Futuro da segurança hídrica é debatido em São Bento do Sul
A quinta-feira (29) foi considerada uma data histórica para São Bento do Sul no que se refere à questões relativas ao abastecimento e à proteção e manutenção dos recursos hídricos da região.
Realizado pela FIESC, Fundação Grupo Boticário, Samae, Prefeitura de São Bento do Sul e Governo de Santa Catarina, com o apoio da ENGIE (Gerenciamento de Energia), FIESC SENAI, ANA - Agência Nacional de Águas, Ministério do Meio Ambiente e Governo Federal, foi realizado no auditório do IFC - Instituto Federal Catarinense a rodada de debates com o tema "O Futuro da Segurança Hídrica do Planalto Norte Catarinense".
O evento contou com a presença do prefeito Magno Bollmann, vice-prefeito Marcio Dreveck, e diversos representantes de empresas, instituições e municípios como Campo Alegre, Rio Negrinho, Joinville, Jaraguá do Sul, Corupá, Canoinhas e Mafra.
Abrindo os trabalhos, o vice-presidente para Assuntos Regionais da FIESC, Arnaldo Hüebl, mencionou que a FIESC lançou em 2017 a Pesquisa sobre o "Efeito das Mudanças Climáticas na Indústria de Santa Catarina", avaliando inclusive a vulnerabilidade da indústria catarinense em relação as perdas e danos causados pelos efeitos climáticos severos como secas e inundações.
Arnaldo ainda destacou a importância de se realizar o evento em São Bento do Sul, trazendo olhar dos governos Federal e Estadual para a região.
Arnaldo ainda destacou a importância de se realizar o evento em São Bento do Sul, trazendo olhar dos governos Federal e Estadual para a região.
O prefeito Magno Bollmann também foi convidado para abrir os trabalhos e realizar uma apresentação sobre o PSA de São Bento do Sul.
Em sua apresentação Magno destacou a importância do Consórcio Quiriri, pois com a união dos municípios foi possível a realização de diversas ações.
Em sua apresentação Magno destacou a importância do Consórcio Quiriri, pois com a união dos municípios foi possível a realização de diversas ações.
"Sem o consórcio não existe PSA, a não ser que a bacia hidrográfica se limite a seu município. Por este motivo o consórcio faz parte de um território que abrange vários municípios".
O prefeito ainda mencionou que Campo Alegre, município integrante do Consórcio Intermunicipal Quiriri, fará parte do PSA integrando seus produtores rurais lindeiros da Bacia do Rio Vermelho, pois Campo Alegre é o município onde o rio Vermelho nasce", disse o prefeito.
O prefeito ainda mencionou que Campo Alegre, município integrante do Consórcio Intermunicipal Quiriri, fará parte do PSA integrando seus produtores rurais lindeiros da Bacia do Rio Vermelho, pois Campo Alegre é o município onde o rio Vermelho nasce", disse o prefeito.
Em sua apresentação o prefeito destacou os fundamentos do consórcio, como:
1 - A bacia hidrográfica como Unidade de Planejamento Ambiental Participativo.
2 - Suprapartidarismo Político
3 - Respeito aos limites ambientais naturais e não limites físicos estabelecidos pelo homem.
4 - Ações participativas harmonizadas. Sociedade Civil mais justificações públicas.
1 - A bacia hidrográfica como Unidade de Planejamento Ambiental Participativo.
2 - Suprapartidarismo Político
3 - Respeito aos limites ambientais naturais e não limites físicos estabelecidos pelo homem.
4 - Ações participativas harmonizadas. Sociedade Civil mais justificações públicas.
Quem promove sustenta
O prefeito e idealizador do PSA disse que nada vem sem trabalho e dedicação.
O PSA de São Bento do Sul passou por momentos de grande importância desde sua concepção, conforme segue:
Em 2009 foi idealizado o PSA pelo prefeito Magno Bollmann com contribuição do biólogo Marcelo Hübl. O modelo utilizado foi de um PSA visitado na Alemanha, na cidade de Munique, sendo o PSA do rio Isar.
2010 - Elaboração do programa PSA Produtor de Água do Rio Vermelho.
