07/10/2010

Projeto de Lei visa garantir a disponibilidade de água

Com o objetivo de garantir a disponibilidades de água e também melhorar a qualidade desta, a Prefeitura de São Bento do Sul, através do departamento de Meio Ambiente, está na fase final de estudos para a implementação do Projeto de Lei referente ao PSA (Pagamento por Serviços Ambientais). O projeto envolve parte da Bacia do Rio Vermelho, mais especificamente o próprio rio, do ponto de captação da água até a divisa com o município de Campo Alegre.

As ações visam a preservação da mata ciliar e outras medidas de melhoria ambiental que influenciam os recursos hídricos, como o controle de erosão, construção de fossa e filtro, restrição no uso de insumos agrícolas, entre outros.

Para garantir o abastecimento de água para São Bento do Sul, além dos proprietários desenvolverem algumas ações na propriedade, também devem preservar a APP (Área de Preservação Permanente), recuperando a área degradada ou mantendo conservada. Desse modo irão receber o pagamento anual pela atitude, com recursos do Samae.

A elaboração do Projeto de Lei está sendo acompanhada pelo Prefeito Magno Bollmann, que tem feito alterações e comparações, somadas aos modelos analisados por ele em visita a Feira Internacional de Sustentabilidade, realizada na Alemanha.

Com a intenção de buscar o melhor modelo de aplicação, com adaptação ao local, foram pesquisadas diferentes frentes de trabalho desenvolvidas no Brasil. Nesta semana, o presidente do Samae, Geraldo Weihermann e diretor de Meio Ambiente, Marcelo Hübel, estiveram em Curitiba, na Fundação O Boticário de Preservação à Natureza para entender sobre o projeto Oásis, desenvolvido em Apucarana, Londrina e São Paulo (Itapecerica da Serra, Embu, São Lourenço da Serra, Cotia, Juquitiba e Embu-Guaçu).

Na visita o biólogo Carlo Krieck fez duas apresentações e demonstrou os resultados do PSA. “As ações de pagamento pela preservação são comprovadamente a melhor garantia de sustentabilidade do pequeno produtor, da conservação e a garantia da manutenção da água”, ressalta Marcelo. Ele afirma ainda que São Bento do Sul está no caminho certo, e o Projeto de Lei será um primeiro passo para a manutenção da disponibilidade dos recursos hídricos e conservação do ecossistema.

Prefeitura de São Bento do Sul – Luciane Nagorski

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