Ave ameaçada de extinção é resgatada e entregue ao Departamento de Meio Ambiente

DATA DE INCLUSÃO: 23/02/2017 16:03

O Departamento de Meio Ambiente atendeu a uma demanda nesta semana quando uma moradora de São Bento do Sul relatou a existência de um papagaio em sua casa.

A ave entrou em sua propriedade e recebeu os primeiros cuidados com água, alimento e proteção, mas seus cuidadores temporários observaram que o papagaio era domesticado, sendo manso e produzindo alguns sons e assobios. O morador procurou pelos vizinhos para conferir se encontraria o proprietário, mas como ninguém se manifestou, procurou pela Prefeitura de São Bento do Sul, pois sabia que não poderia ficar com a ave.

Entrega da ave - Nestes casos em que se encontra algum animal silvestre, a entrega deste deve ocorrer diretamente para a Polícia Militar Ambiental, mas como a moradora não teria condições de proceder desta forma, o Departamento de Meio Ambiente recolheu a ave e fará o encaminhamento para o pelotão em Joinville, entendendo a urgência e necessidade da moradora.

Esta ave passará pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) em Florianópolis e poderá ser reabilitada para a vida silvestre ou ainda ser destinada para zoológicos e afins.

Durante o atendimento constatou-se ser um papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea) que consta na lista de espécies ameaçadas de extinção. Possuir ou comprar animais ameaçados insere em crime ambiental pela Lei 9.605/98, e somados com o Decreto nº 6524/2008 a multa neste caso chega a R$ 5.000,00, aplicados pelo IBAMA ou PMA.

Papagaio-de-peito-roxo - Segundo informações prestadas pelo Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul, Marcelo Hübel, esta ave é característica da floresta de araucária, mas já foi observada do sul da Bahia até o Rio Grande do Sul, ocorrendo ainda no nordeste da Argentina e sudeste do Paraguai. Seu ninho é feito em paredes rochosas ou buracos em árvores. Bota dois ovos e pode reproduzir até duas vezes ao ano. Está muito associada à alimentação com pinhão, mas também procura outras fontes de alimento como folhas, flores e diversos frutos.

O papagaio tem sua maturação sexual com 2 anos e quando encontra seu par, costuma ser fiel até a morte. Fazem o ninho geralmente no mesmo local ano após ano. É muito fácil uma pessoa retirar o filhote do ninho e terminar de alimentá-lo e vendê-lo. Quem compra muitas vezes não percebe que não está retirando apenas um animal da natureza, mas centenas ou milhares. O papagaio vive na natureza cerca de 30 anos, imaginando uma simulação, e pode deixar de gerar 112 papagaios, mas estes também podem gerar mais descendentes e as gerações se multiplicam.

Portanto uma das principais razões desta ave estar em extinção é o tráfico de animais silvestres, e em segundo podemos considerar a perda da floresta e principalmente das árvores mais velhas com ocos.

Foto: Marcelo Hübel

Joberth Krause – MTB 4280SC

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Primeira reunião do PSA de 2017 é realizada no município

Primeira reunião do PSA de 2017 é realizada no município

DATA DE INCLUSÃO: 23/02/2017 15:50

Esta semana foi realizada a primeira reunião do programa PSA – Pagamento de Serviços Ambientais. Lançado no ano de 2010 durante a gestão do então prefeito Magno Bollmann, o PSA foi reconhecido e premiado em nível nacional e estadual, e atualmente recebe uma nova perspectiva de atuação com o novo comitê que está sendo formado.

Segundo informações do Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul, Marcelo Hübel, na primeira reunião do ano estiveram presentes os representantes do SAMAE, Consórcio Intermunicipal Quiriri, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, Fundação Grupo O Boticário de Proteção a Natureza e o Departamento de Meio Ambiente.  A reunião foi coordenada pelo chefe de setor e Analista de Saneamento do SAMAE Paulo Schwirkowski.

Discussões que tratam desde a funcionalidade do comitê, mapeamentos, até questões de enriquecimento informativo com acréscimo de placas educativas, e fotografias do PSA, estes últimos tópicos com investimentos em parceria com a Fundação O Boticário, foram os temas desta primeira reunião do ano. 

PSA - Parte da sub-bacia do Rio Vermelho é atendida pelo Pagamento de Serviços Ambientais (PSA). A área de influência compreende da barragem de captação de água do município até as cabeceiras. As propriedades participantes são envolvidas em ações que melhoram a condição de cobertura vegetal, assegurando a manutenção de equilíbrio hídrico, favorecendo assim a população de São Bento do Sul, pois deste local é retirada a água que abastece as residências. 
A adesão de novas propriedades deve ocorrer de forma natural e gradativa.

Desenvolvimento de mudas nativas - O Departamento de Meio Ambiente lançou a possibilidade de enriquecimento da valoração do PSA. “O propósito é obter sementes nativas locais, com o repasse financeiro para os inscritos no PSA. As sementes serão destinadas para um viveiro específico, e após as mudas atingirem uma altura ideal, voltam a povoar as propriedades do Rio Vermelho. Já as possíveis sobras podem ser aproveitadas em outras áreas”, relata o Diretor de Meio Ambiente Marcelo Hübel. 

O tema voltará para discussão com definições sobre a forma de coleta, proporções, espécies, limites entre outras situações que são relevantes para não impactarem a condição de equilíbrios do ecossistema. O programa deve estar encabeçado pelo Chefe de Divisão de Meio Ambiente Ricardo Gonzalez Fontana que reunirá as distintas opiniões dos integrantes do comitê, e fará a frente de trabalho em campo conjuntamente com todas as instituições que integram o grupo, incluindo a participação técnica da EPAGRI, que apresenta grande afinidade e conhecimento na área pelo programa “Planorte Água e Solo”.

Os agricultores ou ainda moradores devem ter uma frequência maior de visitas de orientação e acompanhamento.

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Primeira reunião do PSA de 2017 é realizada no município

Prefeitos discutem municipalização de licenciamento ambiental no Consórcio Quiriri

DATA DE INCLUSÃO: 24/01/2017 10:40

Na tarde de segunda-feira (23), o prefeito Magno Bollmann marcou presença na primeira reunião do Consórcio Intermunicipal Quiriri, que neste ano completa 20 anos de atuação.

A reunião foi presidida pela Secretária Executiva e Presidente Interina do Consório, Leoni Furst, e contou com as presenças dos prefeitos da região: Magno Bollmann - São Bento do Sul; Julio Ronconi – Rio Negrinho; Rubens Blaszkowski – Campo Alegre; João Carlos Gottardi – Corupá; além do vice-prefeito, secretário de Obras e de Agricultura de São Bento do Sul, Marcio Dreveck; secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Finanças de São Bento do Sul, Adelino Denk; do diretor de meio ambiente de São Bento do Sul, Marcelo Hübl e do advogado Manolo Del Olmo.

O tema principal da reunião foi a municipalização do licenciamento ambiental local, ação esta que concederia aos municípios a competência para realizar o licenciamento de atividades com impacto ambiental local através do Consórcio Quiriri, ação esta que é pleiteada já a alguns anos pelos municípios e que agora nesta gestão deverá sair do papel, conforme comentou o prefeito Magno Bollmann.

Os trabalhos já vinham sendo realizados, conforme apresentou Leoni, “questões acerca da legislação ambiental e estrutura necessária para proceder com os licenciamentos nos municípios já foram tratadas na gestão anterior”, disse.

Além de reuniões, uma comissão executiva para o licenciamento ambiental municipal composta por técnicos de cada município foi montada e vinha reunindo-se para discutir os processos para a municipalização deste serviço.

Conforme o prefeito Magno Bollmann, “nos reunimos aqui hoje porque há muita vontade por parte dos prefeitos de realmente fazer acontecer. Vamos trabalhar firme para conquistarmos a tão esperada condição de realizarmos os licenciamentos ambientais locais”, disse.

Municipalização - Dentre os 295 municípios de Santa Catarina, 85 municípios já estão habilitados para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local. 

Todas as habilitações são oficializadas através do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, que estabelece os critérios para licenciamento ambiental municipal através da Resolução CONSEMA nº 52, de 5 de dezembro de 2014.

Dentre os 85 municípios já habilitados no Estado, 76 estão habilitados para a tipologia de licenciamento Nível III; 8 municípios habilitados para tipologia de licenciamento Nível II; e 1 município habilitado para tipologia de licenciamento Nível I.

Dos 85 municípios habilitados, 12 integram o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Meio Oeste - CPIMMOC, cujo licenciamento ocorre através do Consórcio aos municípios, modelo este que é pleiteado pelos municípios integrantes do Consórcio Quiriri.

A próxima reunião do Consórcio Quiriri deverá ocorrer já no mês de fevereiro, onde os prefeitos trarão ideias concretas para o início dos trabalhos em busca do licenciamento ambiental local, além de definirem a presidência do Consórcio para este primeiro ano de novo mandato.

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