Nova ferramenta para expansão do PSA
São Bento do Sul é referência quando o assunto é preservação ambiental. Através do PSA – Programa de Pagamento de Serviço Ambiental
Proprietários que desenvolvem ações de conservação principalmente dos recursos hídricos são beneficiados com repasses financeiros como forma de incentivar a preservação. Outro importante passo foi dado na quinta-feira (15), quando, no auditório do Samae, representantes da Fundação O Boticário apresentaram uma nova ferramenta de trabalho, a qual melhora a funcionalidade do PSA.
Após 6 meses de elaboração do projeto, que contou com consultoria externa de um economista para alinhar a forma de ação do Programa Oásis, o Departamento de Meio Ambiente e a Fundação adequarão a taboa de valoração, garantindo o pagamento justo e apropriado dentro do programa já existente em São Bento.
Durante o encontro, que contou com a presença do prefeito Magno Bollmann, presidente do Samae, Geraldo Weihermann, colaboradores do Comitê do PSA e integrantes do Departamento de Meio Ambiente, foi realizada simulação da taboa, cujos valores serão aplicados no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, quando ocorrem os pagamentos aos proprietários cadastrados no PSA.
Para o prefeito, os resultados da implantação do PSA são positivos, mas o maior impacto será observado com o passar dos anos. “Hoje já temos um resultado social e ambiental imediato, mas é o monitoramento da área que vai mostrar claramente daqui a 10 anos o benefício do programa, porque os resultados são de médio a longo prazos”, disse.
Os integrantes do encontro receberão a tabela de cálculo para análise detalhada, podendo sugerir as estratégias de valoração para garantir a preservação do manancial de água que abastece o município. “Com essa nova valoração os proprietários preservam mais, pois, consequentemente, ganham mais. Posso citar como exemplo a contaminação da água por esgoto ou algo do gênero. Sabendo da necessidade de preservar, os cadastrados no programa cuidarão mais. Assim, todos ganham, pois ninguém quer beber água imaginando que sua fonte está sendo contaminada”, explicou o presidente do Samae.
Para atender as diretrizes da tabela será realizado um cadastro por propriedade a partir do dia 15 de abril, devendo estar definido até 15 de maio. Após esta data o comitê visitará as propriedades para constatar o desempenho ambiental de cada propriedade. "O PSA é um programa que busca a melhoria contínua e neste caso temos uma diferenciação de valoração para as grandes áreas de vegetação nativa, mas ainda assim não perde sua essência dos 18 itens analisados, como vínhamos fazendo", finalizou Marcelo Hübel, diretor de Meio Ambiente.
Pagamento por Serviços Ambientais
Implantado em 2011, o PSA – Programa de Pagamento de Serviço Ambiental, visa incentivar a preservação e recuperação das margens do Rio Vermelho/Humbold, responsável pelo abastecimento de água do município. Para isso, proprietários de terras às margens do Rio Vermelho recebem recursos financeiros de incentivo, sendo determinado o valor mínimo de R$ 336,24, sendo que, o valor máximo depende da pontuação que sua propriedade pode receber. A pontuação é feita conforme a valoração ambiental calculada com base em 18 indicadores de desempenho ambiental. O programa conta com 18 proprietários inscritos, totalizando R$ 11.013,81 em pagamentos.
Parceria
No dia 5 de junho de 2011, quando foi realizado o primeiro pagamento aos proprietários, a Prefeitura de São Bento do Sul firmou convênio com a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Através dele é realizado troca de ideias, compartilhamento de estudos e outras experiências visando a melhoria contínua do programa.
Prefeitura de São Bento do Sul – Viviane Miranda
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