BOAS PRÁTICAS EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL URBANA
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), promoveu a Chamada Pública SRHU/MMA nº 01/2012 - Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2012. A Chamada foi direcionada aos municípios interessados na apresentação de experiências bem sucedidas e em concorrer à premiação de Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana, conforme condições da CHAMADA PÚBLICA.
O objetivo dessa iniciativa é de promover a divulgação e o intercâmbio de experiências municipais exitosas relacionadas com a gestão ambiental urbana, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis, mediante a realização de exposição, premiação e publicação de tais experiências.
A iniciativa constitui a segunda edição da premiação "Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana - 2010", realizada pela SRHU/MMA e, em especial, deverá contribuir com novas referências para a agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente e para a participação dos municípios brasileiros na Rio 20.
A 2ª edição do Prêmio contou com 124 experiências inscritas, das quais98 foram habilitadas para irem a julgamento e serem expostas durante o1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Foram instituídas comissões julgadoras específicas para cada eixo temático, que se reuniram entre 26 e 28 de março de 2012, em Brasília/DF. Das 98 experiências avaliadas, 16 (dezesseis) foram encaminhadas para premiação e 9 (nove) receberam menção honrosa, a saber:
Tema 1: Áreas Verdes Urbanas e Gestão de Áreas de Preservação Permanente
1º lugar - Programa Mutirão de Reflorestamento da Cidade do Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ
2º lugar - Trilha do Saber - Educação Ambiental, Pesquisa Científica e Preservação Ambiental - Município de Pinhalzinho/SC
3º lugar - Programa 100 Parques - Etapa 2011 - Município de São Paulo/SP
Menção Honrosa:
- Zeladores de Praças / Florir - Município de São Paulo/SP
- Revitalização do Parque do Ingá - Município de Maringá/PR
- Programa Floresta Urbana - Manejo de Áreas Verdes e Fauna Silvestre Associada - Município de Barueri/SP
1º lugar - Programa Mutirão de Reflorestamento da Cidade do Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ
2º lugar - Trilha do Saber - Educação Ambiental, Pesquisa Científica e Preservação Ambiental - Município de Pinhalzinho/SC
3º lugar - Programa 100 Parques - Etapa 2011 - Município de São Paulo/SP
Menção Honrosa:
- Zeladores de Praças / Florir - Município de São Paulo/SP
- Revitalização do Parque do Ingá - Município de Maringá/PR
- Programa Floresta Urbana - Manejo de Áreas Verdes e Fauna Silvestre Associada - Município de Barueri/SP
Tema 2: Manejo das águas no contexto urbano
1º lugar - Programa "Córrego Limpo, Cidade Viva" - Município de Campo Grande/MS
2º lugar - Programa Pagamento por Serviços Ambientais: "Produtor de Água do Rio Vermelho" - Município de São Bento do Sul/SC
3º lugar - Aproveitamento da Água da Chuva - Município deFlorianópolis/SC
Menção Honrosa:
- Projeto "Reaproveitamento de Águas Cinzas" - Lei nº 2856 - Município de Niterói/RJ
1º lugar - Programa "Córrego Limpo, Cidade Viva" - Município de Campo Grande/MS
2º lugar - Programa Pagamento por Serviços Ambientais: "Produtor de Água do Rio Vermelho" - Município de São Bento do Sul/SC
3º lugar - Aproveitamento da Água da Chuva - Município deFlorianópolis/SC
Menção Honrosa:
- Projeto "Reaproveitamento de Águas Cinzas" - Lei nº 2856 - Município de Niterói/RJ
Tema 3: Prevenção de desastres em áreas urbanas
1º lugar - Ampliação e Efetivação da Atuação da Defesa Civil de SBC na Prevenção Municipal de Desastres na Área Urbana - Município de São Bernardo do Campo/SP
1º lugar - Ampliação e Efetivação da Atuação da Defesa Civil de SBC na Prevenção Municipal de Desastres na Área Urbana - Município de São Bernardo do Campo/SP
Tema 4: Construção Sustentável
Não foram encaminhadas experiências para premiação.
Não foram encaminhadas experiências para premiação.
Tema 5: Mobilidade Sustentável e qualidade do ar
1º lugar - Ciclovia - Município de Forquilhinha/SC
2º lugar - Ampliação da Malha Cicloviária - Município de Santos/SP
3º lugar - Plano Cicloviário da Cidade de Pelotas - Município dePelotas/RS
1º lugar - Ciclovia - Município de Forquilhinha/SC
2º lugar - Ampliação da Malha Cicloviária - Município de Santos/SP
3º lugar - Plano Cicloviário da Cidade de Pelotas - Município dePelotas/RS
Tema 6: Resíduos Sólidos Urbanos
1º lugar - Catavida - Programa Municipal de Gestão Social de Resíduos - Município de Novo Hamburgo/RS
2º lugar - Projeto Cidade Limpa e Solidária - Município de Lençóis Paulista/SP
3º lugar - Programa Recicla Tibagi - Município de Tibagi/PR
Menção Honrosa:
- Programa de Implantação de Ecopontos - Município de Santos/SP
- Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil: Implantação de Ecopontos - Município de São Carlos/SP
- Coleta e Destino Final de Resíduos Sólidos - Programa Coleta Seletiva & Cidadania - Município de Lucrécia/RN
1º lugar - Catavida - Programa Municipal de Gestão Social de Resíduos - Município de Novo Hamburgo/RS
2º lugar - Projeto Cidade Limpa e Solidária - Município de Lençóis Paulista/SP
3º lugar - Programa Recicla Tibagi - Município de Tibagi/PR
Menção Honrosa:
- Programa de Implantação de Ecopontos - Município de Santos/SP
- Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil: Implantação de Ecopontos - Município de São Carlos/SP
- Coleta e Destino Final de Resíduos Sólidos - Programa Coleta Seletiva & Cidadania - Município de Lucrécia/RN
Tema 7: Áreas contaminadas e/ou prevenção de acidentes com substâncias perigosas nas cidades
Não houve experiências habilitadas para julgamento.
Não houve experiências habilitadas para julgamento.
Tema 8: Fortalecimento institucional, planejamento e gestão ambiental urbana
1º lugar - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas - Município de Amparo/SP
2º lugar - Política de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ
3º lugar - Programa de Arborização Urbana "Manaus Mais Verde" - Município de Manaus/AM
Menção Honrosa:
- Programa Barueri Sustentável - Município de Barueri/SP
- A Transformação de uma Área Degradada em uma Nova Realidade Sócio-Ambiental - Município de Ivoti/RS
1º lugar - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas - Município de Amparo/SP
2º lugar - Política de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro - Município do Rio de Janeiro/RJ
3º lugar - Programa de Arborização Urbana "Manaus Mais Verde" - Município de Manaus/AM
Menção Honrosa:
- Programa Barueri Sustentável - Município de Barueri/SP
- A Transformação de uma Área Degradada em uma Nova Realidade Sócio-Ambiental - Município de Ivoti/RS
As experiências selecionadas serão publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente e expostas em eventos de grande divulgação pública, preferencialmente durante a Semana do Meio Ambiente e a Conferência Rio 20.
