25/08/2011 - 10:27
Pagamento por Serviços Ambientais: uma realidade que tem dado certo
Fundação Grupo Boticário participará da Conferência Anual de PSA com o case do Projeto Oásis.
Curitiba – O coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, André Ferretti, irá participar da Terceira Conferência Anual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Ele irá apresentar a experiência da Fundação Grupo Boticário com o Projeto Oásis em um debate sobre práticas conservacionistas fundamentadas em PSA. O evento acontece nos dias 29 e 30 de agosto em São Paulo.
PSA-A estratégia de pagamento por serviços ambientais (PSA) parte do pressuposto de que os protetores de áreas naturais – sejam eles governos, organizações não-governamentais ou particulares – devem ser reconhecidos pela conservação de suas terras, uma vez que os serviços ambientais gerados em suas propriedades (como produção de água e de oxigênio e regulação do clima) beneficiam toda a sociedade.
Uma das formas de reconhecimento é a destinação de recursos financeiros para serem investidos principalmente na manutenção ou na melhoria da oferta dos serviços ecossistêmicos fornecidos pelas áreas naturais protegidas. E é exatamente isso que o Projeto Oásis da Fundação Grupo Boticário prevê: os donos das propriedades selecionadas estabelecem contrato em que se comprometem a conservar suas áreas naturais; em troca, recebem apoio técnico e financeiro para o manejo voltado à conservação das mesmas.
Projeto Oásis-O Projeto Oásis foi lançado em 2006 na Região Metropolitana de São Paulo e, atualmente, 14 proprietários de terras que historicamente preservam suas áreas naturais integram o projeto. Ao todo, são conservados 747,7 hectares de áreas naturais. Ao incentivar a preservação da vegetação natural, o Projeto Oásis contribui para a conservação de um manancial estratégico, que garante o abastecimento de água para quase quatro milhões de habitantes da Grande São Paulo.
Para o pagamento aos proprietários, a Fundação Grupo Boticário desenvolveu uma metodologia própria, que inclui um índice que pontua a área natural de acordo com o seu estado de conservação e sua capacidade de contribuir para a proteção dos mananciais. Este índice possibilita que as áreas mais bem conservadas tenham uma pontuação maior e que seus proprietários recebam um valor financeiro mais alto.
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| Primeiro pagamento de PSA em São Bento do Sul e assinatura de convênio com a Fundação Grupo Boticário |
A primeira parceria de replicação do Projeto Oásis foi firmada em 2009, quando a Fundação liderou o desenvolvimento da metodologia de cálculo de pagamento por serviços ambientais aplicada em um projeto homônimo realizado em Apucarana (PR), pela prefeitura do município. Em junho de 2011, foi firmada parceria com a Prefeitura de São Bento do Sul (SC) para a implantação do “Projeto Oásis São Bento do Sul: Produtor de Água do Rio Vermelho”, que ampliará o mecanismo de pagamento por serviços ambientais (PSA) que já existe no município catarinense.
O formato que o projeto tomou em Apucarana chamou a atenção de outros municípios, de várias regiões do país, o que exigiu que a Fundação Grupo Boticário desenvolvesse uma estratégia de expansão que atendesse esta demanda. “Atualmente, estamos trabalhando para aperfeiçoar a metodologia do Projeto Oásis para que ela possa ser aplicada em qualquer região do país”, conta Ferretti.
O evento-A VIEX Américas realiza anualmente desde 2009 a Conferência Nacional para o Desenvolvimento e Aplicação de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil. Nas suas primeiras edições o evento recebeu as autoridades governamentais e técnicas que estimulam e desenvolvem o conceito de PSA no Brasil.
Para 2011, o evento traz cinco dos mais importantes projetos de PSA em vigor no Brasil, conta com a presença de personalidades internacionais e se aprofunda em áreas como a esfera privada, a agricultura e o financiamento de projetos, sem deixar de cumprir sua vocação como um importante ponto de encontro de legisladores e formuladores de políticas públicas.
.[Para informações sobre a conferência de PSA, entre em contato com a organização do evento pelo telefone (11) 5051-6535, e-mail atendimento@vxa.com.br ou site http://www.viex-americas.com.br/eventos/88-3o-conferencia-pagamento-por-servicos-ambientais].
Perfil da Fundação Grupo Boticário – A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador do Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já doou quase U$ 10,6 milhões para 1.266 projetos de cerca de 400 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país. Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Projeto Oásis.
.[ Na internet: www.fundacaogrupoboticario.org.br, www.twitter.com/fund_boticario e www.facebook.com/fundacaogrupoboticario].
