29/03/2011

Encontro marca lançamento oficial do Pagamento por Serviços Ambientais

No último sábado, dia 26, aconteceu o lançamento oficial do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) criado pela Lei número 2.677, de 24 de novembro de 2.010, que diz respeito ao programa “Produtor de Água do Rio Vermelho” o qual atribui pagamento por pontuação de valoração ambiental para aqueles que protegem a água que abastece o município.

O lançamento aconteceu no Recanto Noti, no Rio Vermelho Povoado e contou com a presença do Prefeito Magno Bollmann, do secretário de Agricultura Edimar Salomon, do presidente do Samae Geraldo Weihermann, diretor de Meio Ambiente Marcelo Hübel, representantes de instituições apoiadoras, Consórcio Quiriri, Epagri, Comfloresta, Astran e cerca de vinte famílias envolvidas no projeto. Os moradores conheceram as etapas do programa e tiraram algumas dúvidas referente ao cadastramento e procedimentos para participação e preservação da área em questão.

O Prefeito ressaltou sobre a responsabilidade que os moradores próximos às encostas dos rios têm com a preservação, em especial aos proprietários dos limites com o Rio Vermelho de onde é captada a água que abastece o município. “A preservação, por parte dos proprietários dos limites do rio e nascentes garante o abastecimento público de qualidade e quantidade para mais de 75.000 habitantes”, frisa.

O projeto começou a ser desenvolvido em 2.010 com experiências trazidas da Alemanha e outros países que já disponibilizam o pagamento para aqueles que fazem o trabalho de preservação. Em visita aquele país, o Prefeito e o presidente do Samae conheceram o programa e viram ser possível tornar realidade também em São Bento do Sul. “Foram várias reuniões e pesquisas para se chegar num valor justo e que incentive a benfeitoria visando a preservação do rio”, comentou Geraldo salientando que o pagamento aos moradores será feito através da autarquia sendo contínuo e estabelecido por Lei.

Segundo Edimar Salomon, São Bento do Sul é o primeiro município de Santa Catarina que faz valer a Lei de incentivo a preservação através do PSA. “Isso é motivo de orgulho, e com o objetivo de ajudar o agricultor também estaremos auxiliando na preservação do meio ambiente, e assim cada um fazendo a sua parte conseguiremos atingir melhores resultados”.

Morador há 66 anos da localidade de Rio Vermelho, Felipe Sanoski acredita que o projeto é uma aposta no futuro e vai beneficiar as próximas gerações. “Temos que pensar nos nossos filhos, netos e nas próximas gerações, por isso temos que preservar a água e o meio ambiente”, ressalta. Na oportunidade os moradores foram informados como deverão proceder para se inscrever e passar a receber o PSA. O primeiro pagamento está previsto para junho deste ano.

Projeto

No projeto são expostos os fundamentos teóricos, demonstração e aplicação do PSA em outras partes do Brasil e mundo, com citações de pesquisadores da área. De acordo com Marcelo Hübel, redator do projeto, são apresentados pelo menos nove experiências de valoração de serviços ambientais. Na metodologia das atividades desenvolvidas constam a importância da preservação dos recursos naturais e suas inter relações. A área de abrangência apresenta a localização e mapeamento por propriedade e detalha a forma de recuperação da área degradada, com licença da FATMA. “Devemos considerar que o PSA está na APA Rio Vermelho/Humbold, desmonstrando a importância das premissas da sustentabilidade. O proprietário vai receber pela área em recuperação e pela área que está conservada nas margens do Rio Vermelho”, completa Marcelo.

Valor PSA

O valor do PSA surgiu a convergência do levantamento de outros programas e pela interpretação da condição de vegetação em porcentagem e as áreas de cultivo, considerando o lucro do milho por hectare de produção. No discernimento de lei são apresentadas as disposições gerais, aplicação socioambiental, adequação de registro e cadastro, criação do PSA, valoração ambiental e o comitê gestor.

O proprietário de terras das margens do Rio Vermelho do ponto de captação de água do município até a divisa com Campo Alegre receberá o valor mínimo de 125 UFM, equivalendo hoje a R$ 336,23, independente do tamanho da propriedade, mas a valoração apresenta o mínimo de 122,5 UFM por hectare de APP R$ 329,51, tendo reajuste anual pelo IGPM “O valor mínimo existe porque alguns itens da valoração não constam nas propriedades menores, como averbação da reserva legal, por ser área urbana, ou não ter característica de agricultura familiar entre outros, deixando parte da pontuação sem significado para pequenos proprietários de terras”, explica Hübel.

