24/05/2011
Comissão visita propriedades que integram o PSA
No dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de São Bento do Sul fará o primeiro pagamento aos proprietários que se inscreveram no programa PSA (Pagamento de Serviços Ambientais). O projeto, num primeiro instante, contempla moradores das margens do rio Vermelho de onde atualmente é feita a captação da água que abastece o município.
Na última semana uma comissão formada por técnicos do Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), Consórcio Quiriri, Condema e das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, e Planejamento e Urbanismo, visitou as propriedades já cadastradas no programa a fim de avaliar a área inscrita no projeto.
Segundo o diretor de Meio Ambiente Marcelo Hübel, esse procedimento faz parte da programação e planejamento do projeto. Durante a vistoria são analisados dezoito itens descritos na Lei 2.677, de 24 de novembro de 2.010 e regulamentada por decreto que diz respeito ao programa “Produtor de Água do Rio Vermelho” o qual atribui pagamento por pontuação de valoração ambiental para aqueles que protegem a água que abastece o município.Marcelo explica que a visita também tem o objetivo de incentivar mais proprietários a preservar as margens do rio. “Em alguns locais percebemos que são tomadas iniciativas de preservação e o objetivo é justamente esse incentivar e motivar os proprietários para que continuem preservando e protegendo as margens do rio, e dessa forma todos serão beneficiados”, relata Hübel.
A Prefeitura, através do Samae, fará o pagamento anualmente para os proprietários cadastrados no programa. “Todo ano as inscrições serão renovadas e novos proprietários poderão integrar ao programa e passarão a receber pela área que mantém preservada”, disse o diretor de Meio Ambiente, o qual acrescenta ainda que as propriedades já cadastradas recebem nova pontuação a cada ano. “Todo ano serão verificadas as melhorias feitas nas propriedades já inscritas, e assim será refeita a pontuação”, completa.Onze propriedades foram visitadas e tiveram a avaliação da comissão. No dia 05 de junho acontece o repasse do valor conforme a pontuação atingida na localidade em questão, sendo o valor mínimo de 125 UFM, equivalendo hoje a R$ 336,23, independente do tamanho da propriedade. A valoração, analisada pela comissão, apresenta o mínimo de 122,5 UFM por hectare de APP R$ 329,51, tendo reajuste anual pelo IGPM. O valor mínimo existe porque alguns itens descritos para pontuação não constam nas propriedades menores, como por exemplo a averbação da reserva legal por ser área urbana, ou não ter característica de agricultura familiar entre outros.
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