Abertura de Avenida
É fato que as condições
de mobilidade urbana em São Bento do Sul, são ponto de preocupação
atual e depende de medidas alternativas para melhorar o tráfego,
reduzindo o fluxo central e viabilizando alternativas para desafogar
o transito. Situação que vem sendo acompanhada de perto pelo
Prefeito Magno Bollmann e pelo Secretário de Planejamento e
Urbanismo Luiz Claudio Gayer Schuves. Dentro das ações de melhoria
está o novo trajeto proposto de 2,07 km entre a Antonio Kaesemodel
no Bairro Boehmerwald e a Rua José Bayerl, no Bairro Progresso,
projeto que ficou conhecido popularmente por “traspão”, devido
ao fato de existirem padarias nas extremidades da futura avenida.
O Projeto que iniciou na
primeira gestão do Prefeito Magno Bollmann (2009-2012) foi
interrompido, pelo órgão ambiental FATMA, atual IMA (Instituto de
Meio Ambiente) que exigiu mais complementação de estudos. A última
vistoria realizada pelos fiscais identificou a necessidade de Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA),
exigência atribuídas principalmente devido a vegetação existente
em parte do traçado. O estudo é complexo e gerou 308 páginas, o
relatório é um resumo do estudo e serve para a população ter
acesso de leitura ágil, das 46 páginas.
Este estudo se enquadra na
Resolução CONAMA Nº 237/97, levantando uma riqueza de informações
obtidas com um diagnóstico para angariar interpretações e análises
da viabilidade ambiental para implantação do empreendimento ou
atividade através das interações entre os elementos dos meios
físico, biológico e socioeconômico. São feitas análises de
impactos e por consequência são feitas as medidas indicadas para a
mitigação e/ou compensação ambiental, entre outros.
O protocolo
deste estudo ocorreu nesta última quinta-feira no IMA, quando a
empresa de Consultoria Ecossistema pela Biól. Gisele Sessegolo,
acompanhada do Diretor de Meio Ambiente Biól. Marcelo Hübel e do
Engenheiro Civil Carlos Arakaki, foram recepcionados pelo Diretor do
IMA de Florianópolis Gilberto Morsch e pela Gerente Regional de
Canoinhas, interina Gerente Regional de Mafra Francine Nader. O
documento é um marco pois é o último requisito do processo que
define a aproximação do início das obras, mas antes este trabalho
deve passar por audiência pública, que vai ocorrer ainda neste ano,
com composição de mesa e orientação do próprio IMA.
Após a
apresentação ao público, e analisando as situações pertinentes,
é emitido a Licença Ambiental de Instalação, com esta em mãos é
possível a emissão da Autorização de Supressão de Vegetação
que finalmente concretiza o início das obras esperado para o ano de
2019. Os trabalhos de abertura da via devem ter o acompanhamento de
profissionais que garantam o atendimento aos programas e
condicionantes que serão exigidos. O RIMA é um documento de
consulta pública.
Com total transparência todos os estudos,
relatórios, inventários, podem ser conferidos por qualquer cidadão,
estando disponível, impresso e em meio digital, em primeira mão, na
Biblioteca Pública Municipal Luiz de Vasconcellos no Endereço
Benjamin Constant nº 118 – Centro de São Bento do Sul, anexo no
Centro Administrativo Leopoldo Zschoerper.