Pontuação

O proprietário que fazer seu cadastro e assinar contrato com o Samae receberá pelo cálculo de pontuação de ações ambientais. Na valoração ambiental são analisados:

Recuperação da APP ou conservação da mata ciliar;

se é produtor rural;

apresenta obras de benfeitoria em APP;

animais domésticos visitam a APP para beber água;

promove o turismo ecológico;

faz adensamento de APP em floresta secundária;

possui áreas de preservação permanente, além do Rio Vermelho em bom estado de conservação;

possui a reserva legal formada por vegetação nativa em com estado de conservação;

áreas de vegetação nativa estão conectadas a área de vegetação nativa de algum vizinho;

a reserva legal da propriedade está conectada com a APP;

faz agricultura orgânica e não utiliza defensivos em qualquer prática agropecuária;

apresenta nascentes da propriedade com mata ciliar;

possui sistema de tratamento de esgoto distante mais de 100m do curso dágua mais próximo, fossa e filtro ou zona de raízes;

existem técnicas eficazes de controle de erosão ou sedimentação;

ocorre fertilização na prática da agricultura que pode causar a eutrofização; apresenta área de APP superior a 30m do rio e 50m da nascente;

apresenta uma ou mais espécies invasoras, sem controle, na propriedade;

apresenta área de preservação além da APP e RL.

Inscrições

Já determinada a extensão que o projeto do PSA abordará, agora será a vez dos moradores fazerem as inscrições para participarem oficialmente do programa. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 11 de abril diretamente no Samae. Na ocasião devem apresentar a documentação da propriedade e do proprietário. Maiores informações no telefone 3626-3273 (Meio Ambiente) ou 3634-1082 (Samae).

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22/03/2011

Comunidade participa de oficinas da APA

As oficinas participativas da APA (Área de Preservação Ambiental) Rio Vermelho/Humbold, foram feitas em três locais distintos, Rio Vermelho Estação, Rio Mandioca e Rio Natal. O propósito foi passar algumas informações sobre a unidade e organizar a comunidade para o desenho da matriz de analise com a sistematização dos fatores, que constituem hipóteses de danos e ganhos, orientando a reflexão com planejamento de premissas defensivas ou de recuperação e de premissas ofensivas ou de avanços.

Segundo o diretor de Meio Ambiente Marcelo Hübel a metodologia apresentada é perfeita, onde é possível envolver todos presentes e atender o interesse de diferentes setores. Foram formados grupos de trabalho onde eram discutidos e apresentados os pontos fracos, fortes, ameaças e oportunidades da APA, sendo anotados em recortes de cartolina. Na junção das contribuições apareciam as leituras dos grupos que revertiam em propostas para programas.

Como pontos fracos foram definidos a topografia acidentada, solo instável, corte de árvores, presença do maruim, comunicação, falta da industrialização da banana, posse irregular de terras, plantação de pinus em áreas contínuas, agressão ao rio pelo caulim, caça predatória, pouco uso do CEPA, êxodo rural, problemas de manutenção das estradas entre outros.

Nos pontos fortes foram evidenciados, a participação das associações de moradores, turismo, solo fértil, beleza naturais, abundância de água, CEPA, áreas bem preservadas, existência da PCH, cultura local preservada, construção do aterro, captação de água de qualidade, APP em recuperação, qualidade do ar, criação da APA, sinalização turística, projeto microbacias, início dos trabalhos de PSA entre outros.

Na análise das ameaças que podem comprometer o futuro da unidade foram relatadas as queimadas, caça predatória, mau aproveitamento do solo, preço instável dos produtos agrícolas, monocultura de espécies exóticas, expansão imobiliária, extinção de espécies da fauna e flora, agroquímicos sem controle, urbanização sem planejamento, falta de recuperação do impacto ambiental da mineração, entre outros.

Enquanto para as oportunidades futuras foram constatados os atrativos naturais, produção agroecológica, desenvolvimento do turismo, industrialização da banana, programas de incentivo a agricultura tradicional, agricultura orgânica, produção de artesanato, pesquisa ambiental, criação de animais domésticos entre outros.

“O principal produto final deste encontro é a elaboração de uma proposta de zoneamento e programas futuros de gestão da APA” destaca Marcelo. Com a convergência dos dados levantados pelas equipes serão construídos as sugestões de programas. Na ocasião alguns já foram considerados como o programa agroflorestal, turismo rural e ecológico, capacitação e divulgação, entre outros que ainda serão definidos pela confluência de interesses.

No evento participaram diferentes representações da sociedade civil organizada, Prefeitura Municipal, ONG, órgão ambiental, setor industrial e madeireiro e comunidade de modo geral. Os trabalhos são elaborados conforme o Roteiro Metodológico do IBAMA para APAs.

17/03/2011

Magno Bollmann é reconduzido a presidência do Consórcio Quiriri

O Consórcio Intermunicipal Quiriri, que envolve os municípios de São Bento do Sul, Rio Negrinho, Campo Alegre e Corupá, esteve reunido na manhã desta quarta-feira, dia 16, no gabinete do Prefeito Magno Bollmann. Na ocasião, foi feita uma assembléia geral, com o objetivo de escolher o novo presidente da entidade.

Para o posto, foi reconduzido ao cargo por mais um ano o prefeito Magno Bollmann, que é também um dos idealizadores do Consórcio, criado em 1998 e que tinha como objetivo principal cuidar das questões ambientais que envolvem os quatro municípios consorciados. Neste ano, o Consórcio deixou de ser apenas ambiental e passou a ter multifuncionalidades, agregando questões turísticas, econômicas, de infraestrutura, entre outras, comuns aos integrantes.

A reunião envolveu além de Magno, o prefeito de Rio Negrinho, Osni Schroeder, a secretária-executiva do Consórcio, Leoni Furst, além de integrantes das prefeituras consorciadas.

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16/03/2011

Prefeito Magno Bollmann percorre futuro acesso

Um acesso ligando as avenidas Antonio Kaesemodel e Augusto Wunderwald, sem a necessidade de passar pelo anel central de São Bento do Sul, é um antigo sonho das administrações municipais. Agora, o prefeito Magno Bollmann está disposto a tornar isto realidade. Para tanto, um projeto já vem sendo feito para determinar qual o melhor trajeto a ser percorrido pela nova via.

Para conhecer a realidade da região da futura rua, Magno, acompanhado de técnicos das secretarias de Planejamento e Meio Ambiente esteve nesta terça-feira, dia 15, percorrendo o trecho a pé, em meio a mata. Ele ainda aproveitou para conversar com os proprietários das áreas onde a futura via será implantada. “A construção deste novo acesso será um marco para São Bento do Sul e irá melhorar em muito o nosso trânsito, tornando-se uma nova rota para quem quer se deslocar entre os bairros Oxford e Centenário”, observa Magno.

Esta nova via terá cerca de dois quilômetros e tem um custo estimado de R$ 4 milhões. “Já temos pedidos protocolados em Brasília solicitando recursos para esta obra. De qualquer forma, estamos trabalhando no projeto físico e nas licenças ambientais que serão necessárias para a efetivação desta obra”, explica o prefeito.

Este trabalho de campo feito pelo prefeito visa determinar qual a melhor rota, seja pelo terreno acidentado, seja pelas nascentes existentes, procurando evitar ao máximo qualquer dano ao meio ambiente. “Foi muito importante percorremos o trajeto, acompanhado de topógrafos, engenheiros e biólogos. Este trabalho em equipe é fundamental para que o projeto possa ser elaborado da melhor forma possível, e fazendo com que este antigo sonho possa enfim tornar-se realidade”, destaca Magno Bollmann.

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14/03/2011

Elaboração do Plano de Manejo inicia nova fase

O Plano de Manejo da APA do Rio Vermelho/Humbold, em São Bento do Sul, segue o cronograma e agora está em fase de maior aproximação social. Nas atividades desenvolvidas estão previstas as Oficinas de Participação Participativa onde a comunidade e as principais lideranças, desenvolvem em conjunto a interpretação da unidade de conservação e sua importância futura.

“Devido a APA Rio Vermelho/Humbold, apresentar 23.000ha, sendo ampla e com diferentes características, optamos por fazer três encontros em diferentes locais para conseguir o envolvimento do maior número de pessoas, fica a critério dos moradores escolher a melhor data”, explica Marcelo Hübel, Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul, e que coordena os trabalhos. Na ocasião serão apresentadas as etapas de elaboração do Plano de Manejo com objetivos e resultados esperados e os resultados do diagnóstico ambiental.

Na sequência será desenvolvida a matriz de análise estratégica construída em conjunto com a comunidade, visando a identificação das prioridades de manejo e gestão para a unidade. Todos os encontros estão marcados para as 14h, podendo ser optado a data e local. Dia 18/03 na Associação de moradores do Rio Vermelho Estação; dia 19 na Igreja de Rio Mandioca e no dia 20 na Escola Angelina Soares Pereira em Rio Natal. O evento será coordenado pela empresa Ecossistema de Curitiba que atua com a equipe técnica em São Bento do Sul.

Etapas do plano de manejo

A primeira atividade de trabalho teve por objetivo organizar o planejamento com os detalhes de etapas de execução, com o direcionamento para todos da equipe técnica. Na segunda etapa, denominada Organização do Conhecimento e Realização de levantamentos e estudos específicos da UC, abrange o levantamento dos estudos executados anteriormente na região, e em seguida a realização de levantamentos e estudos específicos em campo (flora, aves, mamíferos, aspectos físicos e socioeconomia), bem como a elaboração dos mapas temáticos necessários para o planejamento da unidade.

Na sequência são produzidas as bases cartográficas, de mapas relacionados à: geologia planialtimetria, vegetação e uso atual do solo. E neste fim de semana inicia-se a etapa denominada Oficinas de Planejamento Participativo, onde se apresentam os resultados dos estudos efetuados nas etapas anteriores e se efetua discussões com moradores das comunidades locais e representantes de instituições públicas e privadas com atuação na região.

Com base nos resultados dessas atividades, o passo seguinte engloba a elaboração de uma Proposta de Zoneamento e dos programas voltados à gestão da APA do Rio Vermelho, visando seu uso sustentável.

APA Rio Vermelho/Humbold

APA do Rio Vermelho/Humbold, é uma unidade de conservação de uso sustentável, criada pela Lei Municipal n.º 246, de 14 de outubro de 1998, com a finalidade de assegurar o bem estar das populações humanas e conservar as condições ecológicas locais. Engloba a bacia hidrográfica do rio Vermelho, abrangendo uma área de 23.000 ha.

As APAS são unidades de conservação, em geral extensas, com um certo grau de ocupação humana e tem como objetivo básico proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Pode ser constituída por terras públicas e privadas.

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10/03/2011

Meio Ambiente resgata filhotes de tucano

O departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul faz diferentes atendimentos de vistorias com objetivo de orientar a comunidade nos procedimentos corretos em relação aos diferentes temas relacionados ao meio ambiente. O departamento já realizou atendimentos diferenciados no resgate de animais silvestres, quando estes surgem nas propriedades doentes, machucados ou perdidos.

“Cada caso é atendido da forma mais apropriada, em algumas situações basta remanejar o animal de local, no próprio habitat, no próprio ecossistema”, explica Marcelo Hübel, diretor de Meio Ambiente. Casos de adequação de local ocorrem quando um animal amplia seu território de ocupação, geralmente na procura por alimento e acaba ficando preso em alguma propriedade, pelos limites de cerca ou muros da área urbana. Nesta situação já foram atendidos, gambás, capivara, ratão do banhado, entre outros.

Nesta semana o departamento atendeu o chamado de uma moradora que recebeu em frente a sua residência uma caixa com dois filhotes de tucano. A equipe constatou que se tratava de filhotes muito dóceis em bom estado de saúde e com evidencias de estarem na fase final para conquistar o ambiente natural. “Não sabemos a procedência, sua origem correta, e o melhor encaminhamento, nesses casos, é a Polícia Militar Ambiental de Joinville”, relata Marcelo.

As aves foram levadas até Joinville e de lá trasportadas até Florianópolis, onde ficarão em quarentena, período para os devidos cuidados de acompanhamento da saúde e alimentação. Na sequência, as aves serão destinadas para zoológicos ou reabilitadas para o habitat na floresta.

Características

O tucano-de-bico-verde é observado em florestas de araucária ou mata atlântica em altitudes que de 100 a 2000 metros. Vivem em pares ou bandos. Na APA Rio Vermelho é uma das espécies que ajudam na dispersão do palmito, pois de alimentam da polpa e expelem a semente pela boca. Seus ninhos são feitos em fendas de árvores ou buracos. O tucano não é um bom carpinteiro como o pica-pau, mas usa seu bico para tirar lascas de madeira, melhorando o ninho. Existe registro de ninho do tucano-de-bico-verde feito em favos de vespeiro abandonado.

Em outra espécie de tucano, foi observado que a fêmea atrai o macho no ninho oferecendo comida. A troca de carinho é feito com o bater dos bicos e o arranjo mútuo das penas. Os tucanos apresentam diferentes espécies mas em geral, os ovos são incubados por cerca de 18 dias. O macho trata os filhotes com frutas e sementes regurgitando a comida que segura no esôfago. Após de 25 a 30 dias deixam o ninho e depois de oito a dez dias conseguem se alimentar sozinhos.

Aves em cativeiro

Capturar animais silvestres para viveiros, gaiolas ou comercialização é crime ambiental. A criação de aves nativas é restrito para pessoas que apresentam registro das aves no IBAMA, e quando filhotes recebem anilhas de identificação. Existem vários criadores que se dedicam nos cuidados do azulão, trinca-ferro, curió, coleirinho, canário-da-telha, entre outros.

A comercialização de aves exóticas não depende de registro e são facilmente encontrados no comércio, como os periquitos australianos, calopsita, canário-do-reino, mandarim, calafate, manon, agapornes, diamante de gold, entre outros.

Em São Bento do Sul existe o Clube Ornitofílico que organiza e orienta as pessoas que apresentam interesse na criação, manejo ou manutenção de aves nativas, em conformidade com o atendimento dos requisitos legais. Maiores informações disponíveis no site www.cosbsbs.com.br.