PSA de São Bento Conquista o Oeste
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| Prefeito Magno Bollmann |
Ocorreu no dia 29 de novembro na cidade de Concórdia, Santa Catarina o seminário intitulado “Pagamentos por Serviços Ambientais” promovido pela AGROCON (Associação dos Engenheiros Agrônomos de Concórdia e Região) com co-produção da EPAGRI, do CREASC e EMBRAPA Suínos e Aves com apoio do Consórcio Lambari, Comitê do Rio Jacutinga, CIDASC, Projeto Filó. São Bento do Sul foi convidado para apresentar o modelo de PSA “Produtor de Água do Rio Vermelho”. O Prefeito Magno Bollmann apresentou o vídeo institucional de São Bento do Sul, falou dos principais pontos de constituição e importância do Consórcio Intermunicipal Quiriri, sua metodologia de trabalho, os quatro pilares de fundamentos estruturais, passando pela fase de contribuição e implantação do PSA em São Bento do Sul, na sequência o Diretor de Meio Ambiente Marcelo Hübel, minuciou o programa nos detalhes técnicos desde a elaboração do programa, aplicação na prática e perspectivas de ampliação. Durante o eventos outras palestras foram proferidas sobre o tema. Cláudio Kletz da ONG internacional TNC (The Nature Conservance) apresentou o PSA na sua forma conceitual com exemplos de aplicação e efeito. Já o Palestrante Jucilei Perin demonstrou o estudo acadêmico relacionando o entendimento do PSA entre os produtores das margens da represa de Itá. O dia finalizou com a apresentação do Prefeito Ivan Marcos Devensi com um modelo semelhante ao mecanismo de PSA, atribuído de Bolsa Verde. No debate foi aclamado as dificuldades de implantação do PSA pela falta de fonte pagador ou de compromisso público. “O programa depende primeiramente de vontade política” comentou o Prefeito Magno Bollmann, frente as experiências de sucesso representadas em São Bento do Sul. Na avaliação geral dos participantes foi demonstrado o entusiamo pela replicação do pagamento para a preservação dos recursos hídricos, na região oeste de Santa Catarina que passa por estiagens e comprometimento da qualidade da água pela ação do desenvolvimento econômico. Com as premissas do novo código florestal as discussões do PSA aumentam. A nova lei demonstra variações nos critérios de conservação. A primeira lei que citou a APP foi no ano de 1934 mas não existia definição de limitação, somente em 1965 foi estipulado 5m como APP. O histórico de legislação demonstra variações de área de preservação em relação ao rio sendo de 5m, 10m,15m e 30m em pelo menos 8 requisitos legais aplicáveis entre decretos, leis e resoluções. “São tantas leis e não chegamos em um ponto de equilíbrio ente ruralistas e ambientalistas, mas o PSA aplicado pelo município define a APP necessária, sem que o produtor perca sua rentabilidade econômica produtiva, ganhando o meio ambiente e a sociedade.” finaliza Marcelo Hübel. O evento em Concórdia teve a exposição de pelo menos 30 baners sobre meio ambiente sendo 6 sobre o PSA. O Prefeito Magno Bollmann também distribuiu revistas do Plano de Manejo da APA Rio Vermelho/Humbold, folders, DVD's , cartões postais do Consórcio, Artigos Científicos e livros “Mais que uma Gota”.
Histórico PSA
2009 – Primeiras reuniões no Gabinete para construção do programa.
Desenvolvimento de projeto para captar recursos para recuperação da APP Rio Vermelho.
2010 - Recuperação da APP nos 30m das margens do rio, com recursos do Estado de SC.
Criação da Lei Municipal do PSA nº 2677.
Criação do Comitê da Avaliação do PSA.
2011 – Divulgação do PSA, Educação Ambiental.
Regulamentação da lei pelo programa de PSA “Produtor de Água do Rio Vermelho” concretizado pelo DECRETO nº 0634.
Primeiro pagamento do programa em junho pra 11 inscritos (+ 7) R$ 11.013,81
Assinatura de parceria com a Fundação Grupo O Boticário.
Reconhecimento Prêmio 5 de Junho
Publicação de Artigo Científico no XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos
2012 – Segundo pagamento do programa para 18 inscritos R$ 11.196,01
Estudos para ampliação do programa para toda bacia de contribuição do manancial que abastece o município.
Premiação pelo Ministério de Meio Ambiente
Premiação Onda Verde pela Revista Expressão
Participação na Rio + 20
Publicação no Livro “Mais que uma Gota”
Publicação na Revista “APA Rio Vermelho/Humbold”
Elaboração do projeto “Memorial do PSA”
Investimento 2011 e 2012
Restauração R$ 78.176,45
1º Pagamento 2011 R$ 11.013,81
2º Pagamento 2012 R$ 11.196,01
Total R$ 100.386,27
