DEPOIMENTO DE LEONI FUERST
Consórcio
Quiriri – A Busca por um espaço cotidiano de cidadania
Em se tratando de modelos de
administração pública brasileira, os consórcios intermunicipais têm representado grandes avanços
e indicadores de amadurecimento político na gestão socioambiental dos
municípios brasileiros. Neste sentido, o Consórcio Quiriri efetivou-se, ao longo de sua
história, como ferramenta de mudança social e ambiental, pois apoiou-se na força da
participação através da união de pequenas, mas significativas forças individuais, possibilitando
promover melhorias progressivas e sensíveis na qualidade de vida dos seres humanos e demais seres
vivos que nos circundam. Entendo que não se trata apenas
de um agregador de ideias e soluções pontuais compartilhadas, mas sim, de uma efetiva
ferramenta de mudança social e ambiental que necessita, ainda, ser entendida como tal,
apoiada e praticada. Foi neste intuito que sempre buscamos ordená-lo e torná-lo compreendido
como uma entidade cívica e suprapartidária. Apesar de digno de elogios por
mobilizar forças políticas e sociais divergentes e heterogêneas em torno do objetivo maior,
evidentemente, estabelecer um cenário favorável à cooperação entre as prefeituras
nem sempre foi tarefa das mais fáceis. As trocas de governo demandam sensibilização e
superação de rivalidades partidárias históricas e divergências ideológicas inerentes à prática
democrática. Este exercício suprapartidário
resultou num amadurecimento político do cidadão, de grande êxito. Como ressaltara o próprio
professor Pedro Hidalgo, a metodologia proposta previa “desdobramentos na
construção da cidadania (conscientização de direitos e deveres) e do exercício constante da
participação positiva em fóruns organizados, elevando a posição do participante de indivíduo para
um cidadão integrado socialmente em sua comunidade.” (Hidalgo, 1995) Gosto muito desta
citação. Conheci o professor Pedro Hidalgo
antes mesmo do Quiriri. Eu, acadêmica em Blumenau e bolsista de pesquisa, integrei
um grupo que estudava a possibilidade de atuação em consórcio em 45 municípios do
Vale do Itajaí. De volta à região onde nasci, após ter concluído mestrado, tive o prazer
de reviver a experiência de planejamento ambiental participativo proposta por ele. Dessa forma,
tendo a participação como exigência primeira para se alcançar a efetividade em
projetos de gestão, contribuí na articulação do Consórcio. O suporte para tal consistiu em
esforços institucionais, metodológicos, econômicos, políticos, técnicos e acadêmicos. Um dos
textos que melhor define esse suporte é de Elisabeth Siervi (UFSC), que caracteriza nossas
forças locais como:
A Força da Metodologia em Ação,
que direciona e propõe diretrizes estruturais dinâmicas para implementação de ações, além
de explicitar e oferecer meios de efetivação para a participação ativa dos poderes
legislativos e executivos locais, buscando nos apoios institucionais os caminhos que possibilitem a
viabilidade técnica e política das propostas locais. A Força dos Atores Locais (os
indivíduos), que através de ações próprias e criativas têm conseguido avanços originais e
inovadores dentro de diferentes campos de atuação, tanto no que se refere às implantações
de programas e projetos quanto no estabelecimento de espaços de discussão e troca de
experiências em diferentes esferas de atuação (local, regional e nacional), que muito tem
contribuído para difundir e dinamizar suas ações, criando uma perspectiva descentralizada de
gestão. A Força da Personalidade Local,
que expressa a particularidade (originalidade) com que a sociedade local trata (recebe,
repropõe, reorganiza, incorpora ou rejeita) as estruturas das metodologias participativas. A Força do Cotidiano, que muitas
vezes nubla as ações planejadas mas, por outro lado, oferece uma riqueza de
acontecimentos, esperados ou inesperados, que dão novos rumos à ação local. (Enquadramos nesta
categoria o tema resíduos sólidos) A Força da Estrutura
Participativa Local, onde está expressa a forma de tratamento local para a dinâmica
participativa. Quando esta força é devidamente percebida, respeitada e incorporada pelas metodologias
participativas, transforma-se num importante elemento potencializador da ação local.
Dessa forma:
• Não existe solução puramente
TÉCNICA ou ECONÔMICA;
• Não existe solução SIMPLISTA;
• Não existe solução INSTANTÂNEA;
• Não existe solução que seja
responsabilidade de UM SÓ SETOR DA
SOCIEDADE;
• Não existe solução POSSÍVEL DE
SER COPIADA;
• Não existe solução DISSOCIADA
DO PROBLEMA LOCAL.
Desenvolvemos o trabalho local
apoiados sobre estes princípios. Aprendemos que para se envolver na dinâmica
participativa, deve-se construir um espaço de articulação includente, no qual esteja presente toda
capacidade de negociação, aceitação das diferenças e das dificuldades, dos direitos e deveres, além de
exigir muita criatividade e bom senso. Tanto na esferaindividual quanto na coletiva,
tanto na pública quanto na privada, tanto na local quanto na global. O espaço cotidiano da
cidadania.
Leoni Fuerst - Bióloga CIQ
Fonte: MAIS QUE UMA GOTA - Magno Bollmann
Colaboração: Marcelo Hübel
Donald Malchinski