MAIS QUE
UMA GOTA
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL QUIRIRI
DEPOIMENTO DE FERNANDO MALLON
Extraído
da Tese “Experiência de um Consórcio de Ação Ambiental – Consórcio Quiriri de
Otavio Prado
(FGV
- EAESP) e Melissa G. De Godoy (USP).”
“O Consórcio Quiriri serve para
atuar em conjunto, com as decisões dos municípios tomadas em conjunto, dando assim
maior integração entre os municípios. Para isso nós fazemos reuniões periódicas para
decidir as ações em conjunto. Um exemplo disso, uma coisa interessante que veio e que
o Consórcio Quiriri vai ajudar bastante, e que está em tramitação na assembléia
legislativa do estado, é o chamado o ICMS verde ou ecológico. Veio o pessoal da Fundação
Estadual de meio Ambiente, FATMA, pediu o apoio da gente para brigar para aprovação disso,
porque nós estamos em vantagem por termos o Consórcio. Porque se a regra é a seguinte:
se todo mundo ganha ICMS, os municípios que investem no meio ambiente ganharão mais, e
nós temos aqui o Consórcio, temos algumas APA’s, temos cooperativas”. “ O Conselho de Prefeitos se
reúne com os grupos de trabalho para então decidir conjuntamente ou separadamente
quando necessário. Essa que é a grande importância do Consórcio: sai prefeito, entra
prefeito e o trabalho continua. Essa transição tem que acontecer, mas é grande também a
responsabilidade do Consórcio de dar conhecimento e reciclar os prefeitos novos que vêm, para
que eles conheçam, em profundidade, a metodologia que o Consócio segue. Esse é o grande
trabalho que o Consórcio tem que fazer.” “ Uma coisa que é boa, de um modo
geral, é que um grupo pequeno que trabalha dentro do Consórcio, o pessoas do
Quiriri, Corupá, Rio Negrinho e São Bento, e que não é tão pequeno assim, vai visitar
Corupá, Rio Negrinho e falar direto com os prefeitos. Na verdade, quem administra não é o
prefeito, são eles. Eles só têm que convencer o prefeito que o negócio é bom e a gente dá
carta branca. Claro que vamos ter as reuniões, mas na verdade, nós damos muita carta
branca ao pessoas técnico administrativo do Consórcio.” “ Na verdade oque acontece é o
seguinte: quem cuida dessa parte toda são as prefeituras, e suas áreas técnicas, segundo as
leis, que cada qual tem a sua. São Bento tem uma lei de inclusão no Consórcio. A
legislação ambiental desses municípios foi pensada pelo Consórcio e aí disseram para o prefeito na
época: leve esse projeto para aprovar no seu município. Em Corupá, Rio Negrinho e São Bento
as leis são muito parecidas. Não são iguais porque tem algumas diferençadinhas, mas são
muito parecidas. Isso é importante para que nós cuidemos dos rios, muitas vezes de uma
cidade para outra, para que nós cuidemos de São Bento da mesma forma que Rio Negrinho
cuida de Rio Negrinho, que Campo Alegre cuide da cidade da mesma forma que Corupá.
Então existe essa inter-relação, toda a legislação ambiental foi criada pelo consórcio e é
ratificada ou homologada por cada município, porque não poderia andar cada um com um
projeto de lei. Aí quebra o sentido do consórcio. Se eu não cuidar de minha APA, vou
acabar com minha APA, e isso acaba com a ideia do consórcio.Não pode acabar só porque o
prefeito não quer mais. Fernando Mallon ex-prefeito de
São Bento do Sul
Fonte: MAIS QUE UMA GOTA Magno Bollmann
Colaboração: Marcelo Hübel
Donald Malchinski