2010 - É publicada a Lei do PSA no município de São Bento do Sul, Lei nº 2677 de 24 de novembro de 2010.
2011 - É publicado o decreto nº 634 de 22 de março de 2011, que regulamenta o PSA.
2011 - É realizado o primeiro pagamento do PSA no valor de R$ 11.013,81no dia Mundial do Meio Ambiente para 18 proprietários rurais.
2011 - Publicação científica no XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos - Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Produtor de Águas do Rio Vermelho em São Bento do Sul, por Magno Bollmann, Marcelo Hübl e Renato de Mello.
2012 - Em março foi entregue o prêmio do Ministério do Meio Ambiente de Boas Práticas em Sustentabilidade.
2012 - Participação no mês de junho da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável "Rio+20" no Rio de Janeiro, com as presenças de Magno Bollmann e Marcelo Hübl.
2012 - Fundação Grupo Boticário firma parceria com o PSA
2015 - O PSA passa a ser coordenado pelo SAMAE
2015 - Realização do curso de gestão de propriedade oferecido pela Fundação Grupo Boticário aos proprietários participantes do PSA
2016 - Apoio da ANA - Agência Nacional de Águas em convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS) com apoio financeiro para realização de estudos sócio ambientais e viabilidade econômica do PSA
2017 - A Fundação CERTI participa com estudos para o PSA
2017 - O pagamento para os 17 proprietários participantes do PSA com áreas que abrangem 770 hectares já chega a R$ 36,3588,36.
2017 - Decreto nº 457 de 30/08/2017 que designa o Comitê Gestor do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais.
O prefeito e idealizador do PSA disse que nada vem sem trabalho e dedicação.
O PSA de São Bento do Sul passou por momentos de grande importância desde sua concepção, conforme segue:
Em 2009 foi idealizado o PSA pelo prefeito Magno Bollmann com contribuição do biólogo Marcelo Hübl. O modelo utilizado foi de um PSA visitado na Alemanha, na cidade de Munique, sendo o PSA do rio Isar.
2010 - Elaboração do programa PSA Produtor de Água do Rio Vermelho.
2010 - É publicada a Lei do PSA no município de São Bento do Sul, Lei nº 2677 de 24 de novembro de 2010.
2011 - É publicado o decreto nº 634 de 22 de março de 2011, que regulamenta o PSA.
2011 - É realizado o primeiro pagamento do PSA no valor de R$ 11.013,81no dia Mundial do Meio Ambiente para 18 proprietários rurais.
2011 - Publicação científica no XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos - Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Produtor de Águas do Rio Vermelho em São Bento do Sul, por Magno Bollmann, Marcelo Hübl e Renato de Mello.
2012 - Em março foi entregue o prêmio do Ministério do Meio Ambiente de Boas Práticas em Sustentabilidade.
2012 - Participação no mês de junho da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável "Rio+20" no Rio de Janeiro, com as presenças de Magno Bollmann e Marcelo Hübl.
2012 - Fundação Grupo Boticário firma parceria com o PSA
2015 - O PSA passa a ser coordenado pelo SAMAE
2015 - Realização do curso de gestão de propriedade oferecido pela Fundação Grupo Boticário aos proprietários participantes do PSA
2016 - Apoio da ANA - Agência Nacional de Águas em convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS) com apoio financeiro para realização de estudos sócio ambientais e viabilidade econômica do PSA
2017 - A Fundação CERTI participa com estudos para o PSA
2017 - O pagamento para os 17 proprietários participantes do PSA com áreas que abrangem 770 hectares já chega a R$ 36,3588,36.
2017 - Decreto nº 457 de 30/08/2017 que designa o Comitê Gestor do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais.
Apresentações
Na sequência foram realizadas apresentações voltadas a programas produtores de águas.
Devanir Garcia dos Santos, Gerente de Uso Sustentável de Água e Solo da ANA (Agência Nacional de Águas), falou sobre O Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas (ANA).
Jaqueline Isabel de Souza, Gerente de Projetos na Diretoria de Mudanças Climáticas (DMUC), na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS), falou sobre o Programa Produtor de Água de Santa Catarina.
