15/02/2011
Fundação O Boticário forma parceria com a Prefeitura
O Biólogo Carlos Kriech e o Tecnólogo em Gestão Ambiental Renato Atanazio, ambos da Fundação O Boticário de Preservação a Natureza, estiveram em São Bento do Sul para conhecer as perspectivas da Lei nº 2677, aprovada no final de 2010 que institui a “Política Municipal dos Serviços Ambientais, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais”.
A primeira aproximação com a Fundação ocorreu em 2010 quando o Presidente do Samae Geraldo Weiherman e o Diretor de Meio Ambiente Marcelo Hübel conheceram as premissas do Projeto Oásis desenvolvido no Paraná e São Paulo, que aplica o pagamento para os proprietários que desenvolvem ações de preservação, garantindo a conservação principalmente dos recursos hídricos. Além desta visita as experiências trazidas pelo Prefeito Magno Bollmann e Geraldo Weihermann da cidade de Munique na Alemanha sobre o Pagamento por Serviços Ambientais, e os estudos levantados pelo Diretor de Meio Ambiente Marcelo Hübel feitos por alguns meses, resultando na redação do programa: “Produtor de Água do Rio Vermelho” que valoriza num primeiro momento, 49 proprietários das margens do Rio Vermelho.
“Temos a motivação do Prefeito Magno Bollmann, visualizador da importância socioambiental do programa, que apresenta valoração ambiental num retorno de ganho de equilíbrio ecossistêmico preservando principalmente os recursos hídricos e com aplicabilidade sustentável dentro desta parcela da APA (Área de Proteção Ambiental)Rio Vermelho Humbold que sofre a construção do Plano de Manejo”, cita Marcelo Hübel.
Neste ano o programa vai gerar os primeiros pagamentos, que num primeiro momento garantirão o estabelecimento das ações de melhoria, continuando nos anos subsequentes, com valoração de ganhos ambientais. A Fundação o Boticário, apresenta uma equipe específica para atender o Projeto Oásis, e nos próximos dias somará a participação de um consultor que em conjunto formulará uma estrutura organizada em um manual específico, com critérios para aplicação do Pagamento de Serviços Ambientais.
São Bento do Sul se propôs em ser parte da aplicação prática do piloto na nova formatação do projeto proposto. “Temos uma metodologia muito parecida com o aplicado pela Fundação, vamos aplicar o Programa escrito pelo Departamento de Meio Ambiente e estaremos ampliando o programa, em acordo com os propósitos do Projeto Oásis, que participaremos intensivamente, num formato inovador, pensando sempre na melhoria contínua. Estaremos ampliando a valoração da área de influência”, relata Marcelo Hübel.
O Programa atual prevê não somente o plantio e manutenção de árvores nas margens do rio Vermelho, mas valoriza diferentes ações dentro da propriedade que são analisadas na forma de pontuação como forma positiva de ganho ou negativa com decréscimo de ganho com diferentes interpretações como: APP conservada; APP em recuperação; existência de benfeitorias em APP; animais domésticos circulam em APP para beber água; promove o turismo ecológico; é produtor local; faz adensamento em floresta secundaria; apresenta Reserva Legal em bom estado de conservação; apresenta conexão de RL e APP com vizinhos; faz agricultura orgânica e não utiliza defensivos em nenhuma prática agrícola; apresenta nascentes preservadas; possui sistema de tratamento de esgoto; faz controle de erosão; apresenta APP superior a 30m de rio e 50m de nascente; apresenta controle de espécies exóticas invasoras.
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