Palestra do Pagamento por Serviço Ambiental PSA

Festiva Literária conta com palestra sobre o PSA

O Prefeito Magno Bollmann realizou a palestra “Meio Ambiente e Literatura” - “PSA Pagamento por Serviços Ambientais”, durante a programação da 1ª Festiva Literária de Rio Negrinho - “Entrelaçando Culturas”, promovido pela Academia de Letras do Brasil de Santa Catarina Seccional de Rio Negrinho. O Programa apresentado é voltado para a preservação do meio ambiente, garantindo o cuidado com os recursos hídricos que abastecem a cidade.

O PSA de São Bento do Sul apresenta uma forma de avaliação por tabela de valoração ambiental com 16 itens que são ampliados por distintas pontuações. Esta avaliação demonstra que a propriedade pode sempre estar somando e melhorando seu desempenho, conseguindo assim uma maior pontuação, que no cálculo, é revertida em valor financeiro. Esta avaliação é acompanhada pelo Comitê Gestor do PSA que faz as vistorias bimestrais. 

Prefeito Magno Bollmann - Foto Marcelo Hübel

Já os novos credenciamentos ocorrem para cada dois anos, quando é lançado o Edital Público, situação que deve ocorrer no próximo mês, oportunizando a entrada de novos participantes de forma voluntária. Os valores são reajustados pela Unidade Fiscal do Município, sendo de 122,5 UFM para o valor máximo por hectare que equivale a R$ 426,16, mas também é pago o valor mínimo por propriedade sendo 125 UFM que equivale a R$ 434,93, conseguindo a atração de pequenas propriedades. O valor máximo de pagamento é de 20ha, mas a avaliação é de toda a área propriedade. Nesta avaliação são revistos os compromissos assumidos e pequenas metas de melhorias que o próprio proprietário define.

O programa sempre está com foco na melhoria contínua e assim pretende expandir o pagamento do PSA para Campo Alegre, cidade vizinha, que apresenta a principal nascente do Rio Vermelho, que abastece o município de São Bento do Sul. 

Neste ano também são esperados novos participantes, garantindo a ampliação da cobertura dentro do manancial de água. Ainda estão previstas a implantação de outros dois programas de PSA, sendo um na microbacia do Rio Banhados no Bairro de Serra Alta, rio que contribui para o abastecimento da cidade vizinha.

Também será implantado o PSA na microbacia do Rio Negrinho II, antiga captação de água do SAMAE, no bairro Centenário. O avanço dos programas deve ser acompanhado de monitoramentos com obtenção de indicadores de desempenho.

Histórico do PSA
1 – Contribuição do conhecimento técnico (Prefeito Magno Bollmann) do modelo de PSA da Alemanha em Munique no Rio Isar que apresenta 295 Km e iniciou a recuperação no ano de 2000.
2 – AMBIENTAL 2009 – Promoveu palestras sobre PSA - temas “Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)” e “Aspectos legais no PSA”, com José Gustavo de Oliveira Franco, Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento – Advogado Associado de Passos de Freitas & Oliveira Franco Advocacia Socioambiental. Palestra “Serviços ambientais baseados na relação entre floresta e água – o programa produtor de água”, com Fernando César da Veiga Neto.
3 –Ano de 2010 – Recuperação das margens do rio Vermelho com apoio técnico, mudas e cercas para atender o TAC do Ministério Público (Passivo ambiental a administração anterior por corte de araucária e imbuia).
4 – Ano de 2010 – Elaboração do Programa Produtor de Água do Rio Vermelho.
5 – 2010 - Elaboração e publicação da Lei do PSA para São Bento do Sul LEI nº 2677 24/11/2010.
6 – 2011 - Publicação do Decreto nº 634 22/03/2011 que regulamenta a Lei do PSA e apresenta como anexo o Programa Produtor de Água do Rio Vermelho.
7 – 2011 - Criação do “Comitê Gestor do PSA” pelo Decreto 0672 27/04/2011.
8 – 2011 - Primeiro pagamento do PSA no valor de R$ 11.013,81, no dia mundial do Meio Ambiente, para 18 proprietários. Assinatura de parceria com a Fundação Grupo  Boticário.
9 – 2011 - Publicação científica no XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos - Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, “Produtor de Água do Rio Vermelho”, Em São Bento Do Sul – Santa Catarina Marcelo Hübel 1; Renato de Mello2; Magno Bollmann 3.
10 – 2012 (março) – Recebimento do prêmio do Ministério do Meio Ambiente de Boas Práticas em Sustentabilidade Urbana.
11 – 2012 – (junho) – Participação na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, no Rio de Janeiro.
12 – 2012 – (setembro) – Recebimento do prêmio da revista Expressão, com troféu Onda Verde na categoria Gestão Ambiental.
13 – 2016 – SAMAE assume o PSA com renovação de contrato com a Fundação Grupo  Boticário.
14 – 2016 – Fundação Grupo Boticário entrega mapa das propriedades com caracterização do uso de solo.
15 – 2017 – A Fundação CERTI e a Fundação Grupo Boticário iniciam diversos estudos, levantamentos e indicações para melhorar o PSA.
16 – 2017 – Sexto pagamento realizado para 17 proprietários, correspondendo a 770 ha R$ 36.589,36.
17 – Decreto n° 457, de 30 de agosto de 2017 - Designa Comitê Gestor.
18 – 2017 – Criação do Informativo do PSA pelo Departamento de Meio Ambiente.
19 – 2018 – Edital de Credenciamento

Divulgações
VÍDEOS – 2012: TV BAND; Vídeo – Mercado & CIA; Vídeo Globo Rural; Vídeo Campo e Lavoura.
Palestras nas cidades (2011 e 2012): Agudos; Tubarão (AMUREL); Chapecó; Natal; Dionísio Cerqueira; Itapiranga; Maravilha; Concórdia; São Francisco; Maringá (ASSEMAE); Canoinhas (EPAGRI); Jaraguá do Sul; Joinville (AMUNESC); Mafra (UnC); Rio Negrinho; São Bento do Sul (UDESC, escolas e vários visitantes, representantes de municípios, estados e instituições).
Publicações em: Artigo Científico, Folder, Informativo, Redes Sociais, Revistas, Jornais, Anuário do Instituto de Negócios Públicos.

Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul    

UFPR e o PSA

Alunos da UFPR conhecem o PSA

Alunos da Universidade Federal do Paraná, do curso de Gestão Ambiental, estiveram em São Bento do Sul nesta semana para conhecer o Projeto do Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, seus avanços, a legislação e as expectativas. A visita faz parte do tema de um projeto que está sendo trabalhado pelos universitários.

PSA de São Bento do Sul sendo apresentado para a UFPR - Pós-graduação MBA em Gestão Ambiental

Após a explanação, no início do PSA no Samae, o prefeito Magno Bollmann também fez uma apresentação sobre o Consórcio Quiriri. Em seguida, acompanhou os estudantes à uma visita técnica em campo.

A turma também teve orientações na barragem de captação com Pedro Fürst e em campo o biólogo Marcelo Hubel passou informações sobre o PSA no desenvolvimento técnico. A visita terminou com a visita no Museu Natural Entomológico Ornith Bollmann, onde os universitários conheceram um pouco sobre a origem e peças expostas.

Os estudantes participantes do curso são de diversos estados do Brasil, entre eles: Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Para o prefeito Magno Bollmann, é um orgulho para São Bento do Sul receber a visita destes alunos, pois isso prova que o município é referência reconhecida pela Universidade. “É muito bom poder compartilhar o nosso conhecimento e trabalhos que estão gerando resultados positivos”, destacou o prefeito.

Também participaram da visita, o presidente do Samae Fridolino Van Den Boon, chefe de resíduos sólidos do Samae, Paulo Schwirkowski, a assessora de gabinete Claudete Redlich, e o chefe de Divisão de Meio Ambiente, Ricardo Gonzalez.

Pedro Fürst e UFPR - Pós-graduação MBA em Gestão Ambiental

Assessoria de Imprensa da PMSBS

Abertura da Avenida TRANSPÃO futura ECOVIA

Abertura de Avenida

É fato que as condições de mobilidade urbana em São Bento do Sul, são ponto de preocupação atual e depende de medidas alternativas para melhorar o tráfego, reduzindo o fluxo central e viabilizando alternativas para desafogar o transito. Situação que vem sendo acompanhada de perto pelo Prefeito Magno Bollmann e pelo Secretário de Planejamento e Urbanismo Luiz Claudio Gayer Schuves. Dentro das ações de melhoria está o novo trajeto proposto de 2,07 km entre a Antonio Kaesemodel no Bairro Boehmerwald e a Rua José Bayerl, no Bairro Progresso, projeto que ficou conhecido popularmente por “traspão”, devido ao fato de existirem padarias nas extremidades da futura avenida.

O Projeto que iniciou na primeira gestão do Prefeito Magno Bollmann (2009-2012) foi interrompido, pelo órgão ambiental FATMA, atual IMA (Instituto de Meio Ambiente) que exigiu mais complementação de estudos. A última vistoria realizada pelos fiscais identificou a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), exigência atribuídas principalmente devido a vegetação existente em parte do traçado. O estudo é complexo e gerou 308 páginas, o relatório é um resumo do estudo e serve para a população ter acesso de leitura ágil, das 46 páginas. 

Este estudo se enquadra na Resolução CONAMA Nº 237/97, levantando uma riqueza de informações obtidas com um diagnóstico para angariar interpretações e análises da viabilidade ambiental para implantação do empreendimento ou atividade através das interações entre os elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico. São feitas análises de impactos e por consequência são feitas as medidas indicadas para a mitigação e/ou compensação ambiental, entre outros. 

O protocolo deste estudo ocorreu nesta última quinta-feira no IMA, quando a empresa de Consultoria Ecossistema pela Biól. Gisele Sessegolo, acompanhada do Diretor de Meio Ambiente Biól. Marcelo Hübel e do Engenheiro Civil Carlos Arakaki, foram recepcionados pelo Diretor do IMA de Florianópolis Gilberto Morsch e pela Gerente Regional de Canoinhas, interina Gerente Regional de Mafra Francine Nader. O documento é um marco pois é o último requisito do processo que define a aproximação do início das obras, mas antes este trabalho deve passar por audiência pública, que vai ocorrer ainda neste ano, com composição de mesa e orientação do próprio IMA. 

Diretor do IMA de Florianópolis Gilberto Morsch, Gisele Sessegolo da ECOSSISTEMA,  Gerente Regional de Canoinhas, interina Gerente Regional de Mafra Francine Nader, Diretor de Meio Ambiente Marcelo Hübel e Eng. Civil Carlos Arakaki

Após a apresentação ao público, e analisando as situações pertinentes, é emitido a Licença Ambiental de Instalação, com esta em mãos é possível a emissão da Autorização de Supressão de Vegetação que finalmente concretiza o início das obras esperado para o ano de 2019. Os trabalhos de abertura da via devem ter o acompanhamento de profissionais que garantam o atendimento aos programas e condicionantes que serão exigidos. O RIMA é um documento de consulta pública. 

 Com total transparência todos os estudos, relatórios, inventários, podem ser conferidos por qualquer cidadão, estando disponível, impresso e em meio digital, em primeira mão, na Biblioteca Pública Municipal Luiz de Vasconcellos no Endereço Benjamin Constant nº 118 – Centro de São Bento do Sul, anexo no Centro Administrativo Leopoldo Zschoerper.