A Fundação Grupo Boticário apresentou o estudo Soluções Baseadas na Natureza para Aumento da Resiliência Hídrica - Quantificação e valoração dos benefícios da infraestrutura natural no município de São Bento do Sul.
Juliane Cruz de Freitas realizou inicialmente uma apresentação sobre a Fundação Grupo Boticário, e o engenheiro Florestal João Luis Bittencourt Guimarães juntamente com o economista ambiental especialista em valoração ambiental Daniel Thá, coordenadores do projeto da equipe Aquaflora apresentaram o estudo que envolve temas como serviços ecossistêmicos e infraestrutura natural; quantificação dos serviços ecossistêmicos mediante alterações na infraestrutura natural; valoração dos serviços ecossistêmicos de São Bento do Sul; benefícios da conservação e restauração de infraestrutura natural; custos da conservação e restauração de infraestrutura natural; análise de custo-benefício (ACB) da conservação e restauração da infraestrutura natural e contribuições ao projeto PSA do rio Vermelho.
Juliane Cruz de Freitas realizou inicialmente uma apresentação sobre a Fundação Grupo Boticário, e o engenheiro Florestal João Luis Bittencourt Guimarães juntamente com o economista ambiental especialista em valoração ambiental Daniel Thá, coordenadores do projeto da equipe Aquaflora apresentaram o estudo que envolve temas como serviços ecossistêmicos e infraestrutura natural; quantificação dos serviços ecossistêmicos mediante alterações na infraestrutura natural; valoração dos serviços ecossistêmicos de São Bento do Sul; benefícios da conservação e restauração de infraestrutura natural; custos da conservação e restauração de infraestrutura natural; análise de custo-benefício (ACB) da conservação e restauração da infraestrutura natural e contribuições ao projeto PSA do rio Vermelho.
E encerrando as apresentações, Paulo Schwirkowski, Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos Urbanos do Samae em São Bento do Sul apresentou o PSA do rio Vermelho.
Debates
Após as apresentações, Percy Soares Neto, convidado da Fundação Grupo Boticário mediou o debate que contou com a participação de Paulo Schwirkowski; Tiago Piazzeta Valente, atua com gerenciamento de projetos, análise e planejamento de ações voltadas à conservação de ecossistemas naturais por meio de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) - Fundação Grupo Boticário; Marcelo Hübel, Diretor de Meio Ambiente na Prefeitura de São Bento do Sul; Egídio Antônio Martorano, Gerente da Gerência de Assuntos de Transporte, Logística, Meio Ambiente e Sustentabilidade da FIESC; Jaqueline Isabel de Souza e Devanir Garcia dos Santos.
Após as apresentações, Percy Soares Neto, convidado da Fundação Grupo Boticário mediou o debate que contou com a participação de Paulo Schwirkowski; Tiago Piazzeta Valente, atua com gerenciamento de projetos, análise e planejamento de ações voltadas à conservação de ecossistemas naturais por meio de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) - Fundação Grupo Boticário; Marcelo Hübel, Diretor de Meio Ambiente na Prefeitura de São Bento do Sul; Egídio Antônio Martorano, Gerente da Gerência de Assuntos de Transporte, Logística, Meio Ambiente e Sustentabilidade da FIESC; Jaqueline Isabel de Souza e Devanir Garcia dos Santos.
Interesse em São Bento do Sul
Antes do evento Devanir Garcia dos Santos, Gerente de Uso Sustentável de Água e Solo da ANA (Agência Nacional de Águas), comentou sobre o interesse da ANA no Programa PSA de São Bento do Sul.
Antes do evento Devanir Garcia dos Santos, Gerente de Uso Sustentável de Água e Solo da ANA (Agência Nacional de Águas), comentou sobre o interesse da ANA no Programa PSA de São Bento do Sul.
Conforme Devanir, "a Agência Nacional de Águas tem uma preocupação grande com o abastecimento de todos os municípios no Brasil. Ela procura desenvolver e apoiar ações voltadas à melhoria deste abastecimento, e garantia desse abastecimento. Nós desenvolvemos lá o programa produtor de água que usa o pagamento de serviços ambientais como forma de incentivar os produtores a adotarem boas práticas. Assim temos lançado editais nacionais e parcerias com estados.
