sexta-feira, 29 de setembro de 2017

CONCURSO FOTOGRÁFICO QUIRIRI PRORROGADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 1ª EDIÇÃO DO CONCURSO “REGISTROS DO QUIRIRI 2017 - NOSSOS VALORES E COMPETÊNCIAS”.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUIRIRI, pessoa jurídica de direito público, na forma de associação pública nos termos da Lei n° 11.107/05, inscrito no CNPJ sob n° 02.375.463/0001-63, com sede na Rua Felipe Schmidt, nº 331 sala 01, centro, município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, aqui representado por seu Presidente MAGNO BOLLMANN, CPF 019.658.839-15, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Concurso “Registros do Quiriri 2017 - Nossos Valores e Competências” com o intuito de estimular a produção fotográfica e o registro de imagens relacionadas a aspectos naturais (Fauna, Flora, Ar, Água, Solo, Ser Humano e Recursos Naturais) paisagens turísticas, atrativos histórico-culturais como festas, gastronomia e arquitetura, atendendo às políticas públicas e afirmativas desta Entidade Pública. 

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O concurso fotográfico “Registros do Quiriri 2017 - Nossos Valores e Competências” é promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUIRIRI, com apoio das Secretarias Municipais de Turismo e Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios de Campo Alegre, Corupá, Rio Negrinho e São Bento do Sul e será realizado no período de 01 de agosto de 2017 a 22 de setembro de 2017.

OBJETO O objeto do presente edital é a realização da 1ª Edição do Concurso “Registros do Quiriri 2017 - Nossos Valores e Competências” _____ Rua Felipe Schmidt, 331, Centro, São Bento do Sul – SC CEP 89.280-178 www.quiriri.com.br Santa Catarina - Brasil 

DO TEMA 
O ‘’Concurso Fotográfico “Registros do Quiriri 2017 - Nossos Valores e Competências” tem como tema: ‘’Fotografias de aspectos, atributos, costumes e valores regionais’’ e visa buscar por meio de fotografias o registro de imagens relacionadas a aspectos naturais (Fauna, Flora, Ar, Água, Solo, Ser Humano e Recursos Naturais), paisagens turísticas, atrativos histórico-culturais como festas, gastronomia e arquitetura das cidades de CAMPO ALEGRE, CORUPÁ, RIO NEGRINHO E SÃO BENTO DO SUL.

DA HABILITAÇÃO 

O Concurso Fotográfico “Registros do Quiriri 2017 - Nossos Valores e Competências” é aberto à pessoas físicas em geral residentes nos municípios consorciados. A participação de maiores de 16 anos e menores de 18 anos é condicionada à assistência do responsável legal, que deverá, por escrito, autorizar a participação do menor, conforme modelo de declaração (Anexo II), bem como assinar a ficha de inscrição 

Não poderão participar do concurso os integrantes da Comissões Executivas Intermunicipais e Grupos de Trabalho do Consórcio Intermunicipal Quiriri, servidores efetivos e comissionados das Secretarias envolvidas, os membros da Comissão Julgadora, bem como os cônjuges e parentes em linha reta e colateral até o 1º grau. É vedada a participação de menores de 16 anos neste Concurso. 

DAS INSCRIÇÕES 

As inscrições para a 1ª edição do Concurso Fotográfico “Registros do Quiriri 2017 - Nossos Valores e Competências” estarão abertas do dia 01 de agosto ao dia 22 de setembro de 2017. 

As fotografias reveladas e o arquivo digital das mesmas, acompanhadas da Ficha de Inscrição (Anexo I), das cópias dos documentos de identidade e CPF, da declaração, se _____ Rua Felipe Schmidt, 331, Centro, São Bento do Sul – SC CEP 89.280-178 www.quiriri.com.br Santa Catarina - Brasil houver, da participação de menor (Anexo II), Cessão Particular de Direitos Autorais (Anexo III) e Autorização de Uso de Imagem (Anexo IV), deverão ser enviadas para o e-mail contato.quiriri@gmail.com, ou entregues nas sedes das Secretarias de Turismo das Cidades Consorciadas, aos cuidados de: 

1. Jaqueline Schumacher – Campo Alegre 
2. Juliano Millnitz – Corupá 
3. Raquel Bacic – Rio Negrinho 
4. Luiza da Silva – São Bento do Sul 

Todas as fotografias participantes deverão conter, em seu verso, uma etiqueta adesiva contendo o título da foto, nome do fotógrafo, data e local onde foi feita a fotografia. Todas as demais informações deverão ser colocadas na Ficha de Inscrição. 

As fotografias poderão ser coloridas, sépia ou em preto e branco. O tamanho das fotografias impressas a serem entregues deverá ser de 13 cm x 18 cm, ou 18 cm X 13 cm com resolução mínima de 300 dpi (3.543 x 2.362 pixels) e máxima de 400 dpi. O arquivo digital deverá ser em formato JPG ou PNG. Não serão aceitas fotografias modificadas digitalmente e/ ou montagens, bem como fotos que já tenham sido publicadas, exibidas em público ou recebido algum prêmio. 

Cada participante poderá inscrever até 5 (cinco) fotografias. As fotografias devem ser inéditas, ou seja, não terem sido apresentadas em nenhum livro ou mostra, ou premiada em outros concursos até a data da inscrição. 

Todo participante deve ser o titular dos direitos de autor das fotografias enviadas ao concurso e assegurar que não haja reclamações de terceiros sobre estas fotografias. Toda alteração, evasão ou caso omisso a esta norma será motivo imediato e inapelável de desqualificação. A responsabilidade de utilização de todo ou qualquer bem de titularidade de terceiros, protegido pela legislação de direitos autorais, cabe inteira e exclusivamente aos fotógrafos participantes. _____ Rua Felipe Schmidt, 331, Centro, São Bento do Sul – SC CEP 89.280-178 www.quiriri.com.br Santa Catarina - Brasil 

 A Declaração de Cessão de Direitos Autorais concede ao Consórcio Intermunicipal Quiriri total direito de propriedade, utilização e modificação sobre as fotografias participantes, inclusive sobre as não-premiadas, podendo alterar, modificar ou recortar as fotografias da forma que achar mais conveniente. 

As fotos inscritas e selecionadas não serão devolvidas, assim como seus arquivos digitais e/ ou negativos, sendo arquivadas e passando a fazer parte do acervo do Consórcio Quiriri. 

Nos casos onde aparecem pessoas, o(a) autor(a) deverá apresentar uma autorização de uso de imagem, assinada pelo fotografado(a), conforme Anexo IV deste edital. Caso o documento não seja entregue no ato da inscrição, a fotografia não será aceita no concurso. 

Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido neste edital. 

As inscrições são gratuitas. 

DA SELEÇÃO E JULGAMENTO 

As fotografias serão julgadas por uma Comissão Julgadora pré-selecionada de profissionais da fotografia e autoridades municipais, e seu resultado será soberano e irrevogável. 

A Comissão Julgadora se reserva ao direito de não classificar fotos que não atinjam os critérios estabelecidos. 

Serão desclassificadas as fotos que tiverem conteúdo imoral ou ilícito, que não forem de autoria do participante, que não forem enviadas dentro do prazo, ou aquelas cuja autenticidade não puder ser comprovada. 

A Comissão Julgadora avaliará as fotos que serão expostas no Museu Entomológico, Rodovia dos Móveis, 15, São Bento do Sul, através dos seguintes critérios: _____ Rua Felipe Schmidt, 331, Centro, São Bento do Sul – SC CEP 89.280-178 www.quiriri.com.br Santa Catarina - Brasil 

 a) Pertinência ao tema; 

b) Originalidade e criatividade; 

c) Qualidade da fotografia; 

d) Composição e enquadramento. 

Os autores das fotos selecionadas serão comunicados através de e-mail ou telefone, conforme Ficha de Inscrição (Anexo I), além da publicação no site oficial do Consórcio Intermunicipal Quiriri, como também no site e funpage dos municípios consorciados. A seleção e a escolha das fotos premiadas ocorrerá entre os dias 23 de setembro e 27 de setembro, com publicação no site Oficial do Consórcio Intermunicipal Quiriri, como também no site e funpage dos municípios consorciados em 28 de setembro de 2017. 

DA PREMIAÇÃO As premiações das fotos eleitas pela comissão julgadora acontecerá em 20/10/2017 e receberão a premiação abaixo discriminada: 

1º LUGAR​: 1 Câmera Fotográfica CANON EOS Rebel T6 com lente + 1 rodízio de truta no Petiscotruta + 1 rapel (para 1 pessoa) 

2º LUGAR​: 1 diária para duas pessoas no Serra Alta Hotel + 1 ingresso da Maria Fumaça + 1 café colonial na Estância 

3º LUGAR​: 1 diária para duas pessoas na Pousada Butiá + 1 ingresso da Maria Fumaça + 1 café colonial na Estância 

4º LUGAR​: 1 diária para duas pessoas na Pousada Eco Vila + 1 almoço no Seminário Sagrado Coração de Jesus + 1 caçarola Ceraflame 

5º LUGAR​: 1 diária para duas pessoas na Pousada Eco Vila + 1 almoço no Seminário Sagrado Coração de Jesus + 1 jogo de taças Cristal da Oxford 

6º LUGAR​: 1 Vale compras de R$ 100,00 no Restaurante Alpenbier + 1 rodízio de truta no Petiscotruta + 1 rapel (para 1 pessoa) 

7º LUGAR​: 1 conjunto de café Oxford + 1 rapel (para 1 pessoa) 

8º LUGAR​: 1 rapel (para 1 pessoa) + 1 cesta com produtos dos 4 municípios _____ Rua Felipe Schmidt, 331, Centro, São Bento do Sul – SC CEP 89.280-178 www.quiriri.com.br Santa Catarina - Brasil 

 9º LUGAR​: 1 café colonial no Café no Campo + 1 cesta com produtos dos 4 municípios 

