PAPAGAIOS SOLTOS NO PSA - Informativos do Pagamento por Serviços Ambientais

PAPAGAIOS NO PSA

O PSA é uma garantia de preservação dos recursos hídricos e o ecossistema que interage diretamente com a bacia hidrográfica. Neste contexto uma das propriedades inscritas no programa, foi procurada para melhorar ainda mais o ambiente que está inserido da APA – Área de Proteção Ambiental Rio Vermelho Humboldt.

A PMA - Polícia Militar Ambiental faz apreensões de aves em cativeiro que estão de forma irregular, em todo o Estado de Santa Catarina. Estas aves são levadas ao CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres, localizado em Florianópolis e apresentam apoio do IMA – Instituto de Meio Ambiente. Neste local elas são reabilitadas para serem soltas novamente. Apenas aquelas que apresentam alguma deformidade são encaminhadas para zoológicos. Na última etapa de reabilitação as aves passam por exames de sangue, fezes. Estando realmente sadias, passam para a microchipagem.

O microchip é colocado abaixo da pele, sendo um dispositivo de rastreabilidade com dados da ave que podem ser lidos pelo IBAMA/PMA. Esta identificação serve para proteção da ave, visto que não podem ser capturadas, por apreciadores de gaiola. Em São Bento do Sul, foram feitas três solturas distintas de diversas aves, mas na última soltura tivemos a liberdade de maitacas-verde e papagaios-de-peito-roxo. Estes últimos são classificados como ameaçados de extinção sendo proibido ter em cativeiro sem o devido registro, quem apresentava estas aves, recebeu multa de R$ 5.000,00 por indivíduo e outras sanções administrativas pela PMA, e sanções penais e civis pelo Ministério Público. Mas finalmente estas aves receberam uma nova oportunidade de conquistar o habitat e propiciar a reprodução da espécie. Esta atividade teve apoio da Prefeitura de São Bento do Sul, IMA, CETAS R3 Animal, PMA, Recanto Noti, CONDOR, Móveis Katzer, Usina Rio Vermelho de Energia e SteelMast.

PSA nº 8

MODELO DE REPLICAÇÃO

O PSA é uma ferramenta de gestão ambiental eficiente que garante a preservação com resultados reconhecidos nos locais que foram aplicados. Em 2009 São Bento do Sul estudou os programas da Costa Rica, México, Estados Unidos, Alemanha, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, quando em 2010 implantou na forma de lei e em 2011 fez o primeiro pagamento, sendo o primeiro PSA do Estado e figura entre os primeiros do Brasil. Hoje este modelo é consultado por diversos municípios. A apresentação mais recente foi realizada pelo Prefeito Magno Bollmann durante o II Fórum Brasil de Gestão Ambiental 2019 que ocorreu de 26 à 28 de junho, em Campinas (SP).

O evento foi reconhecido pelo Ministério de Meio Ambiente como o mais ousado e importante evento da área ambiental para o momento. O evento foi organizado pela ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente. Após a palestra o presidente da ANAMMA, Rogério Menezes, prefeito Magno e o ex-secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal André Lima, participaram da mesa de debates. Confira as apresentações de PSA já realizadas neste ano:

II Fórum Brasil de Gestão Ambiental – Campinas SP.

Seminário TNC – São José dos Pinhais – PR.

Seminário AMVALI – Jaraguá do Sul – SC.

Seminário – São Francisco do Sul – SC.

Apresentação SAMAE – São Bento do Sul – SC

Apresentação CEDUP – São Bento do Sul – SC.

Capacitação PSA – Araranguá – SC.

Capacitação de Professores – São Bento do Sul – SC.

Apresentação Museu Natural – São Bento do Sul – SC.

PARTICIPE DO PSA

RENOVANDO O CADASTRO E ADESÃO DE NOVOS INSCRITOS NO PSA

Informativo PSA nº 8

No dia 09/07/2019 abriu o edital do PSA, com inscrições até 08/08/2019, para renovar a participação dos produtores e oportunizar o ingresso de novos participantes. Quem está entre a barragem de captação até a nascente do Rio Vermelho pode participar. Portanto o programa agora atende São Bento do Sul e Campo Alegre.

O PSA faz a premiação em dinheiro uma vez ao ano. O valor que cada propriedade recebe depende da valoração ambiental que é calculada na tabela. Alguns ganham menos, mas podem desempenhar, ou apresentar, um ganho maior quando conquistam mais itens de atendimento.

As propriedade que estão nesta área da bacia devem apresentar cópia do RG/CPF no caso de pessoa física ou CNPJ no caso de pessoa jurídica, caso seja casado é preciso a certidão de casamento e o documento de RG/CPF do conjugue, também é necessário o comprovante de residência e da propriedade, matrículas atualizadas ou escrituras; certidão negativa de débitos relativos ao ITR em nome do proprietário ou possuidor, certificado de cadastro de imóvel rural emitido pelo INCRA em nome do proprietário/possuidor; e/ou Cópias de processos relacionados à titularidade da área.

MAIORES INFORMAÇÕES:

Paulo Schwirkowski

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE
Rua Marechal Floriano, 214.
Bairro: Centro
São Bento do Sul (SC)

Telefones

(47) 3631-3900
0800-644-1082