Na parceria com Santa Catariana transferimos o programa para o estado e buscamos apoiar o estado na implementação destas ações.
Nesse meio tempo conhecemos São Bento, onde já havia uma iniciativa, e claro que é uma grande oportunidade para fazer disso um projeto de porte", disse.
Nesse meio tempo conhecemos São Bento, onde já havia uma iniciativa, e claro que é uma grande oportunidade para fazer disso um projeto de porte", disse.
Devanir também destacou a importância do envolvimento e do apoio local para que o projeto seja sustentável, sem depender unicamente de recursos públicos: "Quanto mais parceiros tiver, melhor, pois o sucesso depende do envolvimento da comunidade. O apoio externo é muito bom mas o projeto nasce da vontade da comunidade", disse.
O Gerente da ANA ainda comentou que juntamente com a SDS foi realizado um grande estudo que resultou em um diagnóstico apontando problemas na região.
" Realizamos junto com o Estado um diagnóstico mais amplo da bacia, entendemos os principais problemas, e uma reunião como esta aqui busca dizer que nós, o Governo Federal e o Governo do Estado estamos dispostos a ajudar, desde que também as instituições locais se envolvam. A indústria tem suas necessidades e seus interesses. O abastecimento urbano precisa dessa água, então se todo mundo ajudar um pouquinho nós vamos resolver todos os problemas que estão vistos no diagnóstico. E aí nós vamos ter uma solução definitiva e sustentável para a questão do abastecimento da cidade", destacou Devanir.
" Realizamos junto com o Estado um diagnóstico mais amplo da bacia, entendemos os principais problemas, e uma reunião como esta aqui busca dizer que nós, o Governo Federal e o Governo do Estado estamos dispostos a ajudar, desde que também as instituições locais se envolvam. A indústria tem suas necessidades e seus interesses. O abastecimento urbano precisa dessa água, então se todo mundo ajudar um pouquinho nós vamos resolver todos os problemas que estão vistos no diagnóstico. E aí nós vamos ter uma solução definitiva e sustentável para a questão do abastecimento da cidade", destacou Devanir.
Com relação ao estudo apresentado e entregue pela Fundação Grupo Boticário ao município de São Bento do Sul, o biólogo e diretor de Meio Ambiente da Prefeitura, Marcelo Hübel disse que o PSA em São Bento de São Bento do Sul atingiu seu ápice de resultados, com a proposta de quantificar a valoração de benefícios com embasamento para a infraestrutura. “Os estudos nos oferecem a importância da valoração dos serviços ecossistêmicos, considerando os recursos naturais existentes e cria a expectativa de ganhos com as melhorias que serão implantadas. E são definições econômicas visualizadas em números e não apenas em conceitos. Estamos dando um salto no quesito de sustentabilidade, compreendendo outras bacias e efetivando a inter-relação com os municípios, num propósito em que todos ganham. O fornecimento de serviços ambientais é essencial para manutenção da vida, garantindo a preservação da natureza, com retorno no ganho da segurança hídrica, na proporção quantitativa e qualitativa”, finalizou.
O prefeito Magno Bollmann, ao término dos trabalhos, destacou que na rodada de debates com a presença da Fundação Grupo Boticário, a avaliação do PSA foi abordada com relação ao seu custo benefício à sociedade e à natureza.
"Os sedimentos e assoreamento causam grandes prejuízos à natureza e ao homem com consequências à água, fonte de preservação das APP's. Com as APP's há a infiltração da água, não havendo turbidez e nem assoreamento dos rios. Com a existência e a recuperação das florestas, teremos ganho com a retenção e sequestro de carbono, indo de encontro com as certificações CPR nos programas do Poluidor/Pagador", disse Magno.
Para o prefeito, todos os debatedores consideraram o programa PSA um exemplo a ser seguido na país, como a ANA, SDS, Boticário, DMUC e FIESC.
Joberth Krause – MTB 4280SC
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul
