagorski
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segunda-feira, 3 de maio de 2010

Biólogos realizam estudos da Área de Proteção Ambiental

03/05/2010

Biólogos realizam estudos da Área de Proteção Ambiental


Neste domingo, o Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul, Marcelo Hübel, acompanhados de outros biólogos da região, percorreram a Área de Proteção Ambiental – APA, no Rio Vermelho/Humbold, com Ortofotocarta, GPS (Global Position System) e mapa de situação de estradas para sobreposição de imagem. O objetivo foi realizar o reconhecimento e análise, por diferentes profissionais, para estudo da execução do plano de manejo e consequente regulamentação da APA.

O prefeito Magno Bollmann referenciou a importância de manter o equilíbrio, homem e natureza, onde a APA é um instrumento positivo de conservação do meio ambiente, além da adoção de práticas sustentáveis. “Todas as ações devem ter participação da comunidade, refletindo a vontade dos moradores locais”, reforçou o prefeito.

As duas empresas que visitaram a APA, ficaram impressionadas com a proporção da área com vegetação nativa. Para um melhor aproveitamento do Plano de Manejo, ficou definido o mês de setembro como ideal para os estudos de fauna, por ser o início de períodos mais quentes, e de reprodução, momento de maior atividade e evidência das espécies.

Dentro das proposições de trabalho está o atendimento dos requisitos instituídos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que entre outras determinações, também define as ações e as possíveis identificações e critérios de mapeamento por setores ou zonas em uma unidade de conservação.



O intuito é proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz com a definição de zonas: Intangível; Primitiva; Uso Extensivo; Uso Intensivo; Uso Especial; Recuperação; Histórico-cultural; Uso Conflitante; Uso Temporário; Superposição Indígena; Interferência Experimental, aplicadas em cada caso em específico, preservando as características de necessidade de cada unidade.

Na dotação de unidades de concentração existem diferentes níveis de referência sendo as de proteção integral ou de uso sustentável. No caso da APA Rio Vermelho está definido como de uso sustentável com propósito de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcelas dos seus recursos naturais.

Nos trabalhos de implantação do estudo e planejamento serão feitas reuniões com a comunidade local com formação de um conselho gestor e desenvolvimento de oficinas de discussão. A prioridade da APA é propor a conservação, mas com a participação social, sendo os moradores os beneficiados pela regulamentação, e que definirão a melhor forma de gerenciamento da APA. “Com a regulamentação será possível angariar recursos específicos para unidade de conservação, que é um local privilegiado e que merece atenção diferenciada”, explicou Hübel.

Área de Proteção Ambiental - APA

São áreas em geral extensas, com um certo grau de ocupação humana e tem como objetivo básico proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. É constituída por terras públicas ou privadas.

Legislação

A APA Rio Vermelho/Humbold com 23.000 ha já criado por Lei Municipal 246 de 14/08/98, agora passa por processo de regulamentação. O propósito de trabalho deve seguir ao exposto na legislação, que definem os critérios conforme Lei nº 9.985 de 18/6/2000, regulamenta o art. 225, §1°, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências e o Decreto nº 4.340 de 22/8/2002 Regulamenta artigos da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobro o SNUC e dá outras providências e a Resolução CONAMA n° 13 de 6/12/1990.



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