Licenciamento para Corte de Vegetação já é realidade no município de São Bento do Sul

Licenciamento para Corte de Vegetação já é realidade no município

A partir desta semana já está autorizado o licenciamento para supressão de vegetação emitido pela Prefeitura de São Bento do Sul, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pelo Departamento de Meio Ambiente. Esta autorização é fruto de um convênio assinado entre o prefeito Magno Bollmann e o Presidente da FATMA, Alexandre Watrick Rates.

Os primeiros contatos com a fundação ocorreram ainda em janeiro. Num primeiro momento foi levantada pela FATMA a possibilidade de não existir a viabilidade do convênio por inúmeras razões. Foi um longo período de conversas e acertos, justificados pela mudança estrutural interna, equívocos do passado, causados por outros municípios, e pela necessidade de adequação do “Termo de Delegação de Atribuições”. 

No Estado ainda existem muitos municípios aguardando a assinatura para iniciarem as atividades. O contrato apresenta 12 páginas com os regramentos e os compromissos em atendimento aos requisitos legais aplicáveis. Na prática a Prefeitura assume a supressão de vegetação em vários quesitos, tendo uma aproximação maior do requerente e com entendimento da realidade do município. “A proposta de trabalho é agilizar o processo de licenciamento para corte de vegetação, mas sem perder etapas ou exigências que a FATMA também exigiria.”, comenta Marcelo Hübel, Diretor de Meio Ambiente. 

O processo segue os mesmos padrões das Instruções Normativas, desenvolvidas pelo CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente), e aplicadas pela FATMA, também não exime qualquer flexibilidade legal ou normativa.

Na prática o Departamento de Meio Ambiente se torna uma extensão da FATMA, no que tange a licença de supressão de vegetação. Contudo continuam valendo as mesmas regras de protocolos com cobranças das documentações pertinentes ao processo de licenciamento, bem como de taxas e profissionais habilitados para atenderem o processo. 

Na contrapartida o Município assumiu a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação. Mas este compromisso não elimina as compensações ambientais que os requerentes terão que assumir. Para melhor entendimento é possível acessar mais documentos no site da Prefeitura, no campo Serviços, seguindo para todos Serviços, abrindo a janela Gestão Florestal. O atendimento ao público sobre a “Gestão Florestal” será realizado todas as terças-feiras e quintas-feiras no período vespertino nas dependências da Secretaria, anexo ao Museu Natural Entomológico Ornith Bollmann. 

O convênio não é estendido para a APA Rio Vermelho Humbold, devido a Lei Complementar Federal 140/2011, mas esta definição já está em análise pelo setor jurídico da Prefeitura.

Na integra o município pode atender a supressão conforme o porte de área e situações distintas considerando:

Supressão de vegetação de baixo impacto ambiental;
Corte de vegetação secundária nos imóveis urbanos;
Corte no estágio inicial para pequena propriedade rural;
Corte no estágio inicial para imóveis rurais cujo proprietário não  se caracteriza como pequeno produtor rural;
Corte de árvores com risco à via ou ao patrimônio;
Corte de árvores isolada urbana ou rural;
Aproveitamento de árvores mortas ou caídas;
Corte eventual de árvores em área rural.

Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul

Aves silvestres serão soltas na APA Rio Vermelho Humbold

Aves silvestres serão soltas na APA Rio Vermelho Humbold

A Associação R3 ANIMAL, sem fins lucrativos, é responsável pelo CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres) localizado no Parque Florestal Rio Vermelho em Florianópolis. Com apoio da FATMA e Polícia Militar Ambiental, esta recebe os animais apreendidos ou resgatados, que são tratados e reabilitados para soltura. Apenas os que não são mais aptos a vida na natureza são direcionados para zoológicos. 

Este trabalho chamou a atenção do Departamento de Meio Ambiente que iniciou o contato com a R3 ANIMAL, com a Profª. Drª. Cristiane K. M. Kolesnikovas, visualizando a oportunidade da soltura de animais na Unidade de Conservação do município de São Bento do Sul, na APA Rio Vermelho Humbold. 

Neste dia 1º de agosto serão soltas 32 aves de 12 espécies. Mas para esta atividade ser concretizada, foram necessárias várias ações que ocorreram nos últimos 120 dias. 

A ação somente é possível porque a APA foi regulamenta e apresenta Plano de Manejo, e com esta documentação evidenciada iniciaram as conversas com maior seriedade. 

Após a anuência do prefeito Magno Bollmann, a documentação seguiu para aprovação da FATMA. Com este documento foi respeitado o prazo de 45 dias previsto em lei, para seguirem com a análise das fezes das aves em laboratório credenciado. Nesta etapa a empresa COMFLORESTA prestou apoio, pagando pelos exames, mas no total serão feitas 17 análises atendendo a IN do ICMBio 23/2014. 

Em paralelo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi contatado para fornecimento das anilhas de identificação, ou ainda a marcação com microchips subcutâneos, controlado pelo CEMAVE, um dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação ligados ao IBAMA. Com a identificação é possível rastrear a ave e garantir um acompanhamento de sua dispersão. 

A soltura será no Parque Natural das Aves, local escolhido pelo alto nível de conservação e por existirem tratadores externos, que facilitam a reintrodução das aves na natureza. Após a soltura o Biólogo Marcelo Hübel continuará com a atividade monitorando o local e as aves, emitindo relatório de acompanhamento. 

Com o sucesso deste evento, devem ser previstas novas solturas. Esta atividade remete ao passado quando o prefeito Magno Bollmann, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, promoviam dias de soltura de aves, que passavam por fazes de recuperação e reabilitação no Parque. 

Assim como no passado e evento deve reunir diversas autoridades e pessoas ligadas ao meio ambiente, ou que ainda apresentam uma postura conservacionista e de apreciação a natureza. Na lista das espécies que serão soltas, constam em maior número o tucano-de-bico-verde, símbolo da fauna de São Bento do Sul, também consta o curió já extinto de Rio Natal e ameaçado de extinção, criticamente em perigo, pela lista do Estado, resolução CONSEMA Nº 2/2011.

Espécies que serão soltas:

2 Turdus flavipes – sabiá-preta
4 Turdus albicollis – sabiá-coleira
1 Turdus rufiventris – sabiá-laranjeira
2 Turdus amaurochalinus – sabiá-poca
1 Saltator similis – trinca-ferro
1 Chiroxiphia caudata – tangará-dançarino
2 Sporophila caurelescens - coleirinho
2 Sporophila angolensis – curió -
1 Spinus magellanicus - pintassilgo
1 Tangara seledon – saíra-sete-cores
1 Tachyphonus coronatus – tié-preto
14 Ramphsastos dicilorus – tucano-de-bico-verde

Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul

SOLTURA DE AVES NA APA COM ASSOCIAÇÃO R3 ANIMAL

SOS Rio Limpo 3 m³ no Rio Negrinho II

SOS Rio Limpo é realizado como programação do Mês do Meio Ambiente

Durante esta sexta-feira uma força tarefa envolvendo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente através da diretoria de Meio Ambiente, secretaria de Obras, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Samae retomou o programa SOS Rio Limpo.

O Programa SOS Rio Limpo aborda em específico os rios e os moradores ribeirinhos, em situações onde a poluição compromete a saúde das pessoas, a diversidade de fauna e flora aquática e os recursos naturais. 

Ainda são considerados de atenção em relação a poluição de rios, o custo de maior valor investido para tratamento de água, quando este está destinado para abastecimento público.

O envolvimento da comunidade local é essencial para a formação de educação ambiental e cultural, onde as ações de melhoria devem ser adotadas pelas comunidades, que são as primeiras afetadas pela interferência na qualidade de vida. Estes são envolvidos a participar como monitores ambientais, adequando seu sistema de fossa séptica e filtro além de denunciar o lançamento de poluentes, contaminantes e resíduos nos rios.

Retomada - Conforme relatou o diretor de Meio Ambiente Marcelo Huebl, "a retomada do SOS Rio Limpo tem por objetivo trazer a comunidade para junto do programa e estimular a conscientização de todos para com o meio ambiente", disse.

Marcelo também relatou que nesta força tarefa realizada no rio Negrinho II, no bairro Centenário, foram recolhidos gaiolas, pneus, garrafas, lonas, latas, tapetes, banco de carro, sofá, forro de PVC, sacolas, garrafas, desodorantes, roupas, calçados, telas de arame, pedaços de ferro, cerâmica, tábuas, telhas de plástico, telhas de metal, telhas de amianto, dentadura, brinquedos de criança, vidros planos, canos plásticos, pedaço de fogão, dentre outros entulhos.

O prefeito em exercício Márcio Dreveck destacou a retomada do projeto como sendo de fundamental importância para estimular a conscientização da comunidade quanto a importância de se preservar os rios e o meio ambiente em geral.

"É importante que possamos tocar a consciência das pessoas, pois a questão ambiental é um dos fatores de maior importância na atualidade. Precisamos todos ter consciência de que devemos dar a correta destinação aos nossos resíduos, e basta somente a vontade de cada um, pois temos a coleta de resíduos comum, coleta seletiva, além do trabalho dos catadores de materiais recicláveis e ainda postos de coleta de materiais reciclados em alguns pontos do município. Se cada um fizer a sua parte nós poderemos mudar a nossa realidade".

Márcio ainda destacou as ações em prol do turismo integrado, as quais demandam um grande trabalho envolvendo os municípios do Quiriri e que surtirão efeitos muito positivos para toda a região, mas comentou que "o comportamento de cada cidadão pode influenciar diretamente na reação que o turista terá de nossa região. Imagine o turista passeando pelas áreas com rios aqui em São Bento do Sul e se deparar com lixo acumulado nas encostas. Seria muito prejudicial para a imagem do município e da região, por isso a importância da conscientização de cada um", concluiu o prefeito.

O Programa SOS Rio Limpo tem como objetivo geral sensibilizar os moradores no desenvolvimento de práticas adequadas à manutenção da qualidade da água, repassando o exemplo da ação do programa e divulgando as ações de melhoria, favorecendo as características da água de forma que atendam a manutenção da biodiversidade aquática e o bem estar social, por questões ambientais e de pela saúde pública.

Como objetivos específicos o Programa SOS Rio Limpo objetiva divulgar o programa, envolvendo e sensibilizando os moradores da cidade frente ao problema;
Distribuir folders informativos para a necessidade de construção de fossas sépticas conforme requisitos normativos, para as comunidades ribeirinhas;
Distribuir folders informativos especificando a necessidade de participação da comunidade e as causas consequentes do rio poluído, para as comunidades ribeirinhas;
Limpar os rios e suas margens, dos materiais lançados pelos moradores (pneu; plásticos; colchão; geladeira; latas etc.)
Destinar corretamente os resíduos, para reciclagem ou aterro sanitário, conforme sua classificação;
Manter vínculo participativo com a Cooperativa de Catadores de Material Reciclável de São Bento do Sul;
Minimizar as ações de enchentes causado pelo acúmulo de material na entrada de tubulações.
Minimizar os efeitos de poluição e comprometimento da qualidade da água;
Minimizar o odor dos rios causados pela poluição, principalmente de efluente cloacal;
Minimizar os problemas de contaminação por agentes parasitários; e
Melhorar as condições de vida existentes nos rios e garantir a sobrevivência de espécies do habitat.

Materiais e métodos - Cada rio apresenta suas particularidades conforme a ocupação de suas proximidades, sendo em primeiro momento observadas as denúncias que envolvem a bacia em questão.

O reconhecimento técnico prévio é importante para identificação dos locais de maior impacto causados pela ação antrópica, garantindo uma melhor atuação no local, com prévio entendimento do grau de risco; potencial poluidor; quantidade de residências abordadas; tempo necessário para realização da atividade; áreas de saídas; capital humano, e finalmente, a melhor definição de materiais e métodos necessários para cada realidade que suprem a disposição das parcerias com a disponibilidade de recursos.

Joberth Krause – MTB 4280SC
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul

MUSEU NATURAL - TURISMO EM SÃO BENTO DO SUL

Museu Natural é atrativo para visitantes

Localizado na Rodovia dos Móveis, no bairro Mato Preto, o Museu Natural Entomológico Ornith Bollmann é um dos pontos mais visitados por turistas e, até mesmo, pelos são-bentenses. Somente neste primeiro semestre, 728 pessoas passaram pelo local. 

Segundo o diretor de Meio Ambiente, Marcelo Hübel, comparando com o ano passado, onde foram registradas 325 visitações, o número aumentou significativamente. “Várias situações foram responsáveis por esse aumento de visitantes. Exposições, a placa de identificação do local e o horário diferenciado de atendimento marcaram esse crescimento exponencial nas visitas, mas que ainda deve melhorar, pois teremos novas programações e divulgações” comentou. 

Entre os visitantes que assinaram o livro de registro do Museu, Marcelo destaca, além dos são-bentenses, turistas dos países da Alemanha e Argentina, e de cidades brasileiras como: Blumenau, Garuva, Ituporanga, Canoas, Santa Rita, Rancho Queimado, Corupá, Estância, Joinville, Jaraguá do Sul, Campo Alegre, Curitiba, Lapa, São José, Agudos do Sul, Florianópolis, São Paulo, Colombo, Ponta Grossa, Itapoá, Resende, Chapecó, Ilhéus, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Bonito, Cascavel, Piên, São José dos Pinhais, Guaratuba, Ribeirão Preto, Itapema, Rio Negrinho, Tijucas do Sul, Mafra e Saquarema.

Visite: O Museu Natural Entomológico Ornith Bollmann inaugurou no dia 16 de dezembro de 2011 e seu acervo conta com exposição de borboletas, insetos, animais taxidermizados (mamíferos, aves, répteis, anfíbios), exsicatas de plantas, conchas, diorama com a representação da floresta de araucária, artefatos indígenas, folhas com apresentação da morfologia, rochas, desenhos em aquarela, colmeia, fóssil, fatia de araucária que nasceu em 1735, apresentando bandeiras indicativas da escala de tempo até a queda da árvore, em 2011. 

Além disso, conta com mais de 400 imagens da APA Rio Vermelho Humbold, com mapa e histórico, artefatos de borboletas das Indústrias Zipperer e Artefama, painéis com informações dos estudiosos em borboletas de São Bento do Sul (Ornith Bollmann, Ivo Ranck e József Bajcsik Bácsfalusi), e painéis com informações de insetos, lepidoptera, histórico do museu, flores e botânica. 

O local atende de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Aos sábados, das 9 às 12 horas. E nos feriados e pontos facultativos, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas. 

As visitas também podem ser agendadas por grupos e escolas com atendimento guiado. O agendamento poderá ser feito através do telefone 3635-4234, com Bianca. A entrada é gratuita. 

Viviane de Vargas Miranda
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul

Resgate bem sucedido

Resgate bem sucedido

Embora o resgate de fauna silvestre não seja uma tarefa rotineira para o Departamento de Meio Ambiente, por vezes ocorre. Nesta semana, uma empresa entrou em contato para socorrer uma coruja. 

O procedimento é verificar o animal, ver o estado de saúde e tomar as providências de adequação, que geralmente são de acionar a Polícia Militar Ambiental, que realiza captura e destinação para o Centro de Triagem de Animal Silvestre. Mas neste chamado foi observado que a coruja em questão, apresentava plumas e ainda não voava, sendo um filhote da coruja-de-igreja ou coruja-das-torres. 

Percorrendo o galpão da empresa, foi avistado o adulto que em voos pelos arredores, sempre voltava para o mesmo ponto, uma abertura entre o telhado e uma manta térmica. 

Estas corujas costumam fazer ninhos em sótão, fendas, beirais. Com uma escada foi possível verificar o local numa altura aproximada de 12 metros. Foram tomadas todas medidas de segurança com cinto, linha da vida e EPI's. 

Marcelo Hübel subindo com a coruja

A coruja foi colocada no ninho novamente, tendo uma nova oportunidade de sobrevivência. Exposta no tempo, seria vítima de cães domésticos e até mesmos de urubus. 

Esta coruja apresenta um território com raio em cerca de 7 km de seu ninho. Os ovos são brancos e após eclodirem permanecem com os pais em aproximadamente 3 meses. A alimentação pode chegar em 90% de ratos, mas também se alimentam de insetos, aracnídeos, morcegos, aves. Sua atividade é crepuscular e noturna, e quando é vista caçando durante o dia é sinal que o alimento está em falta. Com as asas abertas pode chegar em torno de 1 metro de envergadura.

Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul

Parque recebe bancos e lixeiras artísticas

Parque recebe bancos e lixeiras artísticas

O Parque 23 de Setembro, no Centro de São Bento do Sul, foi o espaço escolhido para a prática de educação ambiental do Departamento de Meio Ambiente, com alunos da EBM Dr. Hercílio Malinowsky.

Os estudantes, acompanhados pela professora Marianne Martins Gomes da Silva Auburger e pela diretora, Neide Fátima Cabral, desenvolveram a técnica de arte chamada “mosaico”, onde confeccionaram lixeiras artísticas. 

Para a atividade, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente comprou o material utilizado e a Secretaria de Obras entregou bancos de jardim e tubos de concreto, que foram revestidos com pedacinhos de cerâmica colorida, construindo formas de plantas e animais. Os tubos decorados foram distribuídos em posições estratégicas para servirem de lixeiras.

No total foram colocados três tubos no Parque, sendo um na entrada, outro na casa do imigrante e o último na cruz de madeira. Para enriquecer o local ainda foram colocados dois bancos para os visitantes contemplarem o ambiente.

Os alunos visitaram o local e receberam informações sobre história e ecologia, tendo a informação da imigração e relação destes com o Parque, e a relação de fauna e flora bem como sua importância. Ainda, conheceram as características da pitanga, araçá, pau-brasil, bracatinga, araucária, cereja, e plantaram estas mudas. 

Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul

São Bento do Sul no atlas do Itapocu

São Bento do Sul no atlas do Itapocu

Em 2016 foi lançado o “Atlas da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu” editado em 2015, sendo o primeiro do gênero, com informações importantes sobre a geografia, biodiversidade, gestão de recursos hídricos, educação ambiental, gerenciamento da bacia e sistema de informação.

O Atlas apresenta figuras, mapas, tabelas, gráficos e quadros. Este valoroso material foi produzido pelo “Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, na ocasião respondiam pelo grupo o Presidente Sergio Victor Santini, o Vice-presidente Leocádio Neves e Silva (in memória) e a Secretária Executiva Karine Rosilene Holler. 

São Bento do Sul apresenta 48% de seu território nesta bacia, sendo um material valioso para os estudantes. 

A construção dos 7 autores, contou com a participação do Biólogo e atual Diretor de Meio Ambiente Marcelo Hübel, na elaboração de textos de fauna enriquecido com 47 imagens, onde constam algumas fotos provindas das armadilhas fotográficas, da Usina Rio Vermelho de Energia Ltda. 

Nestes últimos dias o Departamento de Meio Ambiente distribuiu este livro para as 22 Escolas Básicas Municipais de São Bento do Sul, que apresentam o ensino fundamental, para servir de consulta para professores e alunos, sendo um material inovador e de grande representatividade, considerando que apresenta informações locais e de um contexto com suprimidas publicações, geralmente submetidas em estudos ambientais de empresas e de pouco acesso ao público.

Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul

PAISAGISMO EM SERRA ALTA - São Bento do Sul

100 árvores serão plantadas para marcar o Dia C - Dia de Cooperar

O plantio de árvores na área urbana é excelente forma de aproximar a natureza de seus moradores, seja pela beleza ornamental de suas formas, flores e folhas, ou ainda pela atração de aves, e até mesmo pela sombra e regulação da temperatura. 

A Rua Conrado Liebl no bairro Serra Alta, recebeu um plantio em 2009 com mais de 100 árvores da espécie Tipuana tipu, nos 2 quilômetros da via. Na ocasião as árvores foram afastadas do meio fio pensando na viabilidade da calçada para os pedestres.

Atualmente o local apresenta 36 árvores. Contudo neste fim de semana a SCRcred – Cooperativa de Crédito, em parceria com a Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, farão o plantio de 100 mudas de árvores com uma média de 1,70m de altura. 

Este plantio também deve ser estendido na praça de Serra Alta. O evento marca a data do dia 1º de junho como “Dia C - Dia de Cooperar”, ação que marca o “Dia Internacional do Cooperativismo”, com o slogan “Cooperativas garantem que ninguém fique para trás”, e assim se visualiza buscar uma corrente do bem, onde são intensificados os valores pessoais com objetivo de sensibilizar, mobilizar, e convergir esforços em práticas de responsabilidade social junto de sua comunidade.

Marcelo Hübel e uma das árvores plantadas em junho de 2009.
 Imagem atual junho de 2017. Rua Conrado Liebl - Serra Alta SBS

Em São Bento do Sul uma das ações é o plantio das árvores. Quando possível, as árvores serão plantadas com um afastamento ainda maior da rua, para garantir uma interferência menor dos pequenos frutos sobre a área de rodagem. A ação será desenvolvida com a participação da comunidade, sendo que cada árvore será plantada por uma ou mais pessoas que assim como o organizador e apoiador, acreditam numa área urbana mais sadia ao convívio harmonioso do homem e o meio ambiente, numa rua apropriada para a prática de exercícios físicos e contemplação de um ambiente integrando num paisagismo que traz uma satisfação interior. 

Sendo um local de grande satisfação aos que transitam nesta rua, que também é entrada do município. As mudas que foram compradas e doadas pela SCRcred somam um investimento de R$ 3.000,00 sendo adquiridas da K.S. Viveiro Florestal Ltda de Edson Klipstein em Volta Grande, Rio Negrinho.
A Administração Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente apoiou a ação com a prestação de assistência técnica para o manejo e forma correta do plantio das mudas.

O Prefeito Magno Bollmann enfatizou a importância desta ação e complementa que outras ruas do município receberão esta atenção paisagística.

As árvores que serão plantadas neste sábado são:

5 - Guabiju - Myrcianthes pungens; 

5 - Ingá - Inga sp; 

5 - Aroeira Salsa - Schinus molle; 

10 - Aroeira - Schinus tercebinthifolia; 

10 - Ipê Roxo - Tabebuia avellanedae; 

15 - Ipê Amarelo - Tabebuia alba; 

10 - Cereja Preta - Eugenia involucrata; 

10 - Pinho do Campo - Podocarpus lambertii;

10 - Pitanga - Eugenia uniflora;

10 - Uvaia - Eugenia pyriformis;

10 - Tarumã - Vitex montevidensis.

Marcelo Hübel e a Tipuana tipu que ajudou a plantar em 2009, agora com 8 anos.
Rua Conrado Liebl - Bairro Serra Alta - São Bento do Sul. Neste ano o apoio técnico e de campo, parceiras
e com o apoio de várias pessoas, serão plantadas mais 75 árvores na rua e 25 praça.

Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul