INFORMATIVO PSA - PRODUTOR DE ÁGUA DO RIO VERMELHO Nº 1 ao 8º.

PAPAGAIOS SOLTOS NO PSA - Informativos do Pagamento por Serviços Ambientais

PAPAGAIOS NO PSA

O PSA é uma garantia de preservação dos recursos hídricos e o ecossistema que interage diretamente com a bacia hidrográfica. Neste contexto uma das propriedades inscritas no programa, foi procurada para melhorar ainda mais o ambiente que está inserido da APA – Área de Proteção Ambiental Rio Vermelho Humboldt.

A PMA - Polícia Militar Ambiental faz apreensões de aves em cativeiro que estão de forma irregular, em todo o Estado de Santa Catarina. Estas aves são levadas ao CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres, localizado em Florianópolis e apresentam apoio do IMA – Instituto de Meio Ambiente. Neste local elas são reabilitadas para serem soltas novamente. Apenas aquelas que apresentam alguma deformidade são encaminhadas para zoológicos. Na última etapa de reabilitação as aves passam por exames de sangue, fezes. Estando realmente sadias, passam para a microchipagem.

O microchip é colocado abaixo da pele, sendo um dispositivo de rastreabilidade com dados da ave que podem ser lidos pelo IBAMA/PMA. Esta identificação serve para proteção da ave, visto que não podem ser capturadas, por apreciadores de gaiola. Em São Bento do Sul, foram feitas três solturas distintas de diversas aves, mas na última soltura tivemos a liberdade de maitacas-verde e papagaios-de-peito-roxo. Estes últimos são classificados como ameaçados de extinção sendo proibido ter em cativeiro sem o devido registro, quem apresentava estas aves, recebeu multa de R$ 5.000,00 por indivíduo e outras sanções administrativas pela PMA, e sanções penais e civis pelo Ministério Público. Mas finalmente estas aves receberam uma nova oportunidade de conquistar o habitat e propiciar a reprodução da espécie. Esta atividade teve apoio da Prefeitura de São Bento do Sul, IMA, CETAS R3 Animal, PMA, Recanto Noti, CONDOR, Móveis Katzer, Usina Rio Vermelho de Energia e SteelMast.

PSA nº 8

MODELO DE REPLICAÇÃO

O PSA é uma ferramenta de gestão ambiental eficiente que garante a preservação com resultados reconhecidos nos locais que foram aplicados. Em 2009 São Bento do Sul estudou os programas da Costa Rica, México, Estados Unidos, Alemanha, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, quando em 2010 implantou na forma de lei e em 2011 fez o primeiro pagamento, sendo o primeiro PSA do Estado e figura entre os primeiros do Brasil. Hoje este modelo é consultado por diversos municípios. A apresentação mais recente foi realizada pelo Prefeito Magno Bollmann durante o II Fórum Brasil de Gestão Ambiental 2019 que ocorreu de 26 à 28 de junho, em Campinas (SP).

O evento foi reconhecido pelo Ministério de Meio Ambiente como o mais ousado e importante evento da área ambiental para o momento. O evento foi organizado pela ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente. Após a palestra o presidente da ANAMMA, Rogério Menezes, prefeito Magno e o ex-secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal André Lima, participaram da mesa de debates. Confira as apresentações de PSA já realizadas neste ano:

II Fórum Brasil de Gestão Ambiental – Campinas SP.

Seminário TNC – São José dos Pinhais – PR.

Seminário AMVALI – Jaraguá do Sul – SC.

Seminário – São Francisco do Sul – SC.

Apresentação SAMAE – São Bento do Sul – SC

Apresentação CEDUP – São Bento do Sul – SC.

Capacitação PSA – Araranguá – SC.

Capacitação de Professores – São Bento do Sul – SC.

Apresentação Museu Natural – São Bento do Sul – SC.

PARTICIPE DO PSA

RENOVANDO O CADASTRO E ADESÃO DE NOVOS INSCRITOS NO PSA

Informativo PSA nº 8

No dia 09/07/2019 abriu o edital do PSA, com inscrições até 08/08/2019, para renovar a participação dos produtores e oportunizar o ingresso de novos participantes. Quem está entre a barragem de captação até a nascente do Rio Vermelho pode participar. Portanto o programa agora atende São Bento do Sul e Campo Alegre.

O PSA faz a premiação em dinheiro uma vez ao ano. O valor que cada propriedade recebe depende da valoração ambiental que é calculada na tabela. Alguns ganham menos, mas podem desempenhar, ou apresentar, um ganho maior quando conquistam mais itens de atendimento.

As propriedade que estão nesta área da bacia devem apresentar cópia do RG/CPF no caso de pessoa física ou CNPJ no caso de pessoa jurídica, caso seja casado é preciso a certidão de casamento e o documento de RG/CPF do conjugue, também é necessário o comprovante de residência e da propriedade, matrículas atualizadas ou escrituras; certidão negativa de débitos relativos ao ITR em nome do proprietário ou possuidor, certificado de cadastro de imóvel rural emitido pelo INCRA em nome do proprietário/possuidor; e/ou Cópias de processos relacionados à titularidade da área.

MAIORES INFORMAÇÕES:

Paulo Schwirkowski

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE
Rua Marechal Floriano, 214.
Bairro: Centro
São Bento do Sul (SC)

Telefones

(47) 3631-3900
0800-644-1082

Acesso Viário Contorno Norte passará por audiência pública

Acesso Viário Contorno Norte passará por audiência pública

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram analisados pela equipe técnica do Instituto de Meio Ambiente (IMA), com verificação dos apontamentos multidisciplinares, impactos ambientais e ações mitigadoras. O EIA é um estudo completo, aprofundado e predominantemente técnico, já o RIMA é uma compilação de dados mais importantes ao conhecimento público, como um resumo.

Agora o processo está na fase de atender ao roteiro metodológico para audiência pública. O RIMA está disponível para o público em forma digital pelo site da Prefeitura e também no formato físico, impresso e entregue na Biblioteca Pública, Câmara de Vereadores, IMA – Regional de Mafra e na Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

Foram feitas as devidas publicações em editais de divulgação da disponibilidade em jornal local, regional e nos diários oficiais dos Municípios e Estado. Ainda seguindo o roteiro, foram propostos ao IMA pelo menos dois locais para serem feitos a audiência pública e três datas distintas com referido horário.

Todo este processo é enquadrado em um período mínimo de 45 dias, quando o órgão ambiental pode manifestar o melhor momento para conduzir a audiência pública, portanto a mesa será ocupada e dirigida pelo IMA enquanto a empresa ECOSSISTEMA, que realizou o estudo, deve manifestar à população a apresentação com os resultados e consequências do estudo. Finalizando esta etapa o órgão ambiental passará para o momento de escrever a licença ambiental, disponibilizando as condicionantes distintas ações futuras.

Assessoria de Imprensa

Prefeitura de São Bento do Sul

Plano Municipal da Mata Atlântica de São Bento do Sul - Início

São Bento inicia o PMMA

Nesta semana estão sendo iniciados os trabalhos de implantação do PMMA – Plano Municipal da Mata Atlântica. A AMUNESC - Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina está intermediando junto a Prefeitura de São Bento do Sul as atividades que estão sendo coordenadas pelo Geógrafo Diogo J. Persike da empresa de consultoria Cedro Ambiental.

A primeira reunião envolveu o engenheiro Alan Ferraz Lemke e o biólogo e diretor de Meio Ambiente Marcelo Hübel, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Conforme Marcelo, esta primeira reunião serviu para balizar os encaminhamentos, ações e metodologia de trabalho.

Os estudos envolvem um reconhecimento detalhado do município com a leitura da situação socioambiental existente com a visão de futuro, considerando a recuperação, preservação e conservação do meio ambiente, respeitando o desenvolvimento e a população inserida e prevendo melhorias contínuas. Contudo a população também vai participar deste processo, seja de forma individual ou na representação de entidades dos mais distintos setores que poderão contribuir de forma substancial.

O Plano Municipal da Mata Atlântica é um dos instrumentos de planejamento e gestão que o município pode adotar para promover o desenvolvimento sustentável. Dessa forma, deve seguir os mesmos princípios do processo de planejamento e gestão.

Segundo a Lei Federal 11.428/2006, um dos principais objetivos do Plano Municipal da Mata Atlântica é a indicação das estratégias e medidas a serem adotadas, traduzidas em programas, projetos e ações específicas, de forma a possibilitar o acesso a recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica.

Nesse sentido, o Plano Municipal da Mata Atlântica deve ser essencialmente programático, ou seja, deve conduzir à indicação de ações, da forma mais explícita possível, o que contribuirá para sua viabilização financeira, uma vez cumpridas as exigências técnicas e procedimentais, via recursos do orçamento do Município, do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica e de outras fontes.

Conforme o artigo 38, serão beneficiados com recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica os projetos que envolvam conservação de remanescentes de vegetação nativa, pesquisa científica ou áreas a serem restauradas, implementados em Municípios que possuam plano municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Para participar da consulta pública basta acessar o link: https://forms.gle/Q9BnCB1CmmTHJGsX6

Assessoria de Imprensa

Prefeitura de São Bento do Sul

Segurança Hídrica no Brasil é debatida no II Fórum Brasil de Gestão Ambiental

Segurança Hídrica no Brasil é debatida no II Fórum Brasil de Gestão Ambiental

O II Fórum Brasil de Gestão Ambiental 2019 que ocorreu de 26 à 28 de junho, em Campinas (SP), foi reconhecido pelo Ministério de Meio Ambiente como o mais ousado e importante evento da área ambiental para o momento. O evento foi organizado pela ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente.

Durante o Fórum, ocorreram exposições de produtos, além de apresentações com temas de reciclagem, reaproveitamento de materiais, cooperativismo, estações de tratamento, carros elétricos, serviços especializados em distintos setores ambientais, entre outros.

Marcelo Hübel e Prefeito Magno Bollmann

Segurança Hídrica no Brasil

O prefeito Magno Bollmann, participou como palestrante e debate em mesa, convidado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade, intermediado pela Fundação Grupo O Boticário.

O tema centralizador ocorreu no auditório “Amoreira III” e tratou da Segurança Hídrica no Brasil. Foram feitas apresentações conceituais de inspiração acadêmica, com ilustrações da problemática dos impactos sobre as mudanças climáticas e suas consequências já mensuradas.

Na sequência o presidente da ANAMMA, Rogério Menezes, prefeito Magno e o ex-secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal André Lima, apresentaram as formas de práticas ambientais que contornam a problemática apresentada anteriormente. Todas as apresentações foram marcadas pelo Pagamento por Serviços Ambientais, tendo o prefeito Magno com a apresentação adicional sobre o Consórcio Intermunicipal Quiriri.

O início de sua apresentação ficou alinhada com a necessidade de “Pensar Global e Agir Local”, slogan da ECO 92 sustentada na Rio + 20, quando também em 2012 teve participação com o modelo de “PSA Produtor de Água do Rio Vermelho”. O modelo de consorciamento foi bastante aclamado e referenciado durante o debate, justamente porque entre os conceitos dos fundamentos está evidente um controle administrativo da bacia hidrográfica como unidade de planejamento, evitando os limites territoriais, e significando um avanço de gestão ambiental que envolve soluções que por vezes estão no município vizinho.

PSA

O PSA de São Bento foi detalhado no debate, sendo o primeiro do Estado e com 9 anos em atividade, chegando num estágio de efeito multiplicador, para outros municípios. Neste ano o PSA amplia seu horizonte de atuação em São Bento do Sul, com a implantação do PSA Rio Banhados e PSA Rio Negrinho II, envolvendo inicialmente as áreas prioritárias, conforme estudo realizado pela Fundação Grupo Boticário, e executado pela Aquaflora.

Conforme o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul, Marcelo Hubel, o evento foi uma oportunidade muito interessante de acompanhar o que está acontecendo em nível acadêmico e aplicação prática com resultados compensadores. “Foi um momento de agregar conhecimento e vivenciar a execução pelo poder público. Os espaços apresentavam a concentração das pessoas que estão mais voltadas para as questões de gestão ambiental do Brasil, com sinergias que entusiasmam e asseguram a direção correta das atividades desenvolvidas em São Bento. Como percebemos na receptividade e elogios de pessoas como Mario Mantovani da Fundação SOS Mata Atlântica, e outros grandes nomes que se despertaram entre as discussões que rondavam o tema da ‘Gestão Ambiental’. Num evento deste porte existem muitos contatos, trocas de experiências e um ganho considerável que fortalece a atividade do cotidiano, focando numa visão de futuro para o bem da sociedade”, concluiu.

Joberth Krause – MTB 4280SC

Assessoria de Imprensa

Prefeitura de São Bento do Sul