29/10/2009

Licenciamento Ambiental Municipal será debatido em Feira Ambiental

A quarta edição da Feira e Congresso Ambiental, que acontece entre 4 a 6 de novembro, em São Bento do Sul, trará diversas reflexões sobre o tema, tanto para técnicos, especialistas quanto para a própria comunidade. Um dos assuntos em questão, principalmente para o setor público é a linha de licenciamento ambiental.

As palestras que envolvem questões como gestão ambiental, o papel das escolas, universidades e o ensino público, sustentabilidade sócio-ambiental e as competências municipais em meio ambiente são direcionadas para a discussão do licenciamento ambiental municipal, que de acordo com o Diretor do Meio Ambiente Marcelo Hübel, é uma tendência em nível nacional.

Este licenciamento serve como instrumento de gestão ambiental, estabelecido pela lei federal 6938/81, conhecida comumente como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. O estado do Rio Grande do Sul já possui avanços, pois a aprovação do código estadual do meio ambiente ordena que cabe aos municípios o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades consideradas de impacto local, bem como aquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou Convênio.

Marcelo informou que os municípios do RS que ainda não se adaptaram a lei, tem como prazo até dezembro de 2009. “Santa Catarina ainda não tem essa obrigação do licenciamento, porém a discussão para que o município tenha uma certa independência neste segmento é totalmente válida, visto que seria facilitado em muito a questão da identificação rápida e resolução de problemas menores, como por exemplo, locais que realizam lavações de carros próximos aos rios ou qualquer atividade que envolva a supressão da vegetação. Nós pensamos que não há impacto para o meio ambiente, mas é um problema e tanto”, explicou.

A busca pela realização do licenciamento ambiental municipal não significa acabar com as atividades da Fundação do Meio Ambiente – Fatma, como relatou Marcelo. “A nossa intenção é buscar essa autonomia, porém não significa finalizar os serviços da Fatma, que continuará atuando na cidade. Queremos argumentar que fica mais fácil a identificação e solução de problemas considerados pequenos ambientalmente, com um impacto menor. A Fundação é um órgão de âmbito estadual, que possui uma importância grandiosa para Santa Catarina, com por exemplo nas questões de fiscalização de florestas, rodovias, usinas, condomínios, empreendimentos, geoprocessamento, programas de prevenção entre outros”, avaliou.

“Para que a realização do licenciamento seja possível, é necessário garantir um bom corpo técnico, formado por agrônomo, engenheiro e biólogo, pelo menos. Outra necessidade é que o município tenha uma fundação ou secretaria responsável pelo tema, e seja regularizado por outros órgãos competentes. A licença deve ser encarada como um processo de melhoria para o município”, constatou Marcelo. 

Prefeitura de São Bento do Sul - Adêise Tanji Barbosa – MTb/SC 03133-JP

(47) 3631-6165 – imprensa@saobentodosul.sc.gov.br

21/10/2009

Prefeitura repassa informações ambientais

Em 2006, durante a Administração anterior, a Polícia Ambiental constatou que o Município de São Bento do Sul cometeu crime ambiental no corte de três araucárias e outras quatro árvores nativas, localizadas em terreno situado na rua José Pruess, no bairro Cruzeiro. O corte não tinha licença e a intenção foi de proporcionar espaço para construção do ginásio de esportes no lado da Escola Básica Municipal Denise Cristiane Harms, conforme observado pelo Ministério Público. Este por sua vez, ainda considerou entre outras situações que a execução da obra pública foi de interesse da comunidade do bairro Cruzeiro.

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) propôs como compromisso obrigatório da Prefeitura, fazer um reconhecimento e levantamento do rio Vermelho, da divisa de Campo Alegre até o ponto de captação de água do município de São Bento do Sul, identificando o uso de solo numa extensão aproximada de 11 quilômetros, considerando a avaliação em ambas as margens do rio, na faixa de 30 metros. O relatório e o mapa ilustrativo foi devidamente apresentado. Também foi encaminhado para a FATMA o Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Contudo não foi evidenciado o pagamento das taxas para o órgão ambiental, o que causou a paralisação das obrigações do município. Mas na atual gestão deu continuidade ao processo visto a necessidade de comprimento dos requisitos apontados do Ministério Público, podendo o município ser multado diariamente caso não cumpra com o compromisso. Desta forma, recentemente o Departamento de Meio Ambiente recebeu a Licença Ambiental. Agora cabe ao município disponibilizar as mudas e demais materiais, orientar, supervisionar e fiscalizar a realização das atividades, enquanto os proprietários das áreas relacionadas devem plantar e preservar a Área de Preservação Permanente (APP).

Nesta semana foram iniciadas as atividades para adequação das exigências do Ministério Público e atendimento ao PRAD encaminhado para a FATMA. Num primeiro momento o Departamento de Meio Ambiente estará visitando cada proprietário distribuindo material informativo ilustrando a importância da manutenção da APP considerando os benefícios ambientais como: a proteção do rio, evitando a eutrofização e assoreamento, garantindo ainda a manutenção das espécies da fauna e flora na formação de um corredor de fluxo gênico, sendo ainda importante na manutenção da qualidade da água e ainda da retenção de água na bacia. Também está sendo distribuído projetos demonstrativos de fossa e filtro.

No cenário nacional está sendo moldado o pagamento para proprietários que preservam as margens de rios e lagos ou ainda outras áreas relevantes. O assunto é polemico e embora seja compensador para o meio ambiente gera discussão pois muitos alegam que a lei já prevê a preservação das áreas. Entretanto outro ramo defende que pequenos proprietários rurais não conseguem manter as áreas desocupadas pela pecuária ou agricultura porque precisam de retorno econômico para sobreviverem. “O Congresso da Ambiental 2009, traz palestrantes para o tema e com o passar do tempo devemos construir naturalmente metodologias e aplicações gradativas de benefícios por serviços ambientais”, diz Marcelo Hübel, Diretor de Meio Ambiente.

Contudo a situação atual prevê a recuperação da APP do Rio Vermelho como uma obrigação para a Prefeitura e um dever dos proprietários, todas as atividades devem ser conclusivas em pelo menos 12 meses. A Prefeitura passa por momentos de contenção de gastos, mas a preocupação com este projeto já vem de alguns meses e em agosto foram encaminhados alguns projetos ambientais entre estes a recuperação a APP do Rio Vermelho.

Atualmente está sinalizado pelo prefeito Magno Bollmann que devem ser atendidas as aprovações dos projetos com o recebimento dos recursos de relevante importância atendendo não somente o projeto de recuperação das margens do Rio Vermelho, mas vai atender toda a bacia e outras áreas degradadas além do próprio Plano de Manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) Rio Vermelho criado em 2008 pelo incentivo do Consórcio Ambiental Quiriri. “Vamos fazer do limão uma limonada, e reverter em melhorias com retorno social e ambiental”, finaliza o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul.

Prefeitura de São Bento do Sul – Fabiano Kutach - DRT/SC 02844 - JP

47 3631-6165 - imprensa@saobentodosul.sc.gov.br

14/10/2009

Congresso promete discussões ambientais

Discutir as questões ambientais voltadas aos municípios e às microrregiões é o principal objetivo da Ambiental 2009 – Feira e Congresso do Meio Ambiente. O evento acontece entre os dias 4 e 6 de novembro em São Bento do Sul, no Planalto Norte catarinense. Com organização do Consórcio Intermunicipal Quiriri e apoio da Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs), a Ambiental 2009 terá como tema “Município: Nosso Ambiente”.

A Feira contará com ONGs e empresas que tem a questão ambiental como um de seus focos e acontecerá no pavilhão de eventos da Promosul e discutirá assuntos ligados ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável dos municípios. “As questão relacionadas ao meio ambiente serão tratadas sempre com uma visão microrregional, sem limites físicos entre as cidades, mas sim ambientais”, observa Magno Bollmann, presidente do Consórcio Quiriri e prefeito de São Bento do Sul. Magno Bollmann foi o idealizador dos consórcios intermunicipais sobre meio ambiente, que já está sendo copiado por diversas regiões de Santa Catarina e do Brasil.

A abertura acontece no dia 4, às 10h. Um dos principais destaques do Congresso será a palestra com Mário Montovani, Diretor da SOS Mata Atlântica, que abordará o tema “Sustentabilidade sócio-ambiental na nova economia”. Mantovani é diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica. Graduado em Geografia, com especialização em Gestão Ambiental e Manejo de Bacias Hidrográficas, na Fundação foi responsável pela criação do Núcleo União Pró-Tietê no início da década de 90 e o coordena até hoje. Também atua como representante institucional da entidade em vários fóruns e coordena ações de representação e assessoria política como a Frente Parlamentar Ambientalista.

Responsável por programas exitosos na área de PSA (Pagamento de Serviços Ambientais) especialmente na preservação de nascentes e rios, como na cidade de Nova York, nos Estados Unidos e Betim, em Minas Gerais, a TNC (The Nature Conservancy) estará presente na Ambiental 2009 para apresentar “cases” de PSA ao redor do mundo. A cidade de Balneário Camboriú (SC), que está em fase de implantação do programa, também participará de um painel para debater o assunto com todos os congressistas, no dia 6 de novembro, último dia do Congresso de Meio Ambiente.

Durante o Congresso haverá ainda reunião com todos os consórcios ambientais de Santa Catarina, com o intuito de organizar uma associação de tais entidades e debater as questões sócio-ambientais. As inscrições para o congresso podem ser feitas através do site www.consorcioquiriri.org.br/ambiental2009.

Programação:

Dia 04/11/09

10h - Abertura

14 h – Palestra: “Gestão ambiental e social no terceiro setor”

Palestrante: Takashi Yamauchi – Consultor do SIAI – Sistema de Apoio Institucional, tendo constituído mais de 3.200 entidades do terceiro setor.

16h00 – Palestra: “ Questão ambiental e a educação formal com ênfase no papel das universidades e do ensino público".

Palestrante: Professora Dra. Nelma Baldin – Pós doutorada em História Patrimonial e Ambiental e Educação Ambiental – Universidade de Coimbra (Portugal) – Professora da Univille de curso de Mestrado na UFSC.

Dia 05/11/09

10 h – Palestra/tema: “Competências municipais em meio ambiente”

Palestrantes:

- Izabella Mônica Vieira Teixeira – Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente

- Cristiane Casini – Coordenadora Jurídica da FUJAMA e Secretária Executiva da ANAMMA

- Cláudio Langone – Consultor Ambiental

- Laura Silva Valente de Macedo – Diretora Regional para a América Latina e Caribe – ICLEI

14 h – Palestra: Flexibilização da legislação ambiental

Palestrantes:

- João de Deus Medeiros – Diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente

- Mário Montovani – Diretor da SOS Mata Atlântica

- Me. Rode Anélia Martins – OAB/SC

16h30 – Palestra: Mecanismo de auto suficiência financeira do orgão municipal ambiental

Palestrante: Valdemir Bruno Goldmeier – Coordenador do Núcleo de Meio Ambiente da Federação das Associações dos Municípios do RS.

Dia 06/11/09

10 h – Palestra: Sustentabilidade sócio-ambiental na nova economia

Palestrante: Mário Montovani – Diretor da SOS Mata Atlântica

14h às 18h30

Tema: Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)

Palestra: Aspectos legais no PSA

Palestrante: Dr. José Gustavo de Oliveira Franco – Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento – Advogado Associado de Passos de Freitas & Oliveira Franco Advocacia Socioambiental

Palestra: Serviços ambientais baseados na relação entre floresta e água – o programa produtor de água.

Palestrante: Fernando César da Veiga Neto – Doutor em Desenvolvimento Rural – Gerente de Serviços Ambientais na The Nature Conservancy (TNC).

Painel com participação dos palestrantes e Secretaria de Meio Ambiente de Balneário Camboriú - SC

Prefeitura de São Bento do Sul – Fabiano Kutach - DRT/SC 02844 - JP

47 3631-6132 - imprensa@saobentodosul.sc.gov.br

08/10/2009

Meio Ambiente realiza palestras em escolas

Colaboradores da Diretoria do Meio Ambiente estão realizando durante a semana algumas palestras nas escolas municipais com o objetivo de apresentar aos alunos características de alguns tipos de florestas que constituem o bioma da mata atlântica, que cobre todo o estado. 

Aparentemente o início do tema pode ser difícil de ser assimilado devido a associação dos nomes, mas são incorporados naturalmente quando ligados aos conceitos das espécies da fauna e flora, proteção dos rios e habitat de espécies. O Diretor do Meio Ambiente Marcelo Hubel, destacou que as palestras são realizadas de uma maneira lúdica, no qual o aluno é envolvido inicialmente com som em CD de diversas aves da mata atlântica, e na sequencia são mostradas várias imagens no projetor que motivam a participação dos estudantes.

A escolha do tema Mata Ciliar, é devido a integração ao programa de educação ambiental Econsciência. “Para melhor fixação do aprendizado são demonstradas algumas práticas didáticas, caixas de madeira que reproduzem como é a vida das espécies e a evolução da mata. É um momento mágico e de descontração, mas ao mesmo tempo educativo e reforça a necessidade de cuidarmos do meio ambiente. Certamente são lembranças que perdurarão em suas vidas”, finalizou Marcelo.

 

Adêise Tanji Barbosa - Jornalista MTb/SC 03133-JP - Assessoria de Comunicação –

Prefeitura de São Bento do Sul - (47) 3631-6154

08/10/2009

Meio Ambiente realiza palestras em escolas

Colaboradores da Diretoria do Meio Ambiente estão realizando durante a semana algumas palestras nas escolas municipais com o objetivo de apresentar aos alunos características de alguns tipos de florestas que constituem o bioma da mata atlântica, que cobre todo o estado. 

Aparentemente o início do tema pode ser difícil de ser assimilado devido a associação dos nomes, mas são incorporados naturalmente quando ligados aos conceitos das espécies da fauna e flora, proteção dos rios e habitat de espécies. O Diretor do Meio Ambiente Marcelo Hubel, destacou que as palestras são realizadas de uma maneira lúdica, no qual o aluno é envolvido inicialmente com som em CD de diversas aves da mata atlântica, e na sequencia são mostradas várias imagens no projetor que motivam a participação dos estudantes.

A escolha do tema Mata Ciliar, é devido a integração ao programa de educação ambiental Econsciência. “Para melhor fixação do aprendizado são demonstradas algumas práticas didáticas, caixas de madeira que reproduzem como é a vida das espécies e a evolução da mata. É um momento mágico e de descontração, mas ao mesmo tempo educativo e reforça a necessidade de cuidarmos do meio ambiente. Certamente são lembranças que perdurarão em suas vidas”, finalizou Marcelo.

 

Adêise Tanji Barbosa - Jornalista MTb/SC 03133-JP - Assessoria de Comunicação –

Prefeitura de São Bento do Sul - (47) 3631-6154

06/10/2009

Avenida São Bento fica mais florida

Dando continuidade ao trabalho que foca a arborização de alguns locais de São Bento do Sul, o Departamento de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria de Obras, fazem nesta semana o plantio de árvores em algumas ruas da cidade.

Na segunda-feira, 5, foi a vez de parte da Avenida São Bento receber árvores de ipê amarelo e tipuana. Ambas proporcionam apelo ornamental pelas flores amarelas, além de formação de copada verde no verão. Foi usado solo orgânico e proteção com grade de madeira ao redor.

De acordo com o Diretor do Meio Ambiente, Marcelo Hübel, nas plantações é necessário respeitar uma distância para não interferir no tráfego de veículos e nem na visualização. No total foram plantadas 10 árvores. A ação será estendida para outros bairros.

Reparos

Nos próximos dias serão restauradas os plantios feitos em junho, na Rua Conrado Liebl, em Serra Alta. O local já foi devidamente adubado, mas agora precisa de reparos em algumas estruturas de madeira que foram danificadas, além de algumas árvores quebradas.

Marcelo lembra que as ações de vandalismo são coibidos por lei do código penal 2.848, no artigo 163, com cobrança de multa e prisão de 1 ano a 6 meses. “Estes casos podem ser denunciados pelos moradores diretamente na polícia militar ou no departamento de meio ambiente. As ações de melhoria no paisagismo urbano serão feitos de forma gradativa e com preferência no aumento de variedades de espécies nativas”, acrescentou.

Prefeitura de São Bento do Sul - Adêise Tanji Barbosa – MTb/SC 03133-JP

(47) 3631-6154 – imprensa@saobentodosul.sc.gov.br

01/10/2009

Prefeitura intensifica programa para o controle de borrachudo

A Diretoria do Meio Ambiente, Centro de Vigilância Sanitária (CVS) em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri) irão intensificar o programa para o controle do borrachudo em São Bento Sul. O serviço que anteriormente era realizado pelo setor de Agricultura, passa a fazer parte do CVS, através de Luiz Pesente, que realiza as aplicações. 

Além disso, nas próximas semanas, serão feitas visitas em escolas, associações e nas residências dos locais mais afetados. Um grupo irá fornecer orientações e demonstrar as formas de trabalho.

No último semestre, os colaboradores da Prefeitura estiveram analisando alguns pontos críticos no município, e ao mesmo tempo observando as formas de trabalho da Fundação 25 de Julho, em Joinville. Em períodos mais quentes, o inseto se propaga causando desconforto. 

O principal trabalho durante os próximos meses será focar a conscientização da população em relação ao problema. A Diretora do CVS, Maria Hercília de Souza, informou que serão distribuídos materiais informativos e orientado a comunidade de como proceder para reduzir a proliferação do inseto. Os colaboradores da Prefeitura irão atuar com controle biológico em cerca de 300 pontos de monitoramento. 

O inseto adulto se alimenta de néctar das flores e seiva das árvores, mas a fêmea também se alimenta de sangue, motivo que perturba muitos moradores das localidades de sertãozinho e proximidades de Rio Natal entre outros pontos. A estratégia de trabalho e o sucesso do controle não dependem apenas do poder público, mas de um esforço conjugado com a comunidade.

Na reprodução do borrachudo, a fêmea fixa seus ovos em qualquer substrato que esteja na água que pode ser o capim, uma pedra ou ainda outros materiais como madeira, plástico e latas. O inseto sempre existiu no meio ambiente, associado aos córregos. O Diretor do Meio Ambiente Marcelo Hübel, enfatiza que com medidas de redução dos impactos ambientais e o uso do controle por larvicida biológico, é possível diminuir a população do inseto.

Cuidados necessários

-conservação da mata ciliar para, evitar o pouso do inseto no rio, diminuir a temperatura nas margens, dificultando assim o ciclo do inseto, 

- eliminação de esgoto e esterqueiras que alimentam as larvas,

- oportunizar o aumento de peixes nos rios, pois é o inimigo natural das larvas.

Prefeitura de São Bento do Sul - Adêise Tanji Barbosa – MTb/SC 03133-JP (47) 3631-6154 – imprensa@saobentodosul.sc.gov.br