10º LUGAR:​ 1 cesta com produtos dos 4 municípios 

Os prêmios foram concedidos pelos apoiadores do concurso, sendo que as premiações serão entregues no evento de Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS´s do Pacto Global da ONU, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Quiriri, dia 20 de outubro de 2017. 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As fotografias em que possam ser identificadas pessoas serão de inteira responsabilidade dos seus atores, cabendo a estes providenciar autorização para uso da imagem, conforme modelo no Anexo III deste Edital; 

O Consórcio Intermunicipal Quiriri não se responsabiliza, em hipótese alguma, por problemas técnicos de e-mails ou provedores; 

Não serão aceitas inscrições de fotografias que contenham conteúdos pornográficos ou de apelo sexual, bem como qualquer tipo de apologia ao uso de drogas, abuso a menores, ou quaisquer situações que violem as leis brasileiras e os direitos humanos; 

Eventuais recursos deverão ser apresentados pelo(s) participante(s) no prazo máximo de 48 horas após a publicação do resultado, por meio de petição simples, cujo julgamento ficará a cargo da Comissão Julgadora, que dará parecer final sobre as questões, não cabendo recursos a qualquer título sobre a sua decisão. 

Os casos omissos e as dúvidas porventura suscitadas serão solucionados pela Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal Quiriri, através do mail contato.quiriri@gmail.com . _____ Rua Felipe Schmidt, 331, Centro, São Bento do Sul – SC CEP 89.280-178 www.quiriri.com.br Santa Catarina - Brasil O ato de inscrição neste CONCURSO implica na aceitação e concordância com todos os itens deste Edital, inclusive aqueles que refere à permissão de uso do nome e das imagens das fotografias. 

São Bento do Sul , 01 de agosto de 2017. 

Magno Bollmann Presidente do Consórcio Intermunicipal Quiriri

COMPLETO EM http://quiriri.com.br/old/arquivos/atosAdm/G_M4XR91_a4309d9b68379fa8106f5205534d5295.pdf

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

RIMA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DE LT COPEL

Estudo do traçado de energia disponível para consulta

Está disponível para consulta pública na Prefeitura de São Bento do Sul, até o dia 5 de setembro, no balcão de atendimento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente ao licenciamento da Linha de Transmissão de Energia (LT) em 525kV do traçado que corresponde da Subestação de Blumenau para Curitiba, tendo como empreendedora a COPEL Geração e Transmissão SA, com participação da empresa JGP Consultoria e Participações LTDA, responsável pelos estudos, e a I.G Transmissão e Distribuição de Eletricidade LTDA, empresa responsável pelo licenciamento.
O traçado passa por São Bento do Sul, pela APA Rio Vermelho Humbold em 3,98km, sendo uma das nove Unidades de Conservação de SC e PR, que apresentam proximidade ou interceptação do traçado. 
O estudo apresentado é o resumo do Estudo de Impacto Ambiental - EIA, e relacionada todo descritivo do empreendimento, apresentando tópicos importantes como a caracterização do projeto, levantamentos das áreas de estudos, identificações e avaliações dos impactos ambientais, e as medidas de mitigação. 
Esta apresentação visa tornar público a ação, em atendimento às exigências do processo de licenciamento, e atende a necessidade da audiência pública que deve ocorrer no dia 14 de setembro às 18 horas, no Teatro da Sociedade Cultural Artística, Rua Jorge Czerniewicz, 160 – Czerniewicz, em Jaraguá do Sul.
As pessoas interessadas em prestigiar o evento receberão condução até o destino, bastando deixar o nome na lista que se encontra na Prefeitura, junto do RIMA e lista de consulta.
Na consequente validação, após a audiência, o órgão ambiental imite a Licença de Instalação, seguindo naturalmente para a Licença de Operação. Com a expansão do sistema de transmissão de energia é garantido o reforço na transmissão, pois a demanda atual de energia está próxima de ultrapassar a capacidade, e a operação da LT evita futuros problemas no controle de tensão das subestações.
Nas propriedades que receberão a passagem de cabos e torres existirá uma faixa de servidão de 60m (30m lado direito da linha e 30m do lado esquerdo da linha) com permissão de pastagens, cultivo agrícola e  circulação de veículos, mas não será permitido plantar árvores de grande porte, realizar queimadas, usar aviões para agricultura, construir instalações elétricas/mecânicas, jogar resíduos sólidos e construções civis.
A LT vai ocupar uma área estimada de 867 hectares, em toda sua extensão, tendo a previsão de desmatar 77,7hectares nas torres e acessos, sendo que a madeira pode ser aproveitada mediante o Documento de Origem Florestal - DOF. 
Serão implantados quatro canteiros de obras, mas nenhum em São Bento do Sul. As obras não devem interferir em cavernas, sítios arqueológicos. Foram feitos estudos que revelaram a presença de distintas espécies, sendo 38 mamíferos, 210 aves e 31 répteis/anfíbios num total de 2.988 registros de indivíduos dentre estas espécies constam endêmicas e ameaçadas de extinção.
O RIMA é uma excelente forma de apresentação do projeto e sua influência apresentando ainda detalhes relacionados ao meio socioeconômico, saneamento básico, transporte, populações tradicionais, arqueologia, cultura, impactos positivos e negativos e programas ambientais como forma de mitigação.
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de São Bento